No Dia Internacional da Mulher, celebramos o que j� foi conquistado depois da luta de muitas mulheres ao redor do mundo e ao longo dos s�culos, mas fomos atr�s do que ainda precisa ser atingido na busca por maior equidade entre os g�neros. Para isso, conversamos com especialistas #PRAENTENDER quais s�o as principais reivindica��es dos movimentos feministas neste 8 de mar�o.

Embora a mulher tenha plena cidadania garantida por lei, h� diferen�a entre a teoria e a realidade. Na pr�tica sabemos que as mulheres ainda s�o v�timas de muitas viol�ncias e discrima��o. Al�m disso, a luta por pautas fundamentais para garantir, de fato, a emancipa��o feminina ainda est� em curso.

Yasmin Morais, escritora e idealizadora do projeto Vulva Negra, cobra mais espa�o para mulheres negras em estruturas de poder, como a pol�tica. “Carecemos de eleger mais mulheres negras comprometidas com as pautas de liberta��o da classe feminina e do povo negro. Pois existem mudan�as sociais e pol�ticas que s�o concretizadas somente a partir do momento quando estamos em lugar de poder. Mulheres negras constituem parte enorme e essencial dessa na��o, nesse caso n�s carecemos sim, de representa��o pol�tica fidedigna”, explica.

A conquista de leis para proteger a mulher de viol�ncias de g�neros tamb�m avan�ou. No entanto, os crimes de feminic�dio, quando mulheres s�o mortas pelo simples fato de serem mulheres, dispararam nos �ltimos anos.

De acordo com Maria Consentino, ju�za do 1° Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte, ainda h� mais a alcan�ar no que diz respeito � viol�ncia de g�nero. “N�o temos d�vida de que a Lei Maria da Penha � um divisor de �guas na luta pelos direitos das mulheres no Brasil, mas como toda lei, ela n�o muda mentes, comportamentos, simplesmente pelo existir da lei. O que se precisa para mudar a quest�o da viol�ncia de g�nero � educa��o, na base, no ensino m�dio, ensino fundamental, trazermos educa��o para os lares.”

A tese de leg�tima da honra, por exemplo, foi considerada socialmente aceita at� 2021. Somente em fevereiro, uma decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tornou imposs�vel que os r�us apelassem � tese em j�ris populares. Por ter sido uma decis�o monocr�tica, quando somente um dos ministros votou, o tema foi levado ao plen�rio da Corte.

A previs�o � que o julgamento sobre leg�tima defesa da honra, iniciado em 5 de mar�o, termine em 12 de mar�o. A decis�o liminar atendeu parcialmente uma a��o movida pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), que questionava a brecha usada por r�us durante os tribunais do j�ri.

A lei diz que “entende-se em leg�tima defesa quem, usando moderadamente dos meios necess�rios, repele injusta agress�o, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Teoricamente, seria a leg�tima defesa da vida, mas ao longo do tempo sofreu interpreta��es distorcidas e serviu como forma de inocentar homens que matavam suas companheiras. Segundo a ju�za Maria Consentino, a tese n�o tem embasamento jur�dico. “� a mesma coisa de justificar crimes de �dio com base na honra que foi agredida porque a pessoa � de um determinado grupo social diferente”, explica. 

Viol�ncias de g�nero contra mulheres sempre foram naturalizadas, e em determinado per�odo, at� legitimadas em nossa sociedade. Durante o Brasil Col�nia, a lei concedia ao homem o direito de matar a esposa quando flagrada em adult�rio. As mulheres eram privadas de acesso � educa��o e � cidadania pol�tica. Al�m disso, eram extremamente reprimidas em sua sexualidade, consideradas irracionais e incapazes.

 

Yasmin Morais, escritora e idealizadora do projeto Vulva Negra, refor�a que o papel destinado �s mulheres, em especial �s negras, vem desde a coloniza��o. “Se analisarmos a constitui��o hist�rica do nosso pa�s, chegamos ao ponto em que estamos hoje em dia. Mulheres negras chegaram �s Am�ricas como escravizadas, for�adas a realizar todo tipo de trabalho exaustivo, estupradas e constantemente desumanizadas. E uma das tarefas que eram mais destinadas a elas era o servi�o dom�stico. Coincidentemente, os n�meros de mulheres que trabalham com o servi�o dom�stico, � de mulheres negras”.

Sem falar que os sal�rios das mulheres em geral s�o 20% menores que os dos homens no mercado de trabalho. E se elas forem negras, o valor cai para menos da metade do que recebem os homens brancos. Um estudo lan�ado em fevereiro de 2021 pelo Banco Mundial mostrou inclusive que durante a pandemia de COVID-19 os setores nos quais as mulheres s�o maioria foram os mais afetados.

Os dados apresentam ainda uma queda na propor��o de mulheres empregadas em tempo integral, j� que muitas precisaram deixar os servi�os para cuidarem de seus filhos, que estavam sem escolas. O estudo fala tamb�m que, mesmo quando os dois pais puderam trabalhar de casa, os homens ainda n�o realizavam a mesma quantidade de cuidados infantis e trabalho n�o remunerado como as mulheres.

Para mudar esse cen�rio foi preciso muita luta e mulheres rebeldes o suficiente para desafiar o sistema legal de domina��o masculina. Uma delas foi a escritora, educadora e ativista pelo direito da mulher N�sia Floresta, que desafiou o sistema tradicional de educa��o, no qual a mulher, quando frequentava escolas, era somente para aprender a ser uma “boa esposa”. Na grade curricular havia somente aulas de portugu�s, franc�s, contas b�sicas e bordado.

A primeira educadora feminista do Brasil fundou, em 1838, uma escola para meninas, no Rio de Janeiro. L� elas tinham aulas de portugu�s, ingl�s, italiano, franc�s, hist�ria, geografia, matem�tica, caligrafia, latim, m�sica, dan�a, desenho e educa��o f�sica. Uma escola. Assim como N�sia, muitas outras mulheres deram contribui��es pioneiras para garantir direitos femininos fundamentais. Uma luta que n�o terminou.

(*) Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Rafael Alves