Com�rcio
A C�mara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), informou que, apesar do feriado, o com�rcio de Belo Horizonte poder� funcionar e utilizar a m�o de obra de seus empregados. Apesar disso, algumas regras precisam ser respeitadas, sendo elas:
- Jornada de 8h, com m�nimo de uma hora de intervalo.
- Jornada de hora extra com o adicional de 70%.
- Conceder uma folga compensat�ria no prazo de at� 60 dias ap�s o respectivo m�s do feriado, desde que n�o recaia em feriado ou repouso semanal remunerado.
- Decorrido o prazo acima, se o empregador n�o tiver concedido a folga, o empregado far� jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do sal�rio-hora normal.
- Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho.
- Pagar a quantia de R$ 38 a t�tulo de alimenta��o, sem natureza salarial, que dever� ser pago at� o 5º dia �til seguinte ao m�s do feriado trabalhado.
- Nos shoppings, a jornada de trabalho dever� ocorrer no hor�rio das 14h at� �s 20h, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que dever�o seguir o hor�rio das 10h at� �s 16h.
Tr�nsito e transporte
As linhas do transporte coletivo municipal v�o operar na sexta-feira, dia 21/4, com quadro de hor�rios de domingo e feriado.
Bancos
A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as ag�ncias banc�rias ficar�o fechadas em todo o Brasil na sexta-feira (21/4). O atendimento normal ser� retomado na segunda-feira (24/4).
Apesar disso, as �reas de autoatendimento ficar�o dispon�veis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking).
A Febraban informou, tamb�m, que as contas de consumo (�gua, energia, telefone etc) e carn�s com vencimento nos dias do feriado poder�o ser pagos, sem acr�scimo, no dia �til seguinte � data, ou seja, na segunda, dia 24/4.
O �rg�o explicou, ainda, que normalmente, os tributos j� v�m com datas ajustadas ao calend�rio de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso n�o tenha ocorrido no documento de arrecada��o, a sugest�o da Febraban foi antecipar o pagamento ou, no caso dos t�tulos que t�m c�digo de barras, agendar o pagamento nos caixas eletr�nicos, internet banking e pelo atendimento telef�nico dos bancos. J� os boletos banc�rios de clientes cadastrados como sacados eletr�nicos poder�o ser pagos via DDA (D�bito Direto Autorizado).
Centros de sa�de
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, a Central de Interna��o, o SAMU, o Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica Noturno, os Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental e os laborat�rios das UPAs: Funcionam normalmente 24h, todos os dias.
Centros de Sa�de: n�o funcionam na sexta-feira, dia 21/4.
A prefeitura informou, ainda, que vai abrir Centros de Sa�de no s�bado, dia 22/4. A lista das unidades que ir�o funcionar ser� divulgada no site da PBH.
Centro de Refer�ncia em Imunobiol�gicos Especiais: funciona das 8h �s 12h e das 14h �s 18h.
Centro de Controle de Zoonoses, Laborat�rios de Zoonoses, Centros de Esteriliza��o de C�es e Gatos, Centros de Refer�ncia a Sa�de do Trabalhador, Academias da Cidade, Laborat�rios regionais e central, Centros de Conviv�ncia, Centros de Especialidades M�dicas, o Centro de Treinamento e Refer�ncia, Centros de Testagem e Aconselhamento, Unidades de Refer�ncia Secund�ria, Centro Municipal de Diagn�stico por Imagem, Centro Municipal de Oftalmologia, Centros de Reabilita��o, Centros de especialidades odontol�gicas, Servi�o de Aten��o � Sa�de do Viajante e Central de Atendimento a Liminares: n�o funcionam.
Hemominas
A Funda��o Hemominas informou que suas unidades estar�o fechadas para atendimento aos doadores de sangue na pr�xima sexta-feira, 21/4, em virtude do feriado nacional do Dia de Tiradentes. As Unidades que funcionam, na rotina, aos s�bados, v�o atender normalmente no dia 22/4. Confira os hor�rios:
Hemocentro de Belo Horizonte: das 7h �s 12h;
Hemocentro de Juiz de Fora: das 7h �s 12h;
Hemocentro de Uberaba: das 7h �s 11h.
Unidade de Coleta do Hospital J�lia Kubitschek: das 7h �s 12h.
