Em maio deste ano, uma paciente, de 46 anos, morreu ap�s sofrer parada cardiorrespirat�ria durante procedimento est�tico. Est� � a primeira vez que o Conselho se pronuncia desde o ocorrido. Ao todo, foram registradas dez den�ncias contra a biom�dica em tr�s anos.
A primeira den�ncia foi apresentada pela Vigil�ncia Sanit�ria na delegacia do CRBM em 9 junho de 2021, dois dias ap�s a interdi��o da cl�nica. A partir dela, o fiscal do �rg�o tentou, por duas vezes, fiscalizar in loco a cl�nica. Entretanto, por estar interditada, ningu�m foi encontrado no local.
A vigil�ncia constatou presen�a de materiais e manuais para a realiza��o de procedimentos cir�rgicos, como otoplastia e rinoplastia. Entretanto, segundo o CRBM, n�o constava na den�ncia nenhum anexo com provas.
Na mesma �poca, foi realizada uma reuni�o com fiscais da Vigil�ncia Sanit�ria para esclarecer, de forma geral, sobre o que o biom�dico pode ou n�o pode. Na ocasi�o, foram repassadas as resolu��es, normativas do conselho que tratam da atua��o do campo profissional do biom�dico.
Uma nova visita, dessa vez de rotina, foi realizada pelos fiscais do CRBM apenas em dezembro de 2021, quando a cl�nica j� estava desinterditada. Na �poca, n�o foi encontrada irregularidade. Os documentos, como alvar�s, tamb�m estavam em dia. O alvar� sanit�rio foi liberado em outubro do mesmo ano.
Outras den�ncias
A partir de recebimento de novas den�ncias, o fiscal Alexandre Barros retornou � cl�nica no dia 29 de mar�o do ano passado. Foram encontrados produtos odontol�gicos n�o permitidos a biom�dicos.
O fiscal tamb�m constatou, a partir de redes sociais, que ela divulgava o polimetilmetacrilato, procedimento conhecido como PMMA, vedado por resolu��o normativa.
Foram lavrados dois autos de infra��o: por praticar ou permitir a pr�tica de atos por a��o ou omiss�o que prejudiquem direta ou indiretamente a pessoa humana e a sa�de p�blica; e biom�dico praticando procedimentos n�o reconhecidos pelo Conselho Regional de Biomedicina.
“Devido � gravidade, encaminhei para o presidente, � ger�ncia de fiscaliza��o, que junto com a procuradoria optaram em abrir um processo �tico”, explicou Barros.
Todos os tr�s processos �ticos tramitam em sigilo e foram derivados das dez den�ncias recebidas. Os outros dois n�o foram detalhados pelo Conselho � CPI. Questionado pela reportagem, o fiscal diz serem sigilosos.
'Situa��o regular'
Mesmo com os processos em tr�mite e sem uma data exata para conclus�o, n�o h� restri��es para a atua��o de Lorena Marcondes perante ao CRBM. “Ela encontra-se em situa��o regular junto ao Conselho. O processo �tico tal qual o processo criminal tem que respeitar suas fases. Quanto a suspens�o cautelar, preliminar, isso compete ao judici�rio”, afirmou o procurador jur�dico do �rg�o F�bio Fayad.
Ele informou que, na semana passada, o Minist�rio P�blico ingressou na Justi�a com pedido de suspens�o cautelar do registro profissional da biom�dica. Ela cumpre pris�o domiciliar desde o dia 23 de maio. Lorena Marcondes ficou 15 dias presa do Pres�dio Floramar em Divin�polis.
A reportagem tentou contato com o advogado da biom�dica, Thiago Leonir, por�m, n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.
Medidas
Presidente da CPI da Est�tica, o vereador Edsom Sousa (CDN) quer convocar todos os fiscais da Vigil�ncia Sanit�ria. A ideia � esclarecer qual deles apresentou a den�ncia na delegacia do CRBM.
“O que estou sentindo � que algu�m procurou o conselho para ter respaldo porque estava tendo press�o e a pessoa fez uma den�ncia: oh, vai acontecer alguma coisa. O conselho agiu. A pessoa, quando fez isso, buscou socorro”, afirmou Sousa.
A den�ncia foi feita na mesma �poca da interdi��o. Embora, os fiscais aleguem que n�o acompanham redes sociais como rotina de fiscaliza��o, no documento, eles sugerem ao CRBM, que seja verificada. A Vigil�ncia Sanit�ria confirmou que a den�ncia se refere � notifica��o feita pelo �rg�o ao conselho para torna-lo ciente das irregularidades detectadas no que tange o exerc�cio da profiss�o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM