A menina relatou, primeiro, o caso � m�e. Ela, ent�o, acompanhada da filha, procurou a delegacia da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PMMG), no dia 30 de maio, para denunci�-lo.
Um inqu�rito foi instaurado para apurar os fatos e, hoje, foi decretada a pris�o tempor�ria do homem. Ele foi levado para o pres�dio da cidade.
In�cio do abuso
A adolescente relatou que foi violentada, pela primeira vez, quando tinha apenas seis anos. Os abusos come�aram dois meses ap�s o padrasto se mudar para a mesma casa dela, onde vive com a m�e.
Desde ent�o, ela era estuprada de forma reiterada, sempre que a m�e sa�a para trabalhar. Ainda de acordo com a v�tima, ap�s a consuma��o dos estupros, o homem a amea�ava de morte, caso contasse a algu�m sobre o crime.
“Cansada da situa��o, a adolescente decidiu relatar os fatos � m�e, que procurou a delegacia”, informou a PCMG.
A pr�tica dos abusos relatados foi confirmada por meio de exames periciais. At� o momento, n�o h� confirma��es de que a m�e sabia sobre os estupros.
Com base nas informa��es levantadas, foi encaminhada a representa��o ao Poder Judici�rio requerendo a pris�o tempor�ria do suspeito.
A pris�o foi efetuada pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam). As investiga��es ainda continuam para conclus�o do inqu�rito.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.