� poss�vel consultar os endere�os das unidades Hemominas em todo o estado clicando aqui.
As doa��es devem ser agendadas online ou pelo aplicativo MGapp - Cidad�o. Em caso de n�o comparecimento, solicita-se cancelar o agendamento para disponibilizar o hor�rio a outro candidato.
Guarda Municipal
A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte trabalha normalmente todos os dias.
Defesa Civil
Funcionamento normal, todos os dias, 24 horas, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones de contato s�o: 199 e o 3277-8864.
Limpeza urbana
A coleta de res�duos domiciliares ser� realizada normalmente no dia 21/4. J� a coleta seletiva n�o ser� feita. As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) estar�o abertas.
Servi�os p�blicos
Veja o funcionamento dos diversos �rg�os e equipamentos da Prefeitura de Belo Horizonte no feriado de Tiradentes:
Postos SINE
Os postos do SINE estar�o fechados no dia 21/4.
Procon
Os postos de atendimento do Procon PBH estar�o fechados no dia 21/4, mas o atendimento on-line segue funcionando normalmente por meio do Portal de Servi�os.
BH resolve
BH Resolve estar� fechado no dia 21/4. O PBH APP, o Portal de Servi�os e o 156 podem ser utilizados para solicitar servi�os ou obter mais informa��es.
Centro Integrado de Opera��es de Belo Horizonte (COP-BH)
Funciona normalmente todos os dias.
Sala Mineira do Empreendedor
O posto de atendimento da Sala Mineira do Empreendedor estar� fechado no dia 21/4.
Centros de Apoio ao Turista (CATs)
CAT Sede: fechado nos dias 21, 22 e 23/4;
CAT Veveco: funcionamento das 8h �s 17h nos dias 21, 22 e 23/4;
CAT Mercado Central: funcionamento das 8h �s 13h nos dias 21 e 23/4 e das 8 �s 12h no dia 22/4.
Patrim�nio
Arquivo P�blico da Cidade de Belo Horizonte: fechado.
Parques Municipais
Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti: aberto de ter�a a s�bado, das 7h �s 21h (entrada at� �s 20h30), e domingo, das 7h �s 17h, com entrada at� �s 16h30.
Parque Aggeo Pio Sobrinho: aberto das 7h �s 18h.
Parques Jacques Cousteau: aberto das 7h �s 18h.
Parque das Mangabeiras: aberto das 8h �s 17h (entrada permitida at� 16h).
Parque da Serra do Curral: aberto das 8h �s 17h (entrada permitida at� �s 16h).
Parque Ecol�gico da Pampulha: aberto das 8h �s 17h (entrada permitida at� �s 16h).
Parque Ecol�gico Roberto Burle Marx: aberto das 7h �s 18h.
Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado: aberto das 6h40 �s 17h (entrada permitida at� �s 16h30).
Os demais parques tamb�m estar�o abertos no dia 21/4. Confira a lista e os hor�rios de funcionamento de todas as unidades.
Zoobot�nica
Zool�gico e Jardim Bot�nico
Hor�rio: das 8h �s 17h (entrada at� 16h);
Aqu�rio do Rio S�o Francisco
Hor�rio: das 8h30 �s 16h30 (entrada at� 16h).
Museus
Museu da Imagem e do Som: funcionamento normal, das 11h �s 18h.
Museu Hist�rico Ab�lio Barreto, Museu Casa Kubitschek (MCK) e Casa do Baile - Centro de Refer�ncia de Arquitetura, Urbanismo e Design, Museu da Moda: funcionamento normal, das 10h �s 18h.
Centros Culturais, Centro de Refer�ncia da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado e Biblioteca P�blica Infantil Juvenil de Belo Horizonte: fechados no dia 21 de abril.
A programa��o completa dos equipamentos culturais municipais pode ser acessada no Portal Belo Horizonte.
Teatros e cinemas
Teatro Mar�lia: fechado no dia 21/4.
Teatro Francisco Nunes: fechado no dia 21/4.
Espa�o C�nico Yoshifumi Yagi - Teatro Raul Bel�m Machado: fechado no dia 21/4.
Cine Santa Tereza: fechado no dia 21/4.
