O relat�rio da CONEDH trata especialmente das unidades Pres�dio Feminino de Vespasiano, Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira e Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, e do Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, em Belo Horizonte. A comiss�o, que avaliou a situa��o nas pris�es, realizou visitas t�cnicas no per�odo de maio a julho de 2022.
Dos quatro complexos visitados, tr�s est�o superlotados e apenas um deles tem uma cela exclusiva para pessoas LGBTQIA+. Os pres�dios de Ribeir�o das Neves s�o os mais cheios: a unidade Jos� Martinho Drumond abriga mais do que o dobro da sua capacidade, apresentando uma taxa de ocupa��o de 241%, enquanto o Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira mant�m a taxa em 198%.
Principais queixas das presidi�rias ao CONEDH
As reclama��es abordam aspectos da estrutura, atendimento jur�dico, assist�ncia social e de sa�de, al�m de queixas de abusos e agress�es dos agentes penitenci�rios contra as pessoas presas e seus familiares e amigos, quando comparecem �s pris�es para as visitas.
Nos pres�dios houve reclama��es da aus�ncia de vasos sanit�rios, colch�es molhados, car�ncia de chuveiros, banhos frios e esgotos entupidos. As refei��es estariam sendo servidas cruas, azedas e com caramujos e minhocas. As detentas ainda estariam sendo privadas do banho de sol e suas fam�lias sendo desrespeitadas nas ocasi�es das visitas.
O atendimento � prec�rio em todos os �mbitos: jur�dico, m�dico, psicol�gico e social, faltando at� mesmo medicamentos de controle. Muitas das mulheres n�o sabem a situa��o de suas movimenta��es processuais, como procedimentos de revis�o de pena e concess�o de benef�cios de aux�lio reclus�o.
Al�m da estrutura dos banheiros, que n�o atendem �s necessidades das mulheres privadas de liberdade, elas ainda sofrem com a entrega inconstante de kits de higiene, deixando as detentas dependentes do envio de pessoas de fora do pres�dio, como familiares, amigos e entidades que levam doa��es para as pris�es.
Plataforma “Desencarcera!”
A plataforma Desencarcera! recolhe reclama��es an�nimas sobre pres�dios e re�ne dados a respeito da situa��o das cadeias, como superlota��o e n�mero de den�ncias. Em um ranking com o n�mero de reclama��es, o Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira, em Ribeir�o das Neves, ocupa o segundo lugar.
Dona Tereza, candidata a deputada estadual, coordenadora e mobilizadora social do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva��o de Liberdade, explica que o principal motivo das reclama��es se deve � falta de investimento do Governo de Minas Gerais que, de acordo com ela, “n�o move uma palha”.
A ativista diz que “falta investimento na qualifica��o de pessoas que trabalham no c�rcere” e, na vis�o dela, investe-se mais em armamento do que na reforma social das pessoas privadas de liberdade. “Tem bala e spray de pimenta, mas n�o tem kit de higiene”, conta ao relatar que o sab�o, o papel higi�nico e os absorventes faltam quase sempre.
Assim como pensa Dona Tereza, o respons�vel por assuntos penitenci�rios da Ordem dos Advogados do Brasil, Maikon Vila�a, ressalta que precisa-se de “uma equipe t�cnica especializada, especialmente para mulheres”. Al�m da falta de qualifica��o, algumas unidades para mulheres funcionam com guardas do sexo masculino, apesar de ser recomendado que sejam agentes femininas para tratar das mulheres.
Assim como pensa Dona Tereza, o respons�vel por assuntos penitenci�rios da Ordem dos Advogados do Brasil, Maikon Vila�a, ressalta que precisa-se de “uma equipe t�cnica especializada, especialmente para mulheres”. Al�m da falta de qualifica��o, algumas unidades para mulheres funcionam com guardas do sexo masculino, apesar de ser recomendado que sejam agentes femininas para tratar das mulheres.
O que diz a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais
Por meio de uma nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais (Sejusp) justifica a situa��o prec�ria dos pres�dios.
"A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica esclarece que todas as den�ncias devidamente formalizadas s�o apuradas internamente. N�o h�, no �mbito das unidades visitadas, falta de itens b�sicos de higiene pessoal e de cobertores, conforme solicita o relat�rio. A Sejusp esclarece, ainda, que o Governo de Minas investiu R$ 74 milh�es para a reforma de unidades prisionais priorit�rias; a Dura Ladeira � uma delas - foram feitas moderniza��es e recupera��es da parte el�trica, hidr�ulica, alvenaria, pintura e serralheria. Para tudo isto, o Governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 2,5 milh�es apenas para essa unidade."
E prossegue, ainda em nota: "A superlota��o, por sua vez, n�o � uma realidade apenas de Minas Gerais; e sim de todo o sistema penitenci�rio do Brasil. Al�m dos investimentos nas estruturas j� existentes, a Sejusp tamb�m tem atuado de forma sistem�tica na amplia��o do n�mero de vagas nas unidades prisionais. Somente neste ano, ser�o entregues 950 novas vagas - 612 j� inauguradas em Itajub� e Divin�polis e outras 338 entregues em breve em Ub�. H�, ainda, outras unidades em amplia��o e constru��o como o Pres�dio de Lavras, com 600 vagas e o anexo de Iturama, com outras 600."
O que diz a Defensoria P�blica
A Defensoria P�blica de Minas Gerais, tamb�m por meio de nota, relata que “grande parte das viola��es de direitos humanos relatadas j� eram de conhecimento” do �rg�o. Os principais problemas j� estariam sendo resolvidos, “priorizando a solu��o extrajudicial, quando poss�vel”, como consta no comunicado encaminhado ao Estado de Minas.
Seguindo as recomenda��es dadas pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, a Defensoria P�blica declara que “a Institui��o realiza frequentemente mutir�es de atendimento jur�dico nas unidades prisionais do Estado, ocasi�o em que todas as pessoas s�o atendidas e informadas acerca da situa��o jur�dica em que se encontram”, e foram realizados recentemente mutir�es em tr�s dos pres�dios apontados.