Em ambos os casos, a m�dia das vaz�es di�rias ficou abaixo dos 70% da Q7,10 - que � a vaz�o m�nima de sete dias seguidos com per�odo de recorr�ncia de 10 anos - caracterizando estado de restri��o.
As medidas restritivas t�m prazo de 90 dias e imp�em redu��o do volume di�rio determinado para capta��es nos seguintes percentuais, conforme a destina��o da �gua:
- 20% para abastecimento humano, p�blico ou dessedenta��o animal;
- 25% para irriga��o;
- 30% para consumo industrial e agroindustrial;
- 50% para as demais finalidades
Emiss�es de novas outorgas de direito de uso de recursos h�dricos, bem como pedidos de retifica��o de aumento de vaz�es e/ou de volumes captados, ficam temporariamente suspensas.
Uso racional e consciente das �guas
A presidente do Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, afirma que essas situa��es t�m sido recorrentes. "Todo ano a gente entra em situa��o de restri��o nesse per�odo de estiagem, que mal se inicia, o que sempre nos traz muita preocupa��o."
"Nossa bacia tem perdido capacidade de se recuperar, vem perdendo resili�ncia", completa. Para ela, � preciso "trabalhar cada vez mais para recuperar o territ�rio, aumentar a produ��o de �gua, a infiltra��o no solo, e evitar situa��es como essa que impactam diretamente os usu�rios da �gua."
A presidente frisa que "mais do que nunca" � preciso fazer um "uso racional e consciente da �gua, principalmente por parte dos grandes usu�rios, para que a gente n�o tenha uma situa��o ainda pior."
Segundo ela, o CBH Rio das Velhas vai acionar o Grupo Gestor de Vaz�o do Alto Rio das Velhas para "articular com os usu�rios que possuem barramentos na bacia a eleva��o do aporte de �gua, evitando danos maiores, como os processos de eutrofiza��o e de mortandade de peixes."