Direitos de cidadania
Conselho Tutelar (Rua Rio de Janeiro, 1187 - 8º andar - Centro) - (31) 3277-1912: atendimento 24h no dia 2/4, no Plant�o Centralizado.
Centro de Refer�ncia das Juventudes - CRJ (Rua Guaicurus, 50 - Centro): n�o funcionar� no dia 21/4.
Centro de Refer�ncia da Pessoa Idosa - CRPI (Rua Perdizes, 336 - Cai�ara): n�o funcionar� no dia 21/4.
Centro de Refer�ncia LGBT - CRLGBT (Rua Curitiba, 481 - Centro): n�o funcionar� no dia 21/4.
Centro Especializado de Atendimento � Mulher - Benvinda (Rua Hermilo Alves, 34 - Santa Tereza): n�o funcionar� no dia 21/4.
Seguran�a alimentar e nutricional
Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888 - Padre Eust�quio): n�o funcionar� no dia 21/4.
Centro de Refer�ncia em Seguran�a Alimentar e Nutricional Mercado da Lagoinha - CRESAN: n�o funcionar� no dia 21/4.
Feira Coberta do Bairro S�o Paulo (Rua Maria Pietra Machado, 125 – S�o Paulo): funcionamento das 7h �s 13h.
Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana - CAFA (Rua Tuiuti, 888 - Padre Eust�quio): n�o funcionar� no dia 21/4.
Direto da Ro�a: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feira Coberta do Padre Eust�quio - FECOPE (Rua Par� de Minas, 821 – Padre Eust�quio): funcionamento das 7h30 �s 13h.
Feira de Org�nicos: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feiras Livres: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feira da Agricultura Urbana: funcionamento facultativo no dia 21/4 nos pontos regionais.
Feira Modelo da Savassi (Rua Tom� de Souza, entre Av. Crist�v�o Colombo e Rua Pernambuco): �s sextas-feiras n�o h� Feira Modelo.
Mercado Distrital do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452 - Cruzeiro): funciona no dia 21/4, das 7h �s 13h.
Programa Abastecer: funcionamento no dia 21/4 das 7h30 �s 12h.
Restaurantes Populares I, II, III e IV: funcionamento no dia 21/4 com oferta de almo�o exclusivamente � popula��o em situa��o de rua.
Cemit�rios p�blicos municipais
Cemit�rios da Paz, da Saudade, da Consola��o, do Bonfim e Capela Vel�rio do Barreiro: abertos das 7h �s 17h exclusivamente para a realiza��o e o atendimento para vel�rios e sepultamentos.
Plant�o administrativo para agendamentos: das 7h �s 18h30.
Assist�ncia social
Diretorias Regionais de Assist�ncia Social – DRAS: n�o funcionar�o no dia 21/4.
Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social – CRAS: n�o funcionar�o no dia 21/4.
Centros de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social – CREAS: n�o funcionar�o no dia 21/4.
Centro-Dia de Refer�ncia para as Pessoas com Defici�ncia (Pra�a Modestino de Sales Barbosa, 11 – Fl�vio Marques Lisboa): n�o funcionar� no dia 21/4.
Abrigos, Casas de Passagem, Resid�ncias Inclusivas, Rep�blicas e P�s Alta Hospitalar: funciona normalmente.
Central de Vagas do SUAS: plant�o 24h no dia 21/4 pelo telefone (31) 98872-2023.
Centro Pop Centro Sul (Avenida do Contorno, 10.852 – Barro Preto): funciona no dia 21/4, das 8h �s 12h.
Centro Pop Lagoinha (Rua Al�m Para�ba, 101 - Lagoinha): funciona no dia 21/4, das 8h �s 15h.
Centro POP Leste (Rua Conselheiro Rocha, 351 - Floresta): funciona no dia 21/4, das 8h �s 15h.
Centro POP Miguilim (Rua Varginha, 210 - Floresta): funciona no dia 21/4, das 8h �s 16h.
Servi�o Especializado em Abordagem Social: funciona no dia 21/4, das 9h �s 21h.
Servi�o de Aten��o ao Migrante: n�o funcionar� no dia 21/4.
Sepultamento Gratuito: plant�o no dia 21/4, das 8h �s 17h, na Rua Rio de Janeiro, 1187, 5º andar - Centro. Telefone: (31) 3277- 9834.