A Subsecretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT), do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), informou que sete trabalhadores que atuavam em carvoaria de Arax�, no Alto Parana�ba, e planta��o de eucalipto de Tapira, na mesma regi�o, foram resgatados de condi��es an�logas � escravid�o.
Os resgates aconteceram em 28 de fevereiro desse ano, mas foram divulgados somente nesta semana. As v�timas s�o de Monte Alegre de Minas, no Tri�ngulo Mineiro.
Os propriet�rios da carvoaria e da planta��o de eucalipto receberam, conforme a SIT, 70 autos de infra��o devido �s irregularidades trabalhistas. Eles foram notificados para pagar verbas rescis�rias devidas aos sete trabalhadores resgatados.
No caso da planta��o de eucalipto em Tapira, o MTE informou que o propriet�rio fez o pagamento dos valores devidos aos quatro homens. J� na carvoaria, o dono alegou problemas financeiros e disse que far� o pagamento de forma parcelada. Al�m disso, todos os trabalhadores v�o receber seguro desemprego.
Irregularidades da carvoaria de Arax� e alojamento em Sacramento
Com rela��o ao caso da carvoaria de Arax�, tr�s trabalhadores moravam em resid�ncia de fazenda, na zona rural de Sacramento, onde as condi��es eram prec�rias, com v�rias goteiras. Os trabalhadores precisaram colocar uma lona sobre o telhado.
Os auditores-fiscais do trabalho constataram que no local n�o tinha caixa de descarga na privada do banheiro, a instala��o el�trica estava repleta de riscos de choque e inc�ndio. Al�m disso, os trabalhadores tinham que beber �gua diretamente de uma gruta, a c�u aberto, que ficava no meio do pasto, sendo que ao redor do local foi constatado que havia v�rias fezes de gado.
Ainda conforme o SIT, n�o havia instala��es sanit�rias no local de trabalho, o que obrigava os trabalhadores a fazer as necessidades fisiol�gicas no mato. Tamb�m n�o havia no local de trabalho deles local para aquecimento das marmitas e consumo das refei��es.
Irregularidades em planta��o de eucalipto e alojamento de Tapira
J� na a��o auditores-fiscais do trabalho na zona rural de Tapira, quatro homens foram resgatados em planta��o de eucalipto, que era realizada por empresa terceirizada. Foi constatado que os trabalhadores n�o tinham nenhum v�nculo de emprego formalizado e a terceiriza��o foi considerada il�cita pela fiscaliza��o. Eles tamb�m n�o tinham equipamentos de seguran�a para execu��o da fun��o e materiais de primeiros socorros.
A empresa terceirizada assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), se comprometendo a acabar com as irregularidades nos locais fiscalizados e a pagar um valor a t�tulo de danos morais coletivos.
Os quatro trabalhadores residiam em uma casa na �rea urbana do munic�pio, onde as paredes internas estavam manchadas de umidade e o forro do teto com v�rios pontos de mofo e fios desencapados, com emendas feitas com peda�os de sacola. Al�m disso, os homens dormiam em colch�es velhos, diretamente no ch�o, e n�o tinham filtro, sendo que eles consumiam �gua da torneira da pia.
"O banheiro da casa, do qual emanava um f�tido odor, tinha as paredes e o piso muito sujos, a caixa do vaso sanit�rio estava quebrada e os trabalhadores precisavam usar um balde para fazer escoar os dejetos.
O c�modo que era usado como cozinha tamb�m apresentava sujeiras nas paredes, piso e telhado. Nele havia apenas uma bancada improvisada com tijolos de cimento apoiando uma t�bua, sobre a qual havia um pequeno fog�o de duas bocas que era usado para preparar as refei��es", informou o SIT.
No in�cio deste ano, um trabalhador de 74 anos foi resgatado na fazenda de caf� Boa Vista, em Bueno Brand�o, Minas Gerais, onde permaneceu em condi��es de trabalho an�logas � escravid�o por 38 anos, segundo informado ao Estado de Minas pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira.
(6/3).