O n�mero de minas paralisadas ou abandonadas em Minas Gerais, um dos maiores estados mineradores do pa�s, aumentou 30% em rela��o ao primeiro cadastro divulgado pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 2016, ano seguinte ao rompimento da barragem de Mariana, que matou 19 pessoas e devastou a Bacia do Rio Doce.
O estado contabiliza pelo menos 520 minas nessa situa��o. No levantamento anterior, feito seis anos antes, eram 400 minas paralisadas ou abandonadas por quest�es t�cnicas ou econ�micas. O que diminuiu foi o n�mero de empreendimentos em condi��o de abandono, que caiu de 169 para 119.
Complexos inoperantes deixam rastro de destrui��o agravado por eros�es causadas pelas chuvas, que v�o provocar assoreamento e polui��o de cursos d'�gua, afetando tamb�m canais de drenagem (foto: Fotos: Ed�sio Ferreira/EM/D.A.Press)
Mas, de acordo com a pr�pria Feam, esse n�mero n�o corresponde � totalidade de empreendimentos nessa situa��o, sendo o levantamento, considerado apenas uma amostragem. De acordo com dados da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), no estado existem 1.425 minas, entre ativas, inativas e exauridas.
Outra mudan�a em rela��o ao cadastro anterior � a retirada do relat�rio pela Feam da classifica��o sobre o risco ambiental e vulnerabilidade. Tamb�m n�o consta mais do levantamento a situa��o das minas paralisadas, anteriormente classificadas entre aquelas com controle (97 empreendimentos) e sem controle ambiental (134).
Esse ranqueamento era feito com base em crit�rios como tempo de paralisa��o ou abandono, potencial poluidor e �rea impactada. De acordo com a Feam, a classifica��o deixou de ser feita devido a “defasagens metodol�gicas”. A decis�o � criticada por especialista ouvido pelo Estado de Minas.
Algumas das minas anteriormente cadastradas como paralisadas e sem controle ambiental j� entraram no cadastro relativo a 2022 como abandonadas. Um desses casos � o da Halba Com�rcio e Ind�stria de Pedras Preciosas que, em 2016, foi classificada pela Feam como atividade suspensa, sem controle ambiental e com m�dia vulnerabilidade e risco. Hoje, consta como abandonada.
J� uma mina em Formiga, no Centro-Oeste mineiro, na qual a Minera��o Corcovado extra�a a gnaisse, rocha muito usada na constru��o civil para fazer pisos, antes era tida como paralisada e com alto risco ambiental. No cadastro atual, aparece somente como paralisada. Outras, como a mina de granito da mineradora Juparan�, em Jequitonha, seguem classificadas como abandonadas.
Muitas das minas paralisadas ou abandonadas constantes no primeiro cadastro divulgado h� sete anos pela Feam foram alvo de procedimentos de investiga��o abertos pelo Minist�rio P�blico Federal, mas a maioria deles hoje est� sob os cuidados do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, pois as �reas e os problemas encontrados n�o eram de responsabilidade da Uni�o.
A equipe do Estado de Minas procurou o Minist�rio P�blico estadual, que pediu prazo para levantar a situa��o dos procedimentos envolvendo a quest�o. Representantes das mineradoras Juparan�, Corcovado e Halba n�o foram localizados para comentar a situa��o de suas minas paralisadas ou abandonadas.
Especialista diz que risco � generalizado
O engenheiro de minas Hernani Mota de Lima, professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), explica que � dif�cil avaliar o risco desses empreendimentos sem estudar caso a caso. Mas, segundo ele, as pedreiras t�m potencial de degrada��o menor do que os pontos de extra��o de ouro, por exemplo.
“Mas todas tem risco ambiental, maior ou menor, e tamb�m risco para a seguran�a das pessoas que moram ao redor ou que, por curiosidade, acabam entrando nesses locais abandonados ou com as atividades suspensas”, destaca o engenheiro.
Segundo ele, por lei, todas as minas ap�s o t�rmino de suas atividades, devem ser recuperadas. H� legisla��o “clara e boa” para isso, diz. O problema � o cumprimento e a fiscaliza��o. “Uma mina abandonada traz sempre um risco ambiental e � seguran�a das pessoas de um modo geral, por isso a necessidade de um controle que deve come�ar l� no in�cio do empreendimento”, afirma Lima.
