O cantor sertanejo Edson Vander da Costa Batista, conhecido como Eduardo Costa, foi interrogado na segunda-feira (10/04) em decorr�ncia de um processo em que ele � acusado de estelionato. O caso se refere a uma negocia��o imobili�ria realizada em 2015.
O juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Jos� Xavier Magalh�es Brand�o, tamb�m ouviu testemunhas da acusa��o e da defesa. Os advogados do cantor pediram � Justi�a que determinasse um prazo para reunir documentos e anex�-los ao processo.
A defesa de Eduardo Costa pretende apresentar certid�es atualizadas de registros de im�veis de Belo Horizonte e de Piumhi, cidade na Regi�o Oeste de Minas Gerais, al�m de outros documentos. O juiz do caso determinou um prazo de 15 dias para a apresenta��o destes.
Depois disso, o pr�ximo passo do processo � apresentar � Justi�a as �ltimas alega��es dos advogados do acusado e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e aguardar a senten�a final do juiz, que n�o tem previs�o de ser proferida.
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Entenda o caso
Eduardo Costa teria negociado um im�vel localizado em um terreno que � alvo de desapropria��o pela Uni�o, na cidade de Capit�lio, na Regi�o Sul de Minas Gerais. Ele teria trocado uma casa de R$ 5,6 milh�es por outra avaliada em R$ 9 milh�es, na Lagoa da Pampulha, na capital mineira. A diferen�a no valor das casas negociadas foi abatida em artigos de luxo, como carros e barcos.
Por�m, os novos donos do im�vel alegaram que foram enganados pelo cantor sertanejo, j� que o terreno, localizado �s margens do Lago de Furnas, � alvo de desapropria��o desde 2013. Cerca de 240 constru��es da regi�o foram notificadas com o risco de serem demolidas.
As notifica��es, vindas do Minist�rio P�blico Federal (MPF), s�o relativas a �reas de Preserva��o Permanente (APPs), pautadas no Novo C�digo Florestal Brasileiro, por meio da Lei nº 12.651/12. Os novos propriet�rios dizem que n�o sabiam dessa situa��o, acusando Eduardo de estelionato.
Um dos s�cios do sertanejo aceitou a proposta do Minist�rio P�blico de suspens�o condicional do processo, com a concord�ncia das v�timas, e vai cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de cinco sal�rios-m�nimos, valor equivalente a R $6,5 mil.