Posto fiscal em rodovia que liga MG a S�o Paulo est� abandonado h� 6 anos

Um posto fiscal na MG-449, no munic�pio de Arceburgo, no Sul de Minas Gerais, est� abandonado h� seis anos, conforme aponta den�ncia recebida pela reportagem. Desde ent�o, ve�culos de carga passam pela rodovia — respons�vel por ligar Minas a S�o Paulo — sem fiscaliza��o tribut�ria. A assessoria da prefeitura de Arceburgo confirmou a informa��o ao Estado de Minas. 

 

Conforme as imagens que a reportagem teve acesso, o local n�o apresenta nenhum tipo de interdi��o, o que possibilita a entrada de qualquer pessoa no local. Picha��es, vidros e restos de mob�lia quebrados, al�m de grande quantidade de lixo, refletem a atual situa��o do posto situado no KM 10 da rodovia, em frente �s obras de terraplanagem da empresa de fertilizantes Fertipar, que chega a Arceburgo com um investimento de cerca de R$ 500 milh�es.

 

Inaugurado em 2005, o pr�dio teve as obras iniciadas em 2002, no governo de Itamar Franco, mas os trabalhos foram interrompidos por quase um ano e meio devido � falta de verba. 

 

O servi�o foi retomado em 2004, sendo o posto entregue no ano seguinte durante solenidade de inaugura��o, que contou com as presen�as de prefeitos da regi�o, deputados e o ent�o secret�rio da Fazenda, Fuad Noman, atual prefeito de Belo Horizonte. 

Em entrevista � "TV Direta", Fuad deu o tom da import�ncia do posto fiscal, que fica a 6 km da rodovia duplicada SP-340, respons�vel pelo acesso aos grandes centros urbanos de S�o Paulo. “O posto visa claramente melhorar a fiscaliza��o, garantindo que os produtos entrem e saiam devidamente acobertados por nota fiscal”, declarou � �poca. 

 

Prefeitura de Arceburgo

Em nota, a prefeitura de Arceburgo afirma que, apesar do pr�dio ser de responsabilidade do governo de Minas, com frequ�ncia realiza a ro�agem do local “em raz�o do interesse p�blico e da seguran�a”. 

 

“J� encaminhamos v�rios of�cios ao DER-MG (Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e a SEF (Secretaria Estadual de Fazenda) pedindo provid�ncias, seja indicando a cess�o do im�vel para alguma empresa ou pleiteando expedientes do Samu ou posto da Pol�cia Rodovi�ria Estadual no local”, finaliza. 

O DER-MG e a SEF foram notificados pela reportagem do Estado de Minas, via e-mail, sobre a den�ncia. Por telefone, assessores de ambas as pastas confirmaram o recebimento da correspond�ncia, mas n�o houve retorno at� o fechamento desta publica��o.