O inc�ndio de grandes propor��es num galp�o no Bairro Cachoeirinha, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, acende um alerta sobre o descumprimento de medidas de seguran�a exigidas dos empreendimentos. Somente o laudo pericial da Pol�cia Civil poder� determinar o que provocou as chamas, que come�aram na noite de ter�a-feira, destru�ram o im�vel, amea�aram resid�ncias vizinhas, atingiram a rede el�trica e ainda davam trabalho na noite de ontem, mas investiga��es preliminares do Corpo de Bombeiros constataram que o estabelecimento n�o tem Auto de Vistoria (AVCB), documento emitido pela pr�pria corpora��o e que certifica o cumprimento das normas de preven��o de inc�ndios. A informa��o foi confirmada pelo major Leonardo Nunes.
A Defesa Civil de Belo Horizonte tamb�m esteve no endere�o. Conforme a �ltima atualiza��o do �rg�o, 12 im�veis vizinhos ao galp�o foram vistoriados e em 11 os propriet�rios foram notificados a manterem isolamento preventivo devido ao risco de queda de parede do galp�o. “Aguardando o fim do combate ao fogo e rescaldo para vistoria no interior do im�vel”, explicaram.
Desde a noite de ter�a, a fuma�a e as chamas podiam ser vistas de longe. O im�vel � de uma empresa de montagem e manuten��o de equipamentos para eventos, com armazenamento de material infl�vel, como madeira, pl�stico e isopor. As chamas e fuma�a assustaram a vizinhan�a. Laura de Ara�jo Carvalho mora na casa ao lado do galp�o e passou a noite em claro. “Minha casa foi totalmente interditada. Estou na rua desde ontem (ter�a) � noite esperando alguma ajuda. Estou na rua, sem nada”, narrou.
EVACUA��O
O galp�o que pegou fogo pertence � Dimens�o Eventos, que trabalha com produ��o e montagem de festas e n�o quis se pronunciar sobre o inc�ndio. Os bombeiros foram acionados pelos vizinhos quando o alarme do galp�o que armazenava produtos inflam�veis, como madeira, pl�stico e isopor, disparou. O fogo se propagou e casas foram evacuadas. Uma delas teve um c�modo e o muro afetados.
Os bombeiros contiveram as chamas, impedindo que se alastrassem para outras casas. A Defesa Civil chegou ao local por volta das 2h, para vistoriar os im�veis vizinhos ao sinistro. Doze edif�cios ao redor do local de inc�ndio foram vistoriados. Em 11 deles, os respons�veis foram notificado a manter o isolamento preventivo junto � divisa por risco de queda da parede do galp�o.
Uma das casas liberadas ainda na manh� de ontem � a resid�ncia de Liliane, que mora com o marido, Rodrigo, e o filho e se abrigou durante a noite em um carro. Eram 8h, quando Liliane saiu do ve�culo. “Eu estava dormindo, quando meu marido me chamou. Ele tirou o carro da garagem. Viemos para a esquina, onde passamos a noite. Estou com o corpo todo doendo”, contou. J� Laura de Ara�jo Carvalho, que mora na casa ao lado do galp�o, passou a noite em claro. “Minha casa foi totalmente interditada. Estou na rua desde ontem � noite esperando alguma ajuda. Estou na rua, sem nada”, relatou.
As chamas come�aram a ser controladas somente pela manh�, a partir das 9h, mas o rescaldo se estendeu por todo o dia. As equipes solicitaram apoio ao COP BH para a disponibiliza��o de uma retroescavadeira para revirar o material e identificar os poss�veis focos ainda ativos que pudessem ocasionar um novo inc�ndio e para que a equipes de per�cia, da Defesa Civil e de seguradora pudessem entrar.
*Estagi�ria sob supervis�o da sub editora Rachel Botelho
Fiscaliza��o detecta descumprimento
Fiscaliza��o detecta descumprimento
de normas em 76% dos estabelecimentos
A Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, estabelece regras para assegurar a prote��o das pessoas e do patrim�nio contra inc�ndios. Uma dessas regras � a exig�ncia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que deve ser providenciado pelo propriet�rio do empreendimento. O capit�o Vin�cius Fulg�ncio, chefe do Setor de Vistoria do Centro de Atividades T�cnicas (CAT), explica a import�ncia do documento: “O AVCB � o produto final de uma s�rie de an�lises e dimensionamentos t�cnicos e � respons�vel por determinar qual o risco de um determinado local e quais as medidas necess�rias para seguran�a em caso de inc�ndio. Entre elas, instala��o de extintores, sinaliza��o, sa�das de emerg�ncia e outras medidas de combate, evacua��o e conten��o do fogo.”
