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Estado de Minas DEN�NCIA DE ESTUPRO

Jovem denuncia estupro dentro de festa na UFMG

Jovem de 18 anos conta que estava em festa quando se envolveu com o rapaz e que ele se excedeu, passando as m�os nas partes �ntimas dela e a estuprando


13/05/2023 08:45 - atualizado 15/05/2023 14:49

fachada da UFMG
Mulher estava em festa na UFMG quando se relacionou com o suspeito e foi estuprada (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Uma jovem, de 18 anos, denunciou um estupro durante uma festa dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte, na madrugada deste s�bado (13/5).

 

Segundo a jovem, ela estava em uma festa quando reconheceu o rapaz das redes sociais. Ela contou que estava com o suspeito quando ele se excedeu, passando as m�os nas partes �ntimas dela e a estuprando.

 

A mo�a foi encaminhada para o Hospital Municipal Odilon Behrens, para exames.

 

 

At� a manh� de hoje, a Pol�cia Militar segue em buscas pelo suspeito, que ainda n�o foi localizado.

 

Em nota, a ufmg lamentou o epis�dio e afirmou que a realiza��o do evento no campus Pampulha n�o foi autorizada pela universidade, uma vez que as festas est�o proibidas em suas instala��es.

 

"Essa proibi��o visa, sobretudo, garantir a seguran�a e a integridade da comunidade universit�ria. A institui��o informa, ainda, que abrir� processo administrativo para apurar os fatos e est� colaborando com as investiga��es empreendidas pelas autoridades policiais".

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 


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