O suspeito de ser o autor do feminic�dio contra a jovem Vit�ria Cristina Moreira, de 18 anos, em Fortaleza de Minas, no dia 10 de outubro deste ano, morreu nessa sexta-feira (2/12), na Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Sebasti�o do Para�so, no Sudoeste de Minas. Odair Jos� Carvalho, de 26 anos, estava preso deste o dia 29 de outubro, quando foi capturado pela Pol�cia Militar na cidade de Ita� de Minas. Ele aguardava julgamento no pres�dio de S�o Sebasti�o do Para�so.
Odair tinha problemas de asma e foi hospitalizado recentemente em S�o Sebasti�o do Para�so. Depois de uma crise, ele foi levado a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), depois para a UTI Cardio da SC, morrendo na madrugada de hoje.
O crime
A v�tima, Vit�ria Cristina Moreira, foi encontrada morta pelo pai no interior de onde morava, tendo sido esfaqueada com v�rios golpes. O pai da jovem relatou que ao chegar na casa, deparou-se com a porta arrombada e, em seguida, foi at� ao quarto de sua filha, encontrando-a no ch�o, com muito sangue e j� sem vida. No corpo da filha, havia pelo menos 16 perfura��es nas costas, t�rax e abd�men, provocadas por objeto cortante. Vit�ria foi morta no Dia Nacional de Luta Contra a Viol�ncia � Mulher.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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