O grupo tamb�m vai averiguar a suspeita de que umas das 40 empresas de �nibus de BH conta com propriet�rios laranjas e contrata motoristas inexperientes para operar os ve�culos que circulam na capital. De acordo com o signat�rio da CPI, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a concession�ria que opera as linhas teria um capital social de R$ 1 mil, e que, formalmente, estaria no nome de duas pessoas da periferia de S�o Paulo.
A den�ncia do suposto esquema j� havia sido feita pelo parlamentar no in�cio de abril. Na ocasi�o, Azevedo afirmou que a fraude consta nos relat�rios do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o atual contrato entre as empresas de �nibus e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
“Eu j� adianto � imprensa que aqui est� (nos processos do Minist�rio P�blico de Contas) o primeiro conjunto probat�rio que mostra que uma das empresas tem que ser posta para fora de imediato, a Via��o Torres. Um conjunto probat�rio de uma empresa que faz chamamento de motoristas no WhatsApp, profissionais n�o contratados que n�o t�m experi�ncia de dirigir e que colocam a popula��o de Belo Horizonte em risco” , disse o vereador em coletiva de imprensa no dia 5 de abril.
Na sequ�ncia ele segue elencando irregularidades na empresa. “Isso foi o que n�s, pela manh�, conseguimos averiguar. Porque dois dos ditos propriet�rios da Via��o Torres moram no meio de uma comunidade carente de S�o Paulo? Eu quero que os senhores conhe�am toda essa documenta��o, todos os registros que vieram, porque pelo jeito duas pessoas que n�o tem condi��es nem de pagar a passagem de �nibus em Belo Horizonte durante m�s s�o propriet�rias de uma empresa de �nibus em Belo Horizonte (morando) l� em S�o Paulo. O nome disso � laranja”, afirmou.
Agora, com o protocolo das comiss�es na presid�ncia da C�mara, passa a ser contado o prazo para que os l�deres de blocos e bancadas partid�rias indiquem ao presidente da Casa suas sugest�es de integrantes para a CPI.
A reportagem procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros para um posicionamento em rela��o a abertura da investiga��o, mas at� a publica��o desta mat�ria n�o obteve respostas.
Sistema prec�rio
Um dos objetivos de investiga��o da CPI rec�m protocolada na C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte, as reclama��es das condi��es dos �nibus que operam no transporte p�blico da capital se soma a uma extensa lista de ocorr�ncias envolvendo os ve�culos e exp�e a precariedade do servi�o.
Desde o dia 11 de maio, o Estado de Minas noticiou 11 acidentes em que os personagens centrais foram �nibus de linhas que circulam por BH. Os n�meros correspondem a praticamente uma ocorr�ncia a cada tr�s dias. Al�m disso, ao menos 40 pessoas ficaram feridas, e 15 ve�culos estiveram envolvidos.
Desde que os acidentes com �nibus passaram a fazer parte da rotina dos passageiros, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da BHTrans e da Guarda Municipal, come�ou a opera��o de fiscaliza��o da situa��o dos ve�culos. Oito ve�culos, de diferentes linhas e empresas, foram apreendidos por estarem com pneus carecas, e um, por estar com a documenta��o irregular.
Os ve�culos que n�o est�o em condi��es adequadas de opera��o s�o autuados e t�m as autoriza��es de tr�fego recolhidas. Em alguns casos, s�o removidos para o p�tio do Detran. Eles s� podem voltar a operar depois da comprova��o de que as irregularidades foram sanadas.
Subs�dio
Desde 23 de abril deste ano, a passagem dos �nibus de Belo Horizonte custa R$ 6, a mais cara do pa�s. Em um de seus posicionamentos sobre os acidentes que aconteceram na cidade, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros afirmou que as empresas que participam dos cons�rcios associados est�o colapsando, com as contas no vermelho.
Isso porque, conforme a entidade que responde pelos empres�rios, o valor da tarifa estava congelado em R$ 4,50 desde 2018. Segundo o Setra, esse � o motivo dos ve�culos estarem em m�s condi��es. “O reequil�brio econ�mico-financeiro do sistema de transporte p�blico municipal � essencial para que diversas a��es de melhoria dos servi�os sejam implementadas, possibilitando a recupera��o da demanda e retomada dos investimentos na renova��o da frota”.
No entanto, para que os usu�rios n�o fossem onerados com o aumento da passagem, o munic�pio prop�s repassar o valor da diferen�a da tarifa, colocada pelas empresas como a ideal. Assim, mesmo com o congelamento da passagem, de julho de 2022 a abril deste ano, as empresas receberam um subs�dio de R$ 243,4 milh�es, valor que deveria suprir a car�ncia das empresas.
Nesta sexta-feira, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 538/2023, que prev� o pagamento de outro subs�dio �s empresas de �nibus da cidade. Dessa vez, as concession�rias poder�o receber R$ 512 milh�es. A proposta aprovada pelos vereadores apresenta contrapartidas ao repasse da verba como a redu��o da passagem para R$ 4,50 e exig�ncias na qualidade do transporte.
O projeto foi aprovado por 37 vereadores ante 3 votos contr�rios, de Fernanda Pereira Alto�, Braulio Lara e Marcela Tr�pia, todos da bancada do Partido Novo. A proposta agora vai � Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara para a reda��o do texto final. Uma vez pronto, o documento � enviado � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para san��o.