De acordo com decis�o judicial da 4ª Vara Federal C�vel e Agr�ria da SSJ de Belo Horizonte, as dilig�ncias v�o acontecer no per�odo de 29 de maio a 6 de julho, e tamb�m ser�o feitas investiga��es no munic�pio vizinho de Barra Longa.
A opera��o ser� na prefeitura de Mariana, Secretaria de Administra��o, Secretaria de Cultura, Defesa social, Secretaria de Desenvolvimento, C�mara Municipal de Mariana e cart�rios da cidade onde ser�o coletados por investigadores da PF documentos que ir�o subsidiar os relat�rios e as conclus�es dos laudos periciais.
Motivo da investiga��o
A a��o movida pela Funda��o Renova se deu ap�s serem encontrados dois casos de fraudes nos registros na cidade de Aimor�s, no Vale do Rio Doce, o que suscitou a suspeita de fraudes em outras localidades. O munic�pio foi um dos atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fund�o, em 2015.
Em 2019, a Pol�cia Federal tamb�m fez uma opera��o para investigar fraudes no pagamento de indeniza��es. Cerca de 1,4 mil pescadores tiveram a atividade suspensa nos munic�pios do Esp�rito Santo ap�s serem atingidos pela lama da Samarco. Segundo a investiga��o da Pol�cia Federal, 100 pescadores obtiveram licen�as falsas e foram indenizados pela Funda��o Renova.
O procurador jur�dico da prefeitura de Mariana, Juliano Barbosa, explica que as dilig�ncias que ser�o realizadas nos �rg�o p�blicos n�o t�m nenhuma rela��o pol�tica e de gest�o municipal.
“Deixamos claro que n�o � alvo o governo do Leit�o ou de ex-prefeitos, quero deixar isso muito claro. A Renova est� buscando, via Pol�cia Federal, que as declara��es do Novel sejam avaliadas a fundo, e parece que n�s estamos tratando de n�mero de 4 mil declara��es de Mariana, de pessoas que procuraram o Novel, para se cadastrar, para receber suas poss�veis indeniza��es, e talvez alguma fraude tenha sido detectada, mas ela precisa ser comprovada”, disse.
Sobre a a��o, a Funda��o Renova disse ao Estado de Minas que “refor�a seu compromisso na repara��o dos atingidos em atendimento ao Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Dentro deste objetivo, os casos identificados de poss�veis irregularidades em solicita��es de indeniza��es s�o encaminhados para apura��o e provid�ncias das autoridades competentes”.