Uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos, Habita��o, Igualdade Racial e Direito do Consumidor da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) discutiu temas relacionados a abordagens violentas e truculentas por parte de for�as policiais, em especial, da Guarda Municipal.
A reuni�o ocorreu na manh� da �ltima ter�a-feira (4/7) e se baseou em um caso de um arteducador que foi abordado de modo violento, revelando tra�os de racismo na ocasi�o.
O caso
No �ltimo dia 27 de maio de 2023, Bryan Pinto Oliveira foi contratado para realizar uma oficina de arte na Escola Municipal Pedro Guerra, no Bairro Mantiqueira, na regi�o de Venda Nova.
Ao lado de outro companheiro educador social branco, Bryan, um jovem negro foi abordado por uma equipe de guardas municipais dentro da escola. Sem nenhuma raz�o aparente, Bryan foi levado preso pelos agentes municipais.
A reportagem do Estado de Minas apurou junto ao educador social que ficou detido por cerca de 6 horas na Central de Flagrantes 4, no Bairro Al�pio de Melo, na regi�o Noroeste de Belo Horizonte. A justificativa da equipe da Guarda Municipal que levou Bryan custodiado foi acusado de estelionato e desacato � autoridade. J� ao companheiro de Bryan, que � branco, n�o foi exigido pelo agente nem mesmo a apresenta��o de documento de identifica��o.
"Ele [guarda civil] levou para a diretora a ideia de que eu, arteducador, oficineiro, era um estelionat�rio, se a escola tinha controle. Perguntou ao companheiro de trabalho se era meu amigo, e que era para ele tomar cuidado, pois eu poderia complicar ele, que na fala dele: 'cuidado ele pode te complicar, at� estelionat�rio esse cara �', contou Bryan.
Com o desenrolar dos fatos e a atua��o da defesa provaram que, na verdade, o educador social havia sido v�tima de estelionato e n�o praticante do crime.
O que dizem as for�as policiais
Representantes da Guarda Municipal e da Pol�cia Militar afirmaram que esta n�o � uma pr�tica das corpora��es e asseguraram que os membros s�o orientados a tratarem todos os cidad�os com respeito.
O chefe do Departamento de Coordena��o Operacional da Guarda Municipal, o supervisor Meira destacou que a institui��o possui mais de 20 anos de exist�ncia e busca aprimorar e melhorar a defesa dos direitos humanos e a situa��o apresentada vai na "contram�o" do que o �rg�o defendo como ideal ou correto.
J� o chefe do Centro de Opera��es Policiais Militares (Copom /PMMG), o Tenente-Coronel Luciano afirmou que ambas as institui��es atendem pessoas - independentemente de ra�a, credo ou op��o sexual. “Como institui��o buscamos cuidar de todos os seres humanos, pois todas as vidas s�o importantes”, disse.
Tanto Pedro Patrus quanto Iza Louren�a questionaram e reclamaram a falta de respostas da Secretaria Municipal de Seguran�a Patrimonial com rela��o aos pedidos de informa��o da CMBH sobre den�ncias por parte da Guarda Civil Municipal.
Os parlamentares ir�o encaminhar a ata da audi�ncia p�blica para a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e tamb�m questionar a Secretaria Municipal de Educa��o sobre a postura da diretora da escola diante dos fatos ocorridos na institui��o, assim como querem saber quais ser�o as medidas adotadas pela Ouvidoria da Guarda Municipal.
A Guarda Civil Municipal ainda emitiu uma nota. Confira a seguir:
A Guarda Civil Municipal ainda emitiu uma nota. Confira a seguir:
"A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte reafirma o compromisso de seguir todas as diretrizes legais em rela��o �s abordagens realizadas por seus agentes. A institui��o conta com um rigoroso processo de apura��o, conduzido de forma independente pela corregedoria e ouvidoria, que age com rigor na investiga��o e corre��o de eventuais desvios de conduta.
Sobre a a��o registrada no dia 27 de maio de 2023, na Escola Municipal Pedro Guerra, localizada na regional Venda Nova, esclarecemos que a interven��o dos nossos agentes foi motivada por um ato de desacato. Na ocasi�o, uma festa estava em andamento na escola quando um mun�cipe dirigiu ofensas a um dos nossos agentes, que estava presente cumprindo suas atribui��es.
� importante ressaltar que a dire��o da escola acompanhou a a��o e confirmou que o indiv�duo envolvido n�o possu�a qualquer v�nculo com a institui��o educacional. Nossa interven��o visou garantir a seguran�a e o respeito a todos os presentes, al�m de preservar a ordem p�blica.
Reiteramos nosso compromisso com a transpar�ncia e a responsabilidade no exerc�cio de nossas atribui��es. Estamos empenhados em atuar de maneira diligente e respeitosa, buscando constantemente aprimorar nossas pr�ticas em benef�cio da comunidade que servimos.
Caso haja d�vidas ou den�ncias, convidamos os mun�cipes a entrar em contato com a corregedoria da Guarda Municipal, localizada na Rua do Carij�s, n�mero 126, Centro. O atendimento � realizado de segunda a sexta-feira, das 9h �s 17h."