No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilip�ndio de cad�ver, contra o respeito aos mortos, pode ser de deten��o de um a tr�s anos e pagamento de multa, prevista no art. 212 do C�digo Penal. Vale ressaltar ainda que, al�m dos respons�veis por vazar as imagens, quem compartilha no WhatsApp ou em outras redes sociais pode responder pelo crime.
Por meio de nota, a corpora��o informou que segue investigando a responsabilidade do vazamento das fotos do exame de necropsia, que tramitam em documentos exclusivos de um inqu�rito policial que corre em sigilo. Al�m disso, a institui��o afirmou que est� em contato com a Pol�cia Civil do Distrito Federal para apurar a rela��o da divulga��o das imagens com o vazamento delas.
No s�bado (15/4), a corpora��o afirmou que os respons�veis pelos vazamentos das fotos do exame de necropsia da Rainha da Sofr�ncia podem ser demitidos.
Com a viola��o � mem�ria da imagem da cantora, o advogado da fam�lia, Robson Cunha, culpou o Estado pela divulga��o das fotos. Ele informou que, desde a morte da cantora, em 5 de novembro de 2021, na queda do avi�o que levava a sertaneja a Piedade de Caratinga, a equipe trabalhou para evitar essa situa��o.
“� inconceb�vel que documentos exclusivos de um inqu�rito policial que corre em sigilo e com restri��es de acessos tenham sido divulgados de forma irrespons�vel, desumana e criminosa. Durante todo o tempo, desde o acidente at� a libera��o dos corpos, trabalhamos incansavelmente para que uma situa��o grave como essa n�o ocorresse. O Estado � o respons�vel pela guarda e prote��o das informa��es e documentos que est�o sob a sua tutela. Isso � um fato grav�ssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, disse.
Pris�o
Um homem, de 22 anos, foi preso nesta segunda-feira (17/4) suspeito de ser o respons�vel pelo vazamento das imagens da aut�psia da cantora Mar�lia Mendon�a. As imagens teriam sido divulgadas no Twitter.
A pris�o fez parte de uma opera��o da Pol�cia Civil do Distrito Federal, que tinha como objetivo identificar administradores de perfis em redes sociais, que divulgaram e compartilharam fotos e v�deos dos corpos de artistas como Mar�lia Mendon�a, Cristiano Ara�jo e Gabriel Diniz.