O crime aconteceu em 26 de janeiro deste ano, durante uma corrida no Bairro Conc�rdia, Regi�ao Nordeste da capital. O motorista, de maneira inadequada, abordou a jovem e, ao chegar em seu destino, cometeu atos libidinosos com ela, utilizando "viol�ncia e grave amea�a". Al�m disso, o agressor amea�ou a v�tima para que n�o denunciasse o ocorrido.
"De forma maliciosa, o investigado alugava contas de terceiros, aproveitando-se do servi�o de motorista para perpetrar atos de importuna��o e, neste caso em que foi preso, um crime de estupro contra uma passageira", afirmou a chefe da Divis�o Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia e V�timas de Intoler�ncia (Demid), delegada Renata Ribeiro.
A delegada enfatizou que o suspeito j� havia sido indiciado pelo mesmo crime em 2018 e, durante a investiga��o atual, foi apurado que ele agia de maneira semelhante com as v�timas.
O comportamento consistia em abordagens inadequadas durante as corridas, seguidas de atos libidinosos. "No caso espec�fico que resultou na pris�o do suspeito, a v�tima relatou que solicitou a corrida e, durante o trajeto, o motorista come�ou a abord�-la, chegando a tocar suas pernas. Ao chegar ao destino, ele trancou as portas do ve�culo e a atacou, praticando atos libidinosos sem consentimento. A v�tima conseguiu se libertar e imediatamente acionou o aplicativo para relatar o crime", detalhou a delegada.
Os trabalhos investigativos da PCMG continuam e a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam), em Belo Horizonte, apura tamb�m outras duas condutas semelhantes praticadas pelo suspeito
Dicas de seguran�a
A delegada Renata Ribeiro ainda divulgou algumas dicas de seguran�a a serem seguidas pelas passageiras:
- Prestar aten��o �s informa��es dispon�veis sobre o motorista como nome, foto do motorista e placa do ve�culo para que se evite poss�veis enganos.
- Caso haja qualquer conduta inadequada durante a corrida � recomendado cancelar a viagem pelo aplicativo e relatar � pol�cia
- Compartilhe o trajeto com familiares e amigos
A delegada-geral do Defam, Carolina Bechelany, ainda ressaltou que a subloca��o de contas de motoristas de aplicativo � proibida.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.