Portas abertas, em Minas, para um novo tempo na campanha de resgate de bens culturais, muitos deles desaparecidos, ao longo de d�cadas, de igrejas, capelas, museus, pr�dios p�blicos e outros monumentos. Na tarde de ontem, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) lan�ou, em Belo Horizonte, a campanha Boa F�, para estimular a devolu��o volunt�ria de pe�as sacras, obras de arte e objetos hist�ricos. � frente da iniciativa, cujo lema � “Ao patrim�nio o que � do patrim�nio”, est�o o procurador-geral de Justi�a, Jarbas Soares J�nior, e o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC/MPMG), Marcelo Azevedo Maffra. A campanha inclui uma cartilha, digital e f�sica, contendo todas as informa��es, para ampla distribui��o.
Ao presidir o lan�amento da campanha, Jarbas Soares J�nior disse que o objetivo � fugir de lit�gios. “O caminho n�o est� nas senten�as nem nos ac�rd�os. Na verdade, a melhor solu��o se encontra na concilia��o, na conscientiza��o c�vica, no entendimento.” Segundo Marcelo Maffra, objetivo � devolver os bens recuperados de forma volunt�ria aos locais de origem, dos quais foram desviados, para que sejam de “frui��o coletiva”, ou de toda a comunidade. “Nos �ltimos 15 anos, desde a cria��o da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, consolidamos o trabalho no combate ao tr�fico de bens culturais. Essa, agora, � uma nova vertente”, afirma o coordenador da CPPC.
O foco da Boa F� est� nas pessoas que t�m em seu poder imagens e outros bens, recebidos em heran�a ou de outra maneira e desconhecem a proced�ncia. “Esta campanha tem um vi�s resolutivo, negocial, de forma a evitar ajuizamento de a��es ou busca a apreens�o dos objetos. A finalidade est� no di�logo para chegarmos � constru��o de solu��es, concilia��o, enfim, mais uma porta que se abre para o trabalho de resgate de bens culturais desaparecidos”, destaca Marcelo Maffra.
O MPMG registra devolu��es espont�neas, de forma an�nima ou n�o, de documentos dos tempos coloniais, objetos de f� tricenten�rios e at� pe�as de altares, a exemplo da “Cabe�a de anjo de fita falante”, esculpida por Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). A pe�a foi doada ao Conjunto Arquitet�nico e Paisag�stico da Fazenda da Jaguara, e estava sob os cuidados da ex-diretora do Museu de Arte de S�o Paulo (Masp), Beatriz Camargo Pimenta. A entrega ocorreu em fevereiro de 2022.
Presente � reuni�o na sede da Procuradoria-Geral de Justi�a, o prefeito de Ouro Preto e presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas, Angelo Oswaldo, disse que a campanha deve atingir todas as camadas da sociedade, “pois os bens culturais s�o de todos, e n�o de poucos”.
RESULTADOS
Junto da recupera��o de bens culturais desaparecidos, o MPMG espera, como resultados imediatos, um aumento na efici�ncia na atua��o da institui��o, principalmente com o incremento do n�mero de objetos restitu�dos, redu��o no tempo das investiga��es e economia de recursos p�blicos. De acordo com a CPPC/MPMG, Minas Gerais tem o maior n�mero de bens culturais formalmente protegidos no pa�s, contudo, grande parte desse acervo foi indevidamente retirada de seus locais de origem em fun��o de sua valoriza��o no mercado de artes e antiguidades.
“Em se tratando de bens culturais m�veis, para al�m da conserva��o f�sica, outra grande preocupa��o reside na manuten��o desses bens nos respectivos locais de origem, onde representam os valores da comunidade e s�o usados como suporte para outras in�meras pr�ticas e manifesta��es culturais. Nesse contexto, seu desaparecimento priva a comunidade da frui��o coletiva, ao afast�-los do seu contexto”, afirma Marcelo Maffra.
O coordenador da CPPC ressalta que, embora diversos bens culturais tenham sido clandestinamente subtra�dos e ilegalmente comercializados, h�, por outro lado, situa��es em que os detentores adquiriram ou receberam os objetos sem conhecer sua origem il�cita. “Em outros casos, da mesma forma, obras de arte e antiguidade de proced�ncia incerta s�o transmitidas por heran�a e, n�o raramente, permanecem por d�cadas em poder de detentores de boa-f�.”
Nesses casos, acrescenta o coordenador da CPPC, � poss�vel interpretar os neg�cios jur�dicos conforme a boa-f� do detentor (artigo113 do C�digo Civil) ou considerar de boa-f� a posse quando o possuidor ignora o v�cio (artigo 1.201 do C�digo Civil). “Para tanto, � imprescind�vel que os detentores de bens de frui��o coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, ao tomar conhecimento de que o objeto integra o patrim�nio cultural de Minas Gerais, manifestem a op��o pela devolu��o espont�nea.”
A ades�o � campanha Boa F� ser� efetivada por meio de envio de correio eletr�nico � Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC) – [email protected] –, com o t�tulo “Campanha Boaf�” e o envio de imagens, fotografias, v�deos ou documentos relativos ao bem cultural. E mais: se poss�vel, informar as circunst�ncias da aquisi��o ou recebimento (local e data aproximada); o local de origem do bem; e caracter�sticas e dimens�es aproximadas do bem.
