Prefeitura de Ipatinga veta lei que obriga c�meras dentro de pet shops

A Prefeitura de Ipatinga, na Regi�o do Vale do A�o, vetou a lei que previa a obrigatoriedade da instala��o de c�meras de seguran�a em cl�nicas veterin�rias, pet shops e outros estabelecimentos que prestam qualquer tipo de atendimento a animais dom�sticos. Em fevereiro deste ano, o texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da C�mara Municipal da cidade.

Em sua decis�o, o prefeito Gustavo Moraes Nunes (PL), afirmou que o projeto de lei � inconstitucional e n�o possui “interesse p�blico”. Para o chefe do executivo, a proposta “fere, frontalmente, os direitos constitucionais de livre iniciativa, livre concorr�ncia, liberdade do exerc�cio das atividades econ�micas”. 

A proposta buscava garantir a seguran�a e o bem-estar de animais dom�sticos em estabelecimentos comerciais da cidade e foi escrita pela vereadora Professora Mariene (Patriota). De acordo com o Projeto de Lei nº 120/22, as c�meras devem ser instaladas e mantidas de forma que possa registrar, com imagem e som, o atendimento ao longo de toda a perman�ncia do animal nas depend�ncias do estabelecimento.

Nos servi�os de banho e tosa, as c�meras devem estar dispostas de modo que o cliente possa acompanhar toda a presta��o do servi�o tanto presencialmente quanto pela internet. Al�m disso, as imagens capturadas devem ser armazenadas por um per�odo m�nimo de seis meses, sendo disponibilizadas ao cliente quando requisitadas.

O texto foi proposto depois que o c�ozinho Beethoven, da ra�a Shih tzu, perdeu um olho durante estadia em um pet shop para banho e tosa, como de costume, em junho do ano passado. Na �poca, a tutora Idamara Fernandes, disse que, de repente, recebeu uma liga��o da cl�nica veterin�ria avisando que o c�ozinho tinha perdido o olho, devido a um quadro de hemorragia. 

“Deixei-o na sexta-feira, 20 de maio, no pet shop. No s�bado, por volta das 11h30, eu recebi uma liga��o do m�dico veterin�rio que atendeu a urg�ncia do Beethoven, dizendo que ele chegou l� na cl�nica ensanguentado, com quadro de hemorragia. Foi necess�rio retirar todo o seu globo ocular”, explicou a �poca dos fatos.

Idamara acrescentou ainda que, em nenhum momento, foi pedida autoriza��o a ela para seda��o e cirurgia do animal. “Muito menos foi me passado o real estado do Beethoven quando chegou � cl�nica”, disse.

 

 

Em entrevista ao Estado de Minas, Idamara contou que ela e outras pessoas j� entraram em contato com institui��es de prote��o animal para saber o que pode ser feito para garantir que os estabelecimentos que fazem atendimentos a pets tenham c�meras de seguran�a. Ela afirma que o projeto de lei voltou � C�mara Municipal de Ipatinga, mas n�o obteve votos necess�rios para que o veto do executivo fosse derrubado. 

“Estamos no Abril Laranja (m�s de preven��o contra a crueldade animal). Cad� as pol�ticas p�blicas? Ipatinga � intitulada cidade do futuro, mas n�o temos nenhum quando o assunto � prote��o animal”, questionou a advogada e tutora de Beethoven. 

Idamara explica que, ao contr�rio do que alegou o prefeito Gustavo Moraes Nunes, o projeto n�o � inconstitucional j� que as c�meras de vigil�ncia interna seriam obrigat�rias apenas nas �reas de banho e tosa e em locais onde os animais ficariam. “Essa lei j� � uma realidade em outras cidades brasileiras. E ela pode acabar beneficiando o prestador de servi�o, j� que ele tamb�m pode conseguir provar que n�o houve um erro de procedimento."

Leis semelhantes � Beethoven, vetada em Ipatinga, j� foram sancionadas em outras cidades brasileiras. � o caso de Ribeir�o Preto (SP), Pouso Alegre - Sul de Minas, Cuiab� (MT), S�o Jos� (SC), Florian�polis (SC) e Sorocaba (SP).