Um homem, de 28 anos, suspeito de cometer viol�ncia sexual no �mbito dom�stico e familiar, foi preso nessa quarta-feira (5/4), quando a Pol�cia Civil cumpriu medidas cautelares na capital e na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Foram executados seis mandados de busca e apreens�o. A opera��o ocorreu em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
O suspeito estava foragido e foi preso preventivamente por viol�ncia sexual contra a ex-companheira.
Segundo a delegada Renata Ribeiro, da Divis�o Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia e V�timas de Intoler�ncia (Demid), os crimes que levaram � pris�o do investigado, foram o descumprimento de medida protetiva e estupro.
“Ele tinha uma medida protetiva em seu desfavor e, ainda assim, foi ao encontro da mulher, praticou viol�ncia sexual e fez amea�as”, diz a delegada.
Ela faz um alerta �s v�timas sobre esse tipo de a��o criminosa. “Mesmo estando em um relacionamento afetivo, a mulher pode ser v�tima de viol�ncia sexual. � uma das formas de viol�ncia que pode acontecer no �mbito da Lei Maria da Penha.”
As ordens judiciais foram cumpridas pelas equipes das Delegacias Especializadas de Atendimento � Mulher (Deams), vinculadas � Demid, nos bairros Santa Sofia, Nova Esperan�a, Copacabana, Jardim Comerci�rios e Santa L�cia, em Belo Horizonte, e tamb�m em Vespasiano, na Regi�o Metropolitana.
A delegada Renata explica que os mandados de busca e apreens�o, expedidos para localizar armas de fogo, s�o concedidos no �mbito da Lei Maria da Penha como medida protetiva.
“Antes de existir inqu�rito policial, o juiz pode determinar a apreens�o de uma arma de fogo, para resguardar a integridade f�sica e psicol�gica da v�tima”, afirma. “Os mandados s�o deferidos pela Justi�a depois que a v�tima pede medida protetiva e esta � encaminhada ao Poder Judici�rio”.
Den�ncias
A PCMG orienta que todo caso de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher seja denunciado. O registro pode ser feito diretamente em unidade policial, via disques 180 ou 181 e tamb�m pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/) nos casos de amea�a, vias de fato/les�o corporal e descumprimento de medida protetiva. Acesse o manual produzido pela Pol�cia Civil.