O professor lamenta a decis�o da Feam de retirar a classifica��o de risco dos empreendimentos inativos. Para ele, o governo tomou essa decis�o para n�o se comprometer. “Se tem uma mina classificada como de risco, algo tem que ser feito”, observa.
Segundo o especialista, � preciso licenciamento, plano de recupera��o e fechamento, mas isso n�o garante que o empreendedor n�o v� abandonar a �rea, uma atitude criminosa. Ele afirma que a lei precisa ser aplicada, mas diz que a cobran�a em rela��o a isso � fraca. “Tem minas abandonadas h� muitos anos, e nada � feito. Al�m disso, n�o h�, como em outros pa�ses, uma rubrica para que o governo fa�a essa recupera��o em caso de abandono criminoso”, afirma.
O ideal, na avalia��o do professor, seria seguir o modelo adotado em outros pa�ses mineradores, como os Estados Unidos, que tem um fundo para essa finalidade, formado com recursos pagos pelas pr�prias mineradoras. Outra possibilidade – que segundo ele j� foi tentada sem sucesso em Minas Gerais – � exigir dos operadores das lavras uma garantia financeira pr�via, uma esp�cie de cau��o, para recupera��o ao fim do empreendimento. “A legisla��o no Brasil ainda � incipiente em rela��o a como punir e cobrar do minerador a recupera��o da �rea”, afirma. (AM)
Vista a�rea de �rea da Mina Engenho D%u2019�gua, cujos donos fugiram deixando passivo que custou R$ 11,5 mi � Copasa (foto: Mateus parreiras/EM/D.A.Press)
Bombas-rel�gio no colo do Estado
Mateus Parreiras
Se em Nova Lima, na Grande BH, a mina de ouro paralisada da AngloGold Ashanti causa preocupa��o, uma bomba-rel�gio de potencial muito mais nocivo foi finalmente desarmada no munic�pio vizinho de Rio Acima, tamb�m na regi�o metropolitana da capital. Depois de gastar R$ 11,57 milh�es, a Copasa concluiu a descaracteriza��o das duas barragens de rejeitos de ouro da Mundo Minera��o, antes consideradas em estado cr�tico.
Engenho 1 e Engenho 2, repletas de componentes t�xicos com o mesmo ars�nio que contamina a �gua na Mina Morro da Gl�ria, chegaram a ser classificadas como as mais perigosas do Brasil, por estarem abandonadas desde 2006 e ficarem a menos de tr�s quil�metros da capta��o de �gua de Bela Fama, em Nova Lima. As obras foram conclu�das em julho de 2022. “As antigas barragens encontram-se com solo seco e sem ind�cios de material t�xico”, informou a companhia de saneamento.
Depois da fuga dos donos em 2006, o Estado foi condenado judicialmente a arcar com os preju�zos deixados pela empresa. Foi ent�o formado um comit� com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Civil e Prefeitura de Rio Acima, entre outros �rg�os, para fazer o monitoramento e n�o deixar que a estrutura ficasse abandonada.
Apesar de o conte�do ser mais t�xico do que o encontrado em barragens de rejeito de min�rio de ferro, a quantidade � menor do que a dos �ltimos reservat�rios que se romperam em Minas Gerais. O volume de rejeitos era de 700 mil metros c�bicos, muito menos do que o das represas de Brumadinho (12 milh�es de metros c�bicos) e de Mariana (40 milh�es). A �gua retida nos dois barramentos foi escoada, filtrada e tratada antes de retornar com seguran�a ao Rio das Velhas.
As reten��es em lonas pl�sticas que impediam a �gua acumulada de ser absorvida pelo solo foram envelopadas com o lodo resultante do processo de filtragem. Tudo foi recoberto por terra, recebeu revegeta��o e se torna aos poucos parte da paisagem.
Desde 2006, a Mundo Minera��o, uma empresa australiana com parte societ�ria de brasileiros, planejava extrair ouro da Mina do Engenho D’�gua e de outras duas propriedades em Rio Acima. Mas outras minas n�o chegaram a ter o licenciamento liberado, devido a v�rios entraves, inclusive a demarca��o do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Quando finalmente os licenciamentos come�aram a tramitar, o projeto j� n�o se mostrava vi�vel, segundo relatos da mineradora a seus acionistas, aos quais o EM teve acesso. Com apenas uma mina ativa, a empresa acumuava d�vidas com quatro credores, dos quais tr�s aceitaram renegociar cerca de R$ 15 milh�es.
