Cemig leiloa casa invadida e amea�ada de usucapi�o por m�nimo de R$ 328 mil

A Companhia El�trica de Minas Gerais (Cemig) vai leiloar, por meio de um preg�o online, 36 im�veis em Minas Gerais, dos quais seis est�o invadidos. Entre eles est� uma casa, em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, que, al�m de estar ocupada por outros moradores, � alvo de uma a��o de usucapi�o em desfavor da estatal energ�tica. O valor m�nimo para adquirir esse im�vel � de R$ 328,5 mil – menor lance de R$ 310 mil e valor de transfer�ncia de 18,5 mil, de acordo com a portf�lio divulgado pela pr�pria Cemig. A �rea total do terreno onde est� a casa ultrapassa os 700 m². 

"O comprador n�o ter�, em qualquer hip�tese, direito � restitui��o do pre�o ou qualquer indeniza��o por preju�zos relacionados � aquisi��o do im�vel licitado", avisa a Cemig, no portf�lio do preg�o. Confira aqui o documento com todos os im�veis dispon�veis para o leil�o.

 

O leil�o tamb�m conta com im�veis em �reas de reserva legal, ou seja, que precisam ter parte do terreno mantido com a vegeta��o nativa local e que n�o podem ser constru�do. Um deles, que fica em Botumirim, no Norte de Minas, tem lance m�nimo de R$ 1,2 milh�es. A fazenda tem �rea total de mais de 500 hectares, e diversos lotes est�o em reservas legais. O im�vel tamb�m est� sob a��o de reintegra��o de posse de uma �rea de 5 hectares, ocupada irregularmente.

"As �reas de Preserva��o Permanente inclu�das em todos os Lotes acima mencionados n�o est�o averbadas na matr�cula, por�m s�o �reas vis�veis provenientes de mata ciliar resultante da forma��o de c�rregos ao longo de toda a �rea dos terrenos, por esse motivo, � de responsabilidade do comprador sua preserva��o e cuidado e, caso haja necessidade de qualquer regulariza��o na matr�cula, esta ficar� sob responsabilidade do comprador", afirma a Cemig, no portf�lio, sobre a fazenda em Botumirim.

Est�o est� presente, no preg�o, um pr�dio no valor m�nimo de R$ 7 milh�es que est� atualmente sendo utilizado pela companhia para o atendimento em Montes Claros, no Norte de Minas. A �rea total � de 2.448,13 m². "O im�vel est� sendo utilizado para funcionamento da ag�ncia de atendimento da Cemig. Todos os equipamentos e estruturas existentes no im�vel s�o de propriedade da Cemig e ser�o migrados pela vendedora para outro im�vel no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato de compra e venda, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a crit�rio da vendedora", diz a Cemig.

 

Em contato com o Estado de Minas, a companhia afirmou, em nota: "A Cemig informa que todos os im�veis est�o em situa��o regular. Todas as informa��es pertinentes ao leil�o est�o no portf�lio dispon�vel no site da companhia, conforme informado no pr�prio texto da mat�ria".

 

Saiba mais sobre o leil�o de im�veis da Cemig

 

Os interessados poder�o participar por meio do portal de compras da Cemig, �s 9h30 desta quarta-feira (12/7). As propostas devem ser cadastradas no portal at� as 9h29 do dia do leil�o. Para participar, � preciso fazer um cadastro na plataforma do leil�o na data de realiza��o.

Os im�veis e terrenos est�o distribu�dos nos munic�pios de  Belo Horizonte, Rio Preto, Piau, Carmo do Rio Claro, Iguatama, Braz�polis, Itutinga, Almenara, Itabira, Divino, Minas Novas, S�o Francisco, Montes Claros, Jana�ba, Ituiutaba, Planura, Uberl�ndia, Concei��o do Rio Verde, Botumirim, Nepomuceno, Ipanema, Itanhandu e Francisco Dumont.

No edital, os interessados encontram a lista completa com os pr�dios e demais terrenos a serem leiloados e o portf�lio dos 36 im�veis presentes no preg�o. O processo � simples e intuitivo, e a Cemig ainda disponibilizou v�deos com o passo a passo do procedimento e mostrando o funcionamento da plataforma.

Pessoas f�sicas e jur�dicas podem participar da licita��o, que ser� processada pelo tipo de maior oferta de pre�o por lote, e as propostas apresentadas at� a data e hor�rio informados ser�o classificadas e selecionadas para a etapa de lances durante o preg�o.