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Estado de Minas FIAN�A

Defensoria quer redu��o de fian�a em caso de acidente de tr�nsito

O r�u � suspeito de ser respons�vel por um acidente de tr�nsito que deixou uma pessoa morta. A defesa alega que ele n�o tem condi��es de pagar a fian�a


11/04/2023 17:42 - atualizado 11/04/2023 18:42

Rodovia cercada com grama ao redor
O r�u � acusado de causar um acidente de tr�nsito fatal que deixou uma v�tima. O valor da fian�a � de mais de R $65 mil (foto: Tom/Pixabay)
A Defensoria P�blica de Minas Gerais solicitou � Justi�a a redu��o do valor da fian�a no caso de um motorista suspeito de provocar um acidente de tr�nsito. O ocorrido se deu no Bairro Xod� Marize, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, e deixou uma pessoa morta. O valor da fian�a foi fixado em 50 sal�rios m�nimos, o equivalente a R$ 66 mil.

De acordo com a Defensoria, o motorista n�o tem condi��es de arcar com o pagamento da fian�a, porque ele possui renda mensal de R$ 3 mil. O acusado trabalha de maneira aut�noma, fazendo carretos.

A defesa alega que o Estado, por meio do valor discrepante entre a renda do acusado e o valor da fian�a, transforma a puni��o em instrumento de reafirma��o da desigualdade entre os envolvidos no caso: o r�u e a v�tima do acidente. Para a Defensoria P�blica, a liberdade � garantida somente aos mais abastados financeiramente, penalizando os economicamente vulner�veis.
O pedido feito � Justi�a ainda ressalta que, justamente por n�o ter condi��es financeiras de pagar honor�rios advocat�cios, o acusado recorreu � Defensoria P�blica, e pelo mesmo motivo, ele ainda vai continuar preso por mais de uma semana, j� que o pedido ainda vai ser analisado pela Justi�a.


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