Trabalhador chamado de 'viad�o' � indenizado no interior de Minas

Um profissional de uma empresa em Ub�, Regi�o da Zona da Mata Mineira, recebeu uma indeniza��o de danos morais no valor de R$ 5 mil, ao ser v�tima de homofobia no ambiente de trabalho. A decis�o � do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o (TRT-3).

 

Segundo relato da v�tima, ele sofreu atos abusivos e humilha��es de colegas e superiores hier�rquicos na empresa por conta da orienta��o sexual. Uma testemunha revelou que “estava no local do ensaque e viu o supervisor perguntando ao encarregado, na frente da equipe, quem era o ‘viad�o’ que trabalhava no setor do moinho”. 

 

De acordo com a testemunha, o encarregado era quem mais “pegava no p�” do autor. “(…) na mesma semana em que come�ou a trabalhar, o encarregado comentou na turma que tinha entrado um ‘viad�o’ na empresa”, diz.

 

Em defesa, a empregadora argumentou que “jamais criou ou permitiu que se criasse ou se mantivesse qualquer situa��o ultrajante, abusiva ou de preconceito que pudesse dar azo � pretens�o do autor da a��o”. Segundo a empresa, o ex-empregado n�o foi submetido a ass�dio moral. “O fato ocorreu uma �nica vez e o supervisor que o praticou foi demitido”, finaliza.

 

Para o desembargador relator da D�cima Primeira Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, o profissional provou nos autos os eventos danosos relacionados ao seu condicionamento sexual homoafetivo. 

 

“Conforme constatado pelo ju�zo de origem da Vara do Trabalho de Ub�, a testemunha confirmou a ocorr�ncia de exposi��o da sexualidade do autor, com o envolvimento do supervisor, situa��o incompat�vel com a higidez do ambiente laboral”, disserta.

 

No entendimento do julgador, ainda que tenha ocorrido a dispensa dos envolvidos, a ofensa � esfera extrapatrimonial do autor ocorreu com a participa��o de empregado imbu�do de poder de gest�o. “Restaram preenchidos ent�o os pressupostos ensejadores do dever de indenizar, raz�o pela qual deve ser mantida a condena��o”, concluiu.

Nesta quarta-feira (28/6) � celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma data que � comemorado as conquistas da comunidade. E no ambiente de trabalho a luta � grande, porque ainda muitas pessoas s�o discriminados por causa da orienta��o sexual. 

 

Atos discriminat�rios precisam ser combatidos e punidos, e decis�es como essas do TRT-3 s� refor�am a ideia que a��es preconceituosas n�o s�o mais aceitas na sociedade.