Ap�s o recebimento do correio eletr�nico, a CPPC promover� as dilig�ncias necess�rias para averiguar as informa��es recebidas e a adequa��o aos termos da campanha. Nos casos em que, ap�s an�lise t�cnica, for confirmado o local de origem do bem cultural de frui��o coletiva, a CPPC adotar� as provid�ncias necess�rias para a devolu��o. Contudo, nos casos em que, esgotadas as dilig�ncias investigat�rias, existirem ind�cios de que o bem cultural � de frui��o coletiva, mas n�o for identificado o local de origem, a CPPC adotar� as provid�ncias necess�rias para verificar a necessidade do adequado acautelamento do bem.
Cumpridos todos os requisitos da campanha, o participante receber� um certificado emitido pelo MPMG, como forma de reconhecimento pela ades�o � campanha sendo, ainda, facultada ao participante a presen�a no evento de restitui��o do bem ao local de origem e a men��o da sua ades�o � campanha.
Nos casos em que o detentor do bem cultural optar pela participa��o an�nima na campanha, lhe ser� assegurado o direito ao sigilo dos dados.
APLICATIVO
Uma ferramenta colaborativa tem se mostrado eficaz na preserva��o do patrim�nio cultural de Minas Gerais. Trata-se do Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos e Recuperados (Somdar), um aplicativo desenvolvido por diversas institui��es envolvidas no resgate de bens culturais desaparecidos no estado.
O Somdar re�ne, em uma �nica plataforma, todas as informa��es presentes nos bancos sobre os bens culturais desaparecidos em Minas Gerais, de modo a consolidar dados que antes eram restritos a cada �rg�o de fiscaliza��o.
O principal objetivo do Somdar � conferir ampla publicidade �s informa��es e, consequentemente, trazer a popula��o para participar ativamente da recupera��o dos objetos desaparecidos. “A ideia � colocar a vigil�ncia do patrim�nio cultural na palma das m�os da comunidade, que poder� contribuir com os �rg�os de fiscaliza��o fornecendo informa��es sobre o paradeiro das pe�as desaparecidas”, ressalta Marcelo Maffra.
Atualmente, no Somdar, constam mais de 2,5 mil materiais m�veis mineiros cadastrados, os quais podem ser livremente consultados por qualquer pessoa resultando em amplia��o significativa da participa��o popular no processo de vigil�ncia e prote��o do patrim�nio cultural de Minas Gerais. O trabalho foi feito em parceria com o Iphan, o Iepha e o Cecor/UFMG.
DE M�OS ABERTAS
Conhe�a seis casos de doa��o espont�nea de bens culturais registrados
pela Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do
Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), do Minist�rio
P�blico de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.
1) Em junho de 2014, um colecionador encaminhou � sede da CPPC, em um caminh�o, pe�as de metal que ficavam na torre de igreja da Fazenda da Jaguara, em Matozinhos, na Grande BH, bem tombado pelo Iepha: cruz e galo, fixados em uma haste de sustenta��o com sete metros de comprimento, e sfera armilar. J� em madeira, foram entregues dois �culos frontais da citada Igreja.
2) Devido � divulga��o da devolu��o anterior, outro colecionador, em outubro de 2014, entregou � CPPC um conjunto de portas frontais, com duas bandeiras e duas partes superiores, e um conjunto de portas laterais tamb�m vinculadas � Igreja da Jaguara. Essas pe�as e as anteriores se encontram custodiadas na Superintend�ncia de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
3) Em fevereiro de 2015, foi entregue � CPPC/MPMG uma imagem de Nossa Senhora do Ros�rio, do s�culo 18, em madeira policromada. A pe�a, embrulhada em um jornal da d�cada de 1980, estava bastante deteriorada. Por esse motivo, foi entregue para restauro ao Centro de Conserva��o e Restaura��o (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encontrando-se, atualmente, sob cust�dia no Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) at� que o local de origem e proced�ncia seja identificado.
4) Em maio de 2015, um mosaico em marchetaria pertencente ao Palacete Dantas, na Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul de BH, foi devolvido de forma espont�nea ao MPMG. A pe�a foi entregue pela CPPC ao Iepha, �rg�o respons�vel pelo tombamento
daquela edifica��o.
5) Em dezembro de 2015, a CPPC recebeu um tur�bulo e dois missais de uma fam�lia residente em Belo Horizonte. Em julho de 2018, as pe�as foram entregues para cust�dia de uma par�quia no munic�pio de Passa Tempo, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, voltando a ter frui��o coletiva.
6) Em fevereiro de 2022, O MPMG recebeu a “Cabe�a de anjo de fita falante”, esculpida por Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814), considerado o expoente do Barroco mineiro. A pe�a foi doada ao Conjunto Arquitet�nico e Paisag�stico da Fazenda da Jaguara e estava sob
os cuidados do Museu de Arte de S�o Paulo (Masp).
FONTE: MPMG/DIVULGA��O