O texto prev� o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es a empresas de transporte da capital mineira para que a tarifa retorne, neste s�bado (8/7), aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento para R$ 6 no dia 23 de abril deste ano.
Na justificativa para os vetos, o prefeito argumenta que a medida, que trata dos micro-�nibus amarelos que transitam pelos bairros, "ignora por completo a impossibilidade de estabelecimento de uma rela��o direta e proporcional entre os valores (...) pagos nos sistemas convencional e suplementar"; j� sobre a gratuidade, a alega��o � de que o artigo representa uma "interfer�ncia indevida nos contratos" firmados entre a PBH e as empresas.
A estimativa � que esse benef�cio representaria um acr�scimo de R$ 25 milh�es no valor acertado.
A estimativa � que esse benef�cio representaria um acr�scimo de R$ 25 milh�es no valor acertado.
As partes vetadas retornam � C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), onde s�o necess�rios tr�s quintos do n�mero de vereadores, o que se refere a 25 votos, para derrubar as decis�es do prefeito. As duas emendas foram aprovadas no plen�rio com 37 votos favor�veis e apenas tr�s contra.
O Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), recebeu mais de 50 emendas na CMBH. Assim, a mat�ria foi aprovada em dois turnos pelos vereadores, que exigiram uma s�rie de contrapartidas para a libera��o do dinheiro.
Foi mantido por Fuad o passe livre para moradores de vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de sa�de, fam�lias em situa��o de extrema pobreza e mulheres em situa��o de viol�ncia econ�mica ou social.