
Um im�vel localizado em frente � Lagoa Central, principal cart�o postal de Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, tem causado preocupa��o aos moradores. Fotos que circulam nas redes sociais mostram uma piscina em estado de completo abandono, local prop�cio para prolifera��o de pragas urbanas. O entorno da piscina se transformou em matagal, que pode virar criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Al�m dos riscos � sa�de p�blica, uma moradora que n�o quis se identificar afirma que h� circula��o e ocupa��o de pessoas em situa��o de rua na casa. O im�vel fica no bairro Joana Darc, pr�xima a uma igreja evang�lica movimentada, em local nobre da cidade.
Nas fotos que circulam nas redes sociais, o cen�rio � de abandono. Na frente da constru��o s� h� mato; a piscina com �gua esverdeada est� cheia de entulhos, colch�es e at� um animal morto em estado de decomposi��o.
Os artigos 54 e 55 do C�digo de Posturas de Lagoa Santa versam sobre a responsabilidade dos donos de im�veis na cidade e afirmam que n�o � permitido conservar �gua estagnada nos quintais ou p�tios dos pr�dios, situados na cidade, vilas ou povoados.
As provid�ncias para remover a �gua parada em terrenos particulares competem aos propriet�rios e, al�m disso, os propriet�rios ou inquilinos s�o obrigados a conservar em perfeito asseio os seus quintais, p�tios, casas, terrenos e lotes.
A reportagem do Estado de Minas n�o conseguiu entrar em contato com o propriet�rio do im�vel.
Em resposta ao Estado de Minas, a prefeitura de Lagoa Santa afirma que em consulta ao sistema foi verificado que n�o h� den�ncia formalizada sobre a situa��o do im�vel e diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao tomar conhecimento do fato atrav�s da reportagem enviou um fiscal de meio ambiente ao local e providenciou comunica��o interna ao setor de zoonoses para averiguar a quest�o da �gua parada na piscina e o consequente risco � dissemina��o de endemia.
A prefeitura temb�m informou que disponibiliza um canal de den�ncias denominado Checar, que est� dispon�vel no site oficial do munic�pio. Al�m disso, os moradores tamb�m podem fazer den�ncias no e-mail [email protected].
