De acordo com a PC, as investiga��es come�aram no in�cio de fevereiro, quando a menina, de quatro anos, contou para os pais sobre o estupro. Imediatamente, eles procuraram a Pol�cia Civil e fizeram a den�ncia.
A crian�a passou por exames m�dicos que confirmaram o estupro. Quem tamb�m passou por atendimento m�dico foi o irm�o dela, de apenas dois anos. No resultado, tamb�m ficou comprovado que ele sofria abuso sexual.
De acordo com a Pol�cia Civil, o suspeito de cometer o crime mora junto com a av� das v�timas. Era na casa do casal que o estupro acontecia. Diante dessas informa��es, a PC conseguiu finalizar o inqu�rito e pedir a pris�o do rapaz.
Os policiais foram at� a casa em que ele mora, junto com a av� das crian�as, na Zona Rural de Tocantins, e fizeram a pris�o dele. O homem foi encaminhado para o sistema prisional.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.