Na manh� desta ter�a-feira (25), ocorreu a deflagra��o da opera��o Megafria, coordenada pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG). A opera��o faz parte de uma interlocu��o entre o Minist�rio P�blico, Receita Estadual, Advocacia Geral do Estado, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil e foi respons�vel pelo cumprimento de 11 mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte, Ita�na, Martinho Campos, Nova Lima e Sete Lagoas.
A opera��o tem como alvo empres�rios, contadores e pessoas jur�dicas envolvidas no esquema que � centrado em uma grande empresa atacadista de Betim, na Grande BH. Al�m dos mandados de busca, a Justi�a tamb�m ordenou a apreens�o de bens no valor de R$50 milh�es dos principais investigados. Segundo apura��es, o esquema pode ter causado preju�zos de at� R$150 milh�es aos cofres p�blicos de Minas Gerais.
O cumprimento dos mandados tem como objetivo amparar a investiga��o que segue em curso e garantir que os valores apreendidos retornem aos cofres p�blicos. A delegada Karla Hermont, que atua no Cira-MG, destacou que o grande n�mero de materiais apreendidos auxiliar�o na contin
Na manh� desta ter�a-feira (25), foi deflagrada a opera��o “Megafria”, coordenada pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG). A opera��o faz parte de uma interlocu��o entre o Minist�rio P�blico, Receita Estadual, Advocacia Geral do Estado, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil e foi respons�vel pelo cumprimento de 11 mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte, Ita�na, Martinho Campos, Nova Lima e Sete Lagoas.
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Funcionamento do esquema
A investiga��o foi iniciada em maio de 2022 e apurou que, ao final de 2020, uma organiza��o criminosa teria assumido a administra��o da empresa atacadista e passado a atuar de forma fict�cia, deixando de realizar todas as opera��es reais.
O esquema funcionaria por meio da emiss�o de notas fiscais falsas a diversas outras empresas do ramo atacadista para acobertar a aquisi��o de mercadorias de origem clandestina e, ao mesmo tempo, permitir o n�o pagamento do imposto devido (o ICMS).
Al�m dos preju�zos causados aos cofres p�blicos, o esquema causava distor��es de mercado. As empresas benefici�rias suprimiram o pagamento do ICMS pela aquisi��o de mercadorias, reduzindo os custos operacionais de seus neg�cios e caracterizando a pr�tica de concorr�ncia desleal.
As investiga��es identificaram dezenas de empresas de fachada, que eram constitu�das pelo n�cleo cont�bil da organiza��o criminosa e nunca tiveram qualquer funcionamento real. Essas empresas simulavam opera��es comerciais e declaravam falsamente o recolhimento do ICMS devido nas etapas anteriores de comercializa��o das mercadorias.
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O Cira-MG identificou que os integrantes da organiza��o criminosa levavam um padr�o de vida elevado, residindo em im�veis de luxo na capital mineira e na cidade de Ita�na. S�o investigados tamb�m in�meros atos de lavagem de dinheiro praticados por interm�dio de outras empresas, mantidas em nome de laranjas, e administradas pelo l�der do grupo criminoso.
A opera��o contou com a participa��o de quatro promotores de Justi�a, quatro servidores do Minist�rio P�blico, tr�s delegados e 26 investigadores da Pol�cia Civil, dois oficiais da Pol�cia Militar, 35 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado e 33 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais.
Preju�zo para popula��o
O promotor de justi�a William Coelho destacou a import�ncia da opera��o “Megafria”, considerada prioridade no estado de Minas Gerais, para a popula��o no geral. “O setor de varejo e atacado atinge a vida de todos. Seja rico ou seja pobre todo mundo em alguma medida � atendido por esse setor. Essas fraudes tribut�rias geram o enriquecimento dos empres�rios, concorr�ncia desleal e barreiras de mercado que, em �ltima an�lise, prejudicam a vida do consumidor”.
uidade das investiga��es. “Com o recolhimento de documentos e equipamentos eletr�nicos, angariamos provas que agora ser�o analisadas pela for�a-tarefa. E, a partir da�, iremos elaborar relat�rio, seguir com oitivas de testemunhas e outros levantamentos para andamento das investiga��es com base nos elementos probat�rios colhidos na data de hoje”.
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*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Will Ara�jo