Ao longo de cinco dias, os �rg�os vistoriaram 22 barragens de minera��o e ind�stria e tr�s de acumula��o de �gua, localizadas em oito munic�pios mineiros. Foram verificados o estado de conserva��o, seguran�a e estabilidade das estruturas, bem como suas respectivas zonas de autossalvamento.
As vistorias aconteceram nos munic�pios de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Santa B�rbara e Congonhas, na regi�o Central do estado; Juiz de Fora e Ewbank da C�mara, na Zona da Mata; Patos de Minas, no Tri�ngulo Mineiro; e Betim e Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A ac, divididos em cinco equipes multidisciplinares, formadas por representantes dos �rg�os envolvidos na opera��o.
Durante a a��o, foram constatadas duas estruturas de barramento de �gua operando sem licenciamento ambiental ou outorga. Um empreendedor deixou tamb�m de apresentar relat�rio de monitoramento em prazo estipulado pelo �rg�o ambiental. Os respons�veis receber�o autua��es ambientais lavradas pela Semad e poder�o ter as atividades suspensas at� a regulariza��o ambiental dos empreendimentos.
Estruturas irregulares
De acordo com o gerente de Seguran�a de Barragens e Sistemas H�dricos do Igam, Walcrislei Luz, os barramentos destinados � conten��o de �gua fiscalizados durante a opera��o passaram por inspe��o de campo e documental. “Foi verificado o estado de conserva��o das barragens e atendimento das recomenda��es feitas pelos auditores nos relat�rios de inspe��o de seguran�a regular apresentados ao Igam. Todas as estruturas possuem planos de Seguran�a de Barragem (PSB) e A��o de Emerg�ncia (PAE)”, diz o gerente.
Na avalia��o do capit�o Gomes, do CBMMG, a corpora��o buscou, durante a opera��o, tra�ar o perfil da popula��o residente no entorno das estruturas vistoriadas, estabelecendo tamb�m uma rede de contatos com os demais �rg�os envolvidos e empresas respons�veis.
“Com base nas informa��es coletadas, elaboramos um plano de a��o detalhado, visando � resposta eficiente em caso de emerg�ncia. Esse plano inclui todas as a��es a serem executadas logo nas primeiras horas ap�s o acidente, al�m de informa��es importantes como os contatos, rotas de acesso e locais onde poss�veis v�timas possam ser encontradas, garantindo respostas r�pidas e eficientes em casos de rompimento” detalha o militar.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a opera��o integrou tamb�m esfor�os da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Pol�cia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coordenadorias Municipais de Prote��o e Defesa Civil (Compdecs).
A primeira Opera��o Preventiva Integrada de Fiscaliza��o de Barragens do Estado foi realizada entre novembro e dezembro de 2020; a segunda em novembro de 2021; e a terceira e quarta em 2022, nos meses de abril e novembro, respectivamente.
Gest�o de barragens
Minas Gerais conta, atualmente, com 41 barragens alteadas pelo m�todo a montante. Desde a publica��o da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, dez estruturas j� foram descaracterizadas, nos termos da legisla��o ambiental vigente e outras duas est�o em processo final de descaracteriza��o, segundo a Feam.