Em sess�o na manh� desta sexta sexta-feira (23/6), a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2%u2070 turno o Projeto de Lei 538/2023, que prev� o pagamento de R$ 512 milh�es em subs�dio �s empresas de �nibus da capital. A proposta aprovada pelos vereadores apresenta contrapartidas ao repasse da verba como a redu��o da passagem para R$ 4,50 e exig�ncias na qualidade do transporte.
O projeto foi aprovado por 37 vereadores ante 3 votos contr�rios, de Fernanda Pereira Alto�, Braulio Lara e Marcela Tr�pia, todos da bancada do Partido Novo. No 1%u2070 turno, o placar no plen�rio foi de 38 a 2. A proposta agora vai � Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara para a reda��o do texto final. Uma vez pronto, o documento � enviado � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para san��o.
O texto original do PL � de autoria do prefeito Fuad Noman (PSD), que deve receber sua proposta bastante modificada na pr�xima semana. Mais de 50 emendas foram adicionadas ao projeto pelos vereadores durante a tramita��o na C�mara e a vers�o final ainda dever� ser avaliada por uma equipe t�cnica da prefeitura antes da decis�o por uma san��o total ou parcial da nova reda��o.
A pr�pria redu��o da passagem a R$ 4,50, valor praticado antes do reajuste v�lido desde 23 de abril, n�o constava no texto original e foi inclu�da ap�s acordo entre C�mara e prefeitura. Uma s�rie de contrapartidas de qualidade do servi�o oferecido no transporte tamb�m est�o entre as emendas.
O PL do subs�dio foi enviado � C�mara no in�cio de abril e foi recebido com cr�ticas por n�o exigir contrapartidas das empresas diante do pagamento de subs�dio. O projeto ficou travado no Legislativo at� o reajuste tarif�rio, quando o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), e o prefeito Fuad Noman iniciaram uma s�rie de reuni�es para discutir altera��es no texto e iniciar a tramita��o no Legislativo.
No fim de maio, Fuad e Gabriel chegaram a um acordo sobre a rela��o entre o valor do subs�dio e o pre�o final das passagens. Tamb�m entraram na conta uma s�rie de contrapartidas exigidas das empresas como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio- transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e um aumento de 10% no total de viagens realizadas.
Diante do acordo, o PL 538/2023 passou a tramitar de forma acelerada na C�mara, avaliada de forma conjunta nas comiss�es e votada em plen�rio em sess�es extraordin�rias.