Minas ter� distribui��o de absorventes a mulheres em vulnerabilidade social

Mulheres em situa��o de vulnerabilidade social receber�o absorventes higi�nicos de maneira gratuita a partir desta quinta-feira (9/3), quando a Lei nº 23.904, que trata sobre dignidade menstrual no estado, for publicada no Di�rio Oficial. A assinatura do decreto foi feita pelo governador, Romeu Zema (Novo), neste 8 de mar�o, Dia Internacional da Mulher.

Segundo o Governo de Minas, os itens ser�o destinados a meninas e mulheres de at� 49 anos nas unidades prisionais e socioeducativas femininas, nas escolas p�blicas estaduais e nas unidades de acolhimento.

Em coletiva de imprensa, Zema afirmou que "todas as escolas estaduais poder�o passar a utilizar parte dos recursos que t�m em caixa para fazer a aquisi��o dos absorventes higi�nicos e disponibilizar para as alunas que solicitarem". 

A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) vai disponibilizar acesso aos absorventes em todas as 3.421 escolas estaduais. Pelo decreto, fica institu�do que cada escola dever� destinar recurso financeiro para operacionalizar o acesso ao absorvente higi�nico �s estudantes, disponibilizando-o em local que n�o gere constrangimento e bullying.

No sistema prisional, a Sedese, que coordena a a��o em n�vel estadual, pretende atender mais de 2,6 mil mulheres que est�o abrigadas em 602 Unidades de Acolhimento, distribu�das em 327 munic�pios.

O acesso a absorventes higi�nicos atingir�, ainda, mais 2 mil mulheres presas e adolescentes acauteladas. Nas escolas, a estimativa � que o p�blico de meninas a serem contempladas seja de 793 mil.

Parte dos absorventes ser� produzida por mulheres custodiadas. Duas unidades prisionais de Minas Gerais j� capacitaram 30 delas a produzirem 2 mil unidades de absorventes por dia. As duas unidades fabris foram instaladas, ainda em 2022, para o piloto do projeto, na Penitenci�ria de Belo Horizonte e no Pres�dio de Tim�teo, no Vale do Rio Doce.

Para aprender a produzir e a operar os maquin�rios, as custodiadas passaram por capacita��o ofertada pelo Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Na capital mineira, a Lei 11.407, que garante a distribui��o gratuita de absorventes para estudantes da rede municipal, foi sancionada em setembro de 2022, mas apenas em em janeiro de 2023 foi realizada a primeira compra, segundo a Secretaria Municipal de Educa��o (SMED). 

Em nota, a secretaria informou que s�o 170 escolas que atendem o p�blico-alvo, e as entregas s�o realizadas por demandas individuais em cada escola. 

"H� cerca 40,8 mil estudantes em fase menstrual, sendo 35,9 mil na faixa de 9 a 15 anos, e 4,9 mil matriculados na Educa��o de Jovens e Adultos (EJA). As solicita��es e as entregas s�o realizadas de forma que n�o exponha quem solicita. Al�m disso, a demanda e as entregas acontecem de formas individuais, de acordo com a necessidade de cada estudante".