A Carteira de Identidade � um documento �nico e exclusivo de cada pessoa. Ela � emitida pela Pol�cia Civil de cada estado e � necess�ria para comprovar a identidade de uma pessoa perante institui��es e para obter novos documentos.
Em 2022, s� em Belo Horizonte, 275.633 RGs foram emitidos. No Estado, totalizaram 1.263.597 no mesmo ano, segundo levantamento da Pol�cia Civil. Em 2021, foram 942.274 no estado.
1ª via da Carteira de Identidade
Obter a 1ª via da Carteira de Identidade � um processo simples e gratuito. Primeiro, � necess�rio agendar o atendimento, que pode ser feito de forma virtual ou presencial. Em caso de agendamento presencial em Belo Horizonte, deve-se procurar o Posto de Identifica��o da Pol�cia Civil, localizado na C�mara Municipal de Belo Horizonte ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI) - Pra�a Sete, Barreiro e Venda Nova.
No interior do Estado, deve-se procurar o munic�pio onde haja unidade UAI instalada ou o Posto de Identifica��o da Pol�cia Civil mais pr�ximo.
No site, selecione Agendamento de Servi�os > Documentos Pessoais > Agendar emiss�o da Carteira de Identidade (1ª via) e preencha as informa��es solicitadas.
Ap�s realizado o agendamento, o cidad�o deve comparecer, no dia selecionado, com 15 minutos de anteced�ncia ao hor�rio programado. A foto para o documento ser� tirada na hora, menos em casos de crian�as que n�o conseguem posar sozinhas.
No caso de pessoas solteiras, deve-se mostrar a Certid�o de Nascimento, original ou Certid�o Digital ou c�pia autenticada em Cart�rio. Casados devem comparecer com a certid�o de casamento e os divorciados com a certid�o de casamento com averba��o.
Caso haja interesse, � poss�vel solicitar a inclus�o na Carteira de Identidade os n�meros de inscri��o do titular no Programa de Integra��o Social - PIS ou no Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico - PASEP e no Cadastro de Pessoas F�sicas - CPF apresentando os documentos comprobat�rios.
Menores de 16 anos devem estar acompanhados pela m�e, pai ou respons�vel legal.
A Carteira de Identidade de Minas Gerais ser� entregue pelo Correios no endere�o informado pelo cidad�o no momento do atendimento. O prazo para emiss�o e entrega do documento � de at� 07 dias �teis.
� poss�vel retirar o documento no local de atendimento, caso o cidad�o n�o queira receb�-lo em seu endere�o. Basta informar essa op��o durante o atendimento. Para realizar a retirada da carteira de identidade ser� necess�rio apresentar um documento de identifica��o.
2ª via da Carteira de Identidade
Para emitir a segunda via do documento, o processo � muito parecido. A principal diferen�a � que � necess�rio pagar uma taxa de R$ 100,74.
Caso seu agendamento seja feito via site, aplicativo ou totem de autoatendimento, basta selecionar a op��o Emitir Taxa. Se seu atendimento for feito em uma unidade que n�o � UAI � necess�rio entrar no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), selecionar o servi�o "C�dula de Identidade - 2ª Via" e clicar em "continuar" e, por fim, clicar em "EMITIR DAE PDF"
O atendimento somente poder� ser realizado ap�s a taxa (DAE) constar como paga no sistema. No dia do atendimento presencial, � necess�rio apresentar comprovante de pagamento DAE, impresso ou digital.
A taxa de servi�o (DAE) paga e n�o utilizada � v�lida por 5 anos.
Ap�s o agendamento, deve-se comparecer ao local indicado conforme agendamento e apresentar os mesmos documentos solicitados para primeira via: certid�o de nascimento ou de casamento, a depender do Estado Civil do cidad�o.
O recebimento da segunda via pode ser feito atrav�s dos correios ou retirado no local.
Isen��o de taxa
Nos casos de furto e roubo, o cidad�o est� isento dessa tarifa mediante apresenta��o do boletim de ocorr�ncia, original e c�pia (O Boletim s� ser� aceito com no m�ximo 30 dias ap�s o fato ocorrido e desde que esteja registrado de forma expl�cita, o furto/roubo do documento de identidade).
A emiss�o da Carteira de Identidade nos casos de hipossufici�ncia de renda, ser� concedida de forma gratuita pelo Instituto de Identifica��o de Minas Gerais aos cidad�os inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico), cuja renda familiar mensal per capita seja de at� meio sal�rio m�nimo ou a renda familiar mensal total seja de at� tr�s sal�rios m�nimos
Carteiras de outros estados
A primeira via da Carteira de Identidade tamb�m pode ser obtida por aqueles que nunca realizaram este procedimento em Minas Gerais, ainda que possuam a Identidade emitida em outro estado brasileiro.
Renova��o da identidade
A carteira de identidade � v�lida por prazo indeterminado, podendo apenas ter sua validade negada em caso de:
- altera��o dos dados nela contidos, quanto ao ponto espec�fico;
- exist�ncia de danos no meio f�sico que comprometam a verifica��o da autenticidade;
- altera��o das caracter�sticas f�sicas do titular que gere d�vida fundada sobre a identidade; ou
- mudan�a significativa no gesto gr�fico da assinatura.
Idosos e enfermos n�o podem ter sua carteira de identidade invalidada por altera��o das caracter�sticas f�sicas do titular ou mudan�a significativa no gesto gr�fico da assinatura
*estagi�ria sob supervis�o