Aprovada em dois turnos na �ltima sexta-feira (7/7), na C�mara dos Deputados, a reforma tribut�ria vai afetar o Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) no pa�s. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prev� a cobran�a do tributo de embarca��es e aeronaves.
Dessa forma, donos de jatinhos, lanchas e iates poder�o ter que pagar o imposto. Entretanto, h� exce��es.
Sancionada pela Presid�ncia da Rep�blica, ap�s ser apreciada no Senado Federal, o que deve acontecer no segundo semestre, as mudan�as n�o afetar�o aeronaves agr�colas e de operador certificado para prestar servi�os a�reos a terceiros; embarca��es de pessoa jur�dica que detenha outorga para prestar servi�os de transporte aquavi�rio; embarca��es de pessoa f�sica ou jur�dica que pratique pesca industrial, artesanal, cient�fica ou de subsist�ncia; plataformas suscet�veis de se locomoverem na �gua por meios pr�prios, como navio-sonda ou navio-plataforma e tratores e m�quinas agr�colas.
Atualmente, o IPVA � cobrado de ve�culos terrestres, mas at� esses devem ser impactados com a reforma tribut�ria. O texto-base da PEC que o tributo ser� menor para ve�culos de menor impacto ambiental.
Como foi a vota��o da reforma tribut�ria?
A reforma tribut�ria foi aprovada em dois turnos na C�mara dos Deputados. No primeiro, 382 parlamentares votaram favor�veis ao texto-base e 118, contr�rios. J� em segundo turno foram 375 votos a favor, 113 contra e tr�s absten��es.
A proposta, agora, ser� apreciada pelo Senado Federal. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, � a de que, por l�, a vota��o da reforma tribut�ria aconte�a no segundo semestre, ap�s o recesso parlamentar.
Na �ltima ter�a-feira (11/7), Pacheco confirmou que a PEC ser� relatada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) pelo senador amazonense Eduardo Braga. A declara��o foi dada ap�s reuni�o do presidente do Senado com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, e das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha.
Rodrigo Pacheco frisou que, ap�s ser apreciada na CCJ, a reforma segue para o Plen�rio. ”N�o temos nenhuma inten��o de fatiar a reforma”, garantiu.