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Estado de Minas VIOL�NCIA SEXUAL

Preso homem que estuprava enteada com quem teve dois filhos

Suspeito � conhecido na regi�o de �gua Boa, no Norte de Minas, por ser violento e fazer amea�as �s pessoas


12/04/2023 08:58 - atualizado 12/04/2023 10:38

Viaturas das polícias Civil e Militar paradas em estrada da zona rural
Pris�o do suspeito em �gua Boa foi realizada por meio de um trabalho conjunto entre as pol�cias Civil e Militar (foto: PCMG)

Um suspeito por crimes de estupro de vulner�vel e tortura, praticados contra sua enteada, foi preso na manh� desta quarta-feira (12/4), pela Pol�cia Civil, em �gua Boa, na Regi�o Norte do estado.

A pol�cia foi procurada pela v�tima, que hoje tem 20 anos. Ela contou aos policiais que sofria abusos desde quando tinha seis anos de idade e a consequ�ncia dos abusos foram os nascimentos duas crian�as, ambas n�o registradas pelo suspeito.


A mulher relatou, ainda, que durante todos os anos em que morou com o padrasto, al�m dos estupros, ela tamb�m sofria tortura f�sica e psicol�gica, gerando traumas que perduram at� hoje.


O homem � temido na regi�o por viver fazendo amea�as contra moradores e, segundo testemunhas, est� sempre armado. Ele responde a dois inqu�ritos por porte ilegal de arma de fogo, al�m de ter passagens por crimes ambientais e amea�as.


O suspeito foi levado para a Delegacia de Pol�cia Civil, onde prestou depoimento. Em seguida foi encaminhado para o sistema prisional.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.



 


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