Apesar da obriga��o legal, n�o s�o todos os empreendimentos que se encontram regulares. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, em 2022 foram feitas 1.742 fiscaliza��es na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Do total, 409 im�veis estavam regulares. Dos 1.333 irregulares, 1.111 receberam advert�ncia por escrito, 193 foram multados e 19 foram interditados ou embargados (parcial ou totalmente). Os 10 restantes foram desinterditados, ap�s constata��o de irregularidade. Esses dados significam que, de todas as fiscaliza��es feitas, em 76,5% delas foram encontradas irregularidades.
“A principal irregularidade � a aus�ncia do AVCB, mesmo com o local funcionando. Al�m disso, a gente constata com frequ�ncia a inexist�ncia de determinados equipamentos e de sistema de preven��o, como extintores e sinaliza��o. E acontece muito a obstru��o das sa�das de emerg�ncia. O que vemos tamb�m � a presen�a parcial desses mecanismos de seguran�a, por exemplo, o local precisa de dois extintores, mas tem apenas um”, conta o capit�o Vin�cius.
Ainda de acordo com ele, h� tr�s tipos de processo para que um edif�cio obtenha o alvar� de funcionamento por parte dos bombeiros. O primeiro deles � para im�veis pequenos, com menos de 200 metros quadrados. Esse tipo de edifica��o pode adquirir a Dispensa de Licenciamento dos Bombeiros a partir de um question�rio preenchido no site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Apesar da dispensa, o empreendimento ainda precisa tomar medidas de seguran�a baseado em uma cartilha do pr�prio Corpo de Bombeiros.
No entanto, para empreendimentos maiores, o processo � diferente. “Empreendimentos maiores representam um risco maior. Ent�o, � preciso contratar um respons�vel t�cnico, seja engenheiro ou arquiteto, para a elabora��o de um projeto de seguran�a. Em edifica��es entre 200 e 930 metros quadrados, esse projeto precisa apenas ser submetido � aprova��o dos bombeiros. Em caso de im�veis maiores, uma vistoria vai ser realizada no local para garantir que o projeto aprovado foi executado e a edifica��o segue as normas de seguran�a corretamente.”, explica o bombeiro. A diferencia��o dos processos tem como objetivo simplificar o processo de obten��o de alvar�.
� importante destacar que, tirando os empreendimentos menores que conseguem a Dispensa de Licenciamento, todos os outros precisam do AVCB para que seu funcionamento seja liberado. “Hospitais, museus, pr�dios residenciais, supermercados, bares e at� eventos precisam do documento.”, enumera Fulg�ncio.
SAN��ES
Em caso de constata��o de irregularidades, algumas san��es podem ser aplicadas. A primeira medida � a aplica��o de advert�ncia. Nesse caso, o empreendimento tem 60 dias para a corre��o. Passado esse prazo, uma primeira multa, que pode chegar at� a R$ 12 mil dependendo do tamanho do im�vel � aplicado, e mais 30 dias de prazo s�o estabelecidos para a regulariza��o da situa��o. Caso o edif�cio continue apresentando riscos, uma segunda multa ser� aplicada, que pode chegar a R$ 24 mil.
A insist�ncia na situa��o de irregularidade ocasiona no encaminhamento de den�ncias para o Minist�rio P�blico, al�m disso, se constatado que o im�vel n�o tem condi��es de funcionamento sem regulariza��o da situa��o ele poder� ser interditado a qualquer momento. No caso de eventos, o Corpo de Bombeiros pode embarg�-los at� que a situa��o seja regularizada.
“Os principais meios de den�ncia para situa��es irregulares � o acionamento do 181, que � o disque-den�ncia, al�m do Minist�rio P�blico. Tamb�m temos opera��es programadas do pr�prio Corpo de Bombeiros.”, enumera o Capit�o. Para ele, o principal motivo da resist�ncia na obten��o da vistoria dos bombeiros em alguns empreendimentos � a falta de conscientiza��o. “A lei que determina as primeiras normas de seguran�a contra inc�ndios � de 2001, ent�o � relativamente nova. Eu enxergo muito uma necessidade de conscientiza��o ainda na popula��o.”, afirma.
Al�m disso, o capit�o Vin�cius ainda destaca que, apenas o AVCB, n�o � garantia de que um empreendimento � de fato 100% seguro. “N�o adianta o AVCB se n�o tiver um comportamento preventivo. Ent�o, a manuten��o da rede el�trica precisa ser realizada, durante a manuten��o, os equipamentos de seguran�a precisam ser mantidos. Afinal, n�o se pode estar em busca apenas de um documento, mas sim de garantir a seguran�a das pessoas.” (JS)