C�mara aprova projeto que pode reduzir passagens sem san��o do prefeito

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta sexta-feira (23/6), o Projeto de Resolu��o 579/2023, que susta os efeitos da portaria da prefeitura que aumentou o pre�o da passagem de �nibus na capital. A medida permite que o Legislativo tome a decis�o sem a necessidade de uma san��o do Executivo.

A proposta foi aprovada no mesmo dia do Projeto de Lei (PL) 538/2023, que prev� o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es para as empresas de �nibus da cidade. Esta tamb�m � uma medida que reduz o valor da passagem, mas que depende de uma an�lise da prefeitura e da san��o do prefeito Fuad Noman (PSD).

Os dois projetos aprovados nesta sexta ainda passam pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) para a reda��o do texto final antes de chegarem �s m�os do presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), no caso do Projeto de Resolu��o e do prefeito Fuad Noman, no caso do PL do subs�dio.

O Projeto de Resolu��o � uma carta na manga da C�mara para pressionar a prefeitura a aprovar rapidamente o PL do subs�dio. O texto final, com mais de 50 emendas adicionadas pelos vereadores, ainda passar� pelo crivo de uma equipe t�cnica da prefeitura, que pode vetar adi��es espec�ficas � proposta.

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Em entrevista ap�s a vota��o desta sexta, o Gabriel Azevedo disse que espera que a CLJ entregue a reda��o final do PL do subs�dio � prefeitura na pr�xima ter�a (27/6) e espera que o Executivo sancione o projeto na mesma semana. O vereador afirmou que, em caso de demora na aprova��o, ele poder� publicar o Projeto de Resolu��o para abaixar a passagem sem interm�dio da prefeitura.

“Esse projeto de lei vai na pr�xima ter�a-feira para Comiss�o de Legisla��o e Justi�a para um procedimento breve, a reda��o final. O texto fica integralizado e vai para a mesa do prefeito j� na semana que vem. Assim que o prefeito sancionar, a passagem volta para catraca a R$ 4,50. Se ele n�o for r�pido com isso, quero lembrar que hoje n�s aprovamos o Projeto de Resolu��o desta casa que cabe apenas a mim publicar no Di�rio Oficial”, disse.

O Projeto de Resolu��o 579/2023 foi aprovado por 39 a 0 na C�mara e tratado como a vit�ria de um instrumento de barganha na negocia��o sobre a tarifa com a prefeitura. A proposta tramita na casa desde que, no fim de abril, a passagem aumentou 33,3% em BH, saindo de R$ 4,50 para R$ 6. 

A medida, desde sua cria��o, � tratada como uma alternativa ao PL do subs�dio para revogar o aumento na tarifa. Vale destacar que, diferente do Projeto de Lei, o Projeto de Resolu��o reduz o valor da passagem sem exigir contrapartidas das empresas.