Pela proposta, a redu��o a zero do IPVA n�o � impositiva, mas serve como uma sinaliza��o para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulga��o.
Chico Rodrigues (Uni�o-RR), autor do projeto, defende que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem �s classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de ve�culo para o deslocamento at� o trabalho. Conforme o senador, esses compradores t�m menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.
O projeto original contemplava apenas motocicletas de at� 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada.
"O transporte mais comum, por ser mais barato, s�o os ve�culos de duas rodas. Quero chamar aten��o para a import�ncia social e econ�mica deste projeto, pois a frota de motocicletas j� � de quase 30 milh�es. De acordo com a Associa��o Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares, a frota de duas rodas cresceu 76% nos �ltimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atr�s. Esses dados mostram a for�a e a import�ncia que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros", destacou o parlamentar.
Chico Rodrigues tamb�m disse que esses ve�culos de porte leve n�o causam estragos �s estradas e �s pistas pavimentadas.
Segundo o relator da mat�ria durante sua tramita��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto � contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que s�o adquiridas pela popula��o de baixa renda para prover o seu sustento.
O relator tamb�m disse que n�o h� impedimento em rela��o � responsabilidade fiscal, pois a proposta tem car�ter autorizativo e n�o causar� ren�ncia de receitas para a Uni�o, pois o IPVA n�o se trata de um imposto do �mbito federal.
* Com informa��es da Ag�ncia Senado