"A primeira sa�da � tentar uma negocia��o direta com a cl�nica no canal que eles disponibilizaram. Ver se eles v�o direcionar para outro profissional e arcar com os custos ou devolver o dinheiro. Lembrando que a escolha � do consumidor", explica Marco Ant�nio Ara�jo, especialista em direito do consumidor.
Segundo o Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG), caso os consumidores encontrem algum obst�culo no contato direto com a empresa, eles devem acionar os �rg�os de prote��o e defesa do consumidor. Em Belo Horizonte, eles podem se dirigir ao N�cleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (Niacon), que fica na Rua Gon�alves Dias, 2039, no Bairro Lourdes. Tamb�m � poss�vel registrar manifesta��o de uma demanda coletiva no Procon-MG pelo site, clicando AQUI.
O advogado Marco Ant�nio ainda destaca outra op��o para os consumidores lesados, j� que o Procon n�o decide casos individuais e nem pode dar determina��o de cumprimento do contrato, ele atua de forma administrativa. Por isso, uma �ltima tentativa fica a cargo do Juizado Especial C�vel. "Nessa esfera, poder� avaliar o contrato, verificar se vai ter devolu��o dos valores investidos e servi�os e n�o prestados ou at� indeniza��o", finaliza.
Entenda
Na manh� desta quarta-feira (8/3), a cl�nica odontol�gica Arcata fechou as portas, sem aviso pr�vio, com suspeita de um calote em clientes e funcion�rios. O Estado de Minas esteve no local, localizado na Avenida do Contorno, Bairro de Lourdes, Regi�o Centro-Sul de BH, e mais de 50 pessoas estavam na porta.
Entre reclama��es e incerteza, os pacientes temem n�o reaver o dinheiro investido, que chega a R$ 25 mil por pessoa.
A reportagem tentou entrar em contato com a cl�nica, mas os telefonemas n�o foram atendidos. A Arcata apagou todas as publica��es de sua conta no Instagram, deixando apenas um comunicado, onde afirma que a pandemia de COVID-19 e "as imposi��es de restri��es dos �rg�os p�blicos � atividade da Arcata" causaram "descapitaliza��o de todo o patrim�nio" da empresa.
No comunicado, a empresa afirma que "os pacientes que possuem contratos ativos poder�o entrar em contato com o e-mail [email protected] para tratar da negocia��o para suspens�o dos pagamentos, suspens�o de parcelamentos em cart�o de cr�dito e cheque". Apesar disso, clientes afirmaram � reportagem que n�o conseguem contato com a empresa e que nada foi dito sobre a continuidade de tratamentos j� iniciados. A reportagem segue aberta para receber posicionamento da cl�nica.