OAB pede fim de plant�o digital da Pol�cia Civil em Minas

Depois de diversas den�ncias de advogados em rela��o � demora para que autos de pris�es fossem lavrados no sistema da Pol�cia Civil, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais encaminhou um of�cio � chefe da corpora��o, Let�cia Gamboge Reis, pedindo a suspens�o imediata do Plant�o Digital e a retomada do atendimento presencial de delegados e escriv�es. O prazo para que os documentos fossem protocolados estava acontecendo ap�s 30 horas do recebimento da informa��o. 

Entre as queixas, os profissionais ainda relatam que muitos dos conduzidos �s delegacias aguardam em condi��es “insalubres”, como dentro de viaturas, sem acesso � alimenta��o adequada, �gua e instala��es sanit�rias.

"O procedimento, nos moldes atuais, viola direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, dentre eles, a dignidade da pessoa humana. Deve ser assegurado a todo cidad�o seu direito de ser apresentado imediatamente � autoridade competente e � assist�ncia jur�dica de seu advogado", afirmou o presidente da OAB Minas, S�rgio Leonardo

Al�m disso, a OAB argumentou que devido a determina��es do Supremo Tribunal Federal ju�zes e tribunais devem viabilizar o comparecimento do preso, perante a autoridade judici�ria em at� 24h, contando do momento da pris�o. 

“Para al�m disso, a log�stica de atua��o da Pol�cia Militar compromete a seguran�a da popula��o e o policiamento das cidades, afinal, as guarni��es policiais empenhadas com os conduzidos ficam indispon�veis para o atendimento de outras demandas, uma vez que n�o poder�o deixar as delegacias enquanto o conduzido n�o for devidamente apresentado e colhidos os depoimentos dos condutores”, tamb�m informa a ordem. 

Em nota enviada ao Estado de Minas, a Pol�cia Civil informou que o Plant�o Digital utiliza a tecnologia a favor da otimiza��o dos servi�os de pol�cia judici�ria.

Segundo a corpora��o, o sistema de videoconfer�ncia � utilizado nos procedimentos de flagrante com conduzidos, o que reduz, de um lado, o deslocamento de equipes policiais e envolvidos nas ocorr�ncias entre cidades, e, de outro, fomenta a investiga��o com mais policiais civis empenhados na apura��o de crimes.

A PC informou ainda que o plant�o atualmente � organizado em tr�s Centrais Estaduais, al�m de 75 unidades em todo o estado, o que equivale a 92% das unidades de plant�o da PCMG. O projeto alcan�a 798 munic�pios, beneficiando uma popula��o aproximada de 19,5 milh�es de habitantes.

"Como todo projeto de grande complexidade e amplitude, ele passa por revis�es metodol�gicas constantes, sempre com o objetivo de aprimorar a presta��o de servi�os � popula��o mineira", finalizou a nota.