O pedido se deu pela constata��o de “irregularidades sanit�rias grav�ssimas” que, de acordo com o MPMG, colocava os idosos em risco. Os residentes do abrigo ser�o entregues aos cuidados de seus familiares ou transferidos para outras institui��es de perman�ncia, �s custas dos propriet�rios do Lar de Idosos Vov� Cec�lia. Caso a determina��o n�o seja cumprida, os donos do lar de idosos poder�o responder pelo crime de desobedi�ncia.
De acordo com o MPMG, a institui��o de perman�ncia de idosos foi vistoriada no �ltimo m�s de fevereiro, quando foram constatadas diversas irregularidades.
“� inadmiss�vel que com quase 20 anos de vig�ncia do Estatuto do Idoso, uma empresa se constitua com o fito de acolher idosos impossibilitados da conviv�ncia familiar, doentes, inv�lidos etc., ignorando a legisla��o que regulamenta o servi�o. E pior, tudo com a finalidade de lucro. � inadmiss�vel que uma institui��o que j� esteve na imin�ncia de ser fechada por irregularidades grav�ssimas; que j� foi autuada pelo Corpo de Bombeiros e Vigil�ncia Sanit�ria, insista em continuar com o atendimento de forma avessa � legisla��o vigente, violando a dignidade e colocando em risco a vida de idosos. E tudo com a finalidade de lucro”, afirmou a promotora de Justi�a Mara L�cia Silva Dourado.
Entre os problemas encontrados no local, est�o portas com trancas do lado de fora, mobili�rio inadequado, falta de acessibilidade, aus�ncia de pessoal capacitado profissionalmente e contrato de presta��o de servi�os indexado pelo sal�rio m�nimo s�o algumas delas.
Reincid�ncia
Essa n�o foi a primeira vez em que foram encontradas irregularidades no Lar de Idosos Vov� Cec�lia. Em 2017, o MPMG moveu a��o buscando o fechamento da institui��o. Na ocasi�o, foram encontradas, pela Vigil�ncia Sanit�ria, irregularidades que colocavam os idosos em risco.
De acordo com o MPMG, ap�s negocia��es, a institui��o transferiu sua sede para novo local, atendendo �s exig�ncias do �rg�o sanit�rio e do Corpo de Bombeiros. Com isso, a a��o foi encerrada e a institui��o seguiu funcionando.
Em 2021, os problemas voltaram a se repetir. Den�ncias que partiram das Pol�cias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros ap�s atendimento de emerg�ncia a um dos residentes levaram a instaura��o de um processo administrativo.
Ap�s vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigil�ncia Sanit�ria e Secretaria Municipal de A��o e Promo��o Social, foram levantadas as irregularidades. A administra��o do lar de idosos sanou os problemas e a institui��o recebeu alvar� sanit�rio e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo o procedimento administrativo arquivado na sequ�ncia.