A explora��o de ouro e a gera��o de res�duos t�xicos no processo, como o ars�nio, fazem da �gua que escorre da Mina de Morro da Gl�ria uma amea�a para 500 pessoas das tr�s ocupa��es Vila da Mata, em Nova Lima, na Grande BH.
Mesmo com placas espalhadas pela mineradora AngloGold Ashanti alertando que se trata de l�quido impr�prio para uso, v�rios moradores o empregam para lavar lou�as e roupas, fazer a limpeza das casas e at� para consumo de galinhas e porcos, arriscando a sa�de das pr�prias fam�lias.
A situa��o do empreendimento paralisado e com �rea vizinha ocupada irregularmente � preocupante, mas representa apenas um exemplo grave dos perigos que podem representar empreendimentos miner�rios abandonados ap�s a exaust�o de seus valores, de sua viabilidade ou paralisados at� melhor oportunidade de explora��o.
E est� longe de ser um caso isolado: em todo o estado, s�o mais de 500 feridas deixadas para tr�s pela extra��o de riquezas minerais, com amea�as ao meio ambiente e a comunidades, em um quadro que o Estado de Minas revela hoje e amanh� na reportagem“Minas desativadas: cicatrizes da explora��o”.
“� a �gua que temos aqui”.
Segundo o Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), dos 520 empreendimentos nessa situa��o no estado, 401 (77%) se encontram com as atividades suspensas, enquanto 119 (23%) est�o em situa��o de abandono. A Mina Morro da Gl�ria se enquadra na primeira defini��o, e indica como o passivo ambiental deixado ap�s anos de explora��o pode amea�ar comunidades.
“� a �gua que temos aqui. Somos muitas pessoas e n�o temos acesso (ao abastecimento). O certo seria que n�o polu�ssem a �gua, porque depois ela cai no rio (das Velhas)”, reclama o comerciante Lu�s Ricardo Ferreira Romeu, de 30 anos, referindo-se ao l�quido contaminado que escorre da mina. “Acabamos usando. S� n�o bebemos e cozinhamos com ela. Mas muita gente usa essa �gua para tudo. � que aqui falta de tudo: �gua, estrada, esgoto...”, completa Christina de Freitas, de 42, desempregada, que mora na ocupa��o Vila da Mata, em Nova Lima, com o marido e o filho de 1 ano.
Quando a mina em Nova Lima deixou de ser explorada, os dois acessos que existiam na base do Morro da Gl�ria (Morro Santa Rita) para a extra��o do ouro foram lacrados com estruturas de alvenaria. Do alto, onde uma mata fechada cobre o contorno dos morros, desce um curso d'�gua conduzido por uma calha de concreto. � esse pequeno c�rrego que passa em meio �s casas da ocupa��o, com �gua impr�pria que chega a ser acumulada em pequenas barragens nas partes mais baixas da comunidade.
O l�quido, invariavelmente, segue para desaguar no Rio das Velhas, apenas quatro quil�metros acima da Esta��o de Capta��o de �gua de Bela Fama, da Copasa. � de l� que vem a �gua que chega �s torneiras e reservat�rios de 60% dos consumidores da Grande BH.
SEM LICEN�A
O cadastro da Feam indica que empreendimentos como a Mina Morro da Gl�ria s�o considerados paralisados quando “a atividade de extra��o mineral est� inativa, com previs�o de rein�cio de produ��o e com medidas de controle e monitoramento ambiental”. J� os abandonados se encontram “sem previs�o de rein�cio da atividade, sem medidas de controle ou monitoramento ambiental, caracterizando o abandono do empreendimento, no qual o processo de fechamento est� incompleto ou ausente”.
Das 520 minas inoperantes identificadas no estado pela Feam, 57 n�o t�m licen�a ambiental. Dessas, 30 (53%) foram caracterizadas como paralisadas e 27 (47%), como abandonadas. Os principais passivos ambientais encontrados nessas �reas inativas de explora��o correspondem � perda de solo, carreamento e disposi��o desordenada de materiais s�lidos, assoreamento de drenagens, ac�mulo de �gua pluvial em cavas e interven��es em �reas de preserva��o permanente (APPs).
Sujeira depois da pedra-sab�o
Entre os problemas identificados em fiscaliza��es de minas inoperantes, os agentes da Feam puderam verificar que grande parte dos empreendimentos paralisados “n�o investem em processos de recupera��o e n�o apresentam sinaliza��o e cercamento, sendo que, muitas vezes, os acessos s�o prec�rios. Em muitos casos, h� dificuldade em se identificar o respons�vel pelo passivo e pelo empreendimento, as �reas encontram-se com processos erosivos evidentes e sem sistemas de drenagem”.
Um retrato exposto desse tipo de situa��o pode ser encontrado em outro ponto da zona rural de Nova Lima, onde um rombo no terreno em meio a pastos e � mata ciliar de um afluente do C�rrego dos Boiadeiros engoliu 11 hectares de �rea onde foi aberta uma mina de esteatito, a pedra-sab�o.
Abandonada, a escava��o em degraus buscando os veios cinzentos usados para artesanato e outros utens�lios perfurou mais de 60 metros. No fundo, a �gua corre e se acumula at� vencer a cavidade aberta por tratores e escavadeiras, seguindo mata adentro j� com o barro e os res�duos do esteatito. Nas bordas da cava, o terreno j� apresenta sulcos provocados pelas eros�es trazidas por chuvas e enxurradas que v�m das partes mais altas.
Ao deixar a mina, a �gua segue atravessando propriedades rurais e sofrendo alguns barramentos at� ingressar no C�rrego dos Boiadeiros, j� em �rea preservada de Mata Atl�ntica, onde des�gua no Ribeir�o dos Macacos, importante afluente do Rio das Velhas, cuja a foz fica a apenas dois quil�metros da capta��o da Copasa em Bela Fama.
Controle parte de empreendedores
A Feam informa que trabalha a tem�tica de minas abandonadas e paralisadas desde 2007. “Os empreendedores passaram a entregar � Feam relat�rios de paralisa��o da atividade miner�ria, para caracterizar a �rea e apresentar as medidas mitigadoras que ser�o aplicadas no empreendimento durante a paralisa��o. Os relat�rios s�o analisados pelos t�cnicos e considerados como forma de acompanhamento do controle das medidas de mitiga��o de impacto ambiental adotadas pelas empresas”, informa a funda��o.
Sobre o empreendimento Mina Morro da Gl�ria, da Anglogold Ashanti, a Feam afirma que a gest�o ambiental da �rea � feita com base no Relat�rio de Paralisa��o de Atividade Miner�ria. “� importante destacar que a entrada da mina subterr�nea est� selada, a �rea cercada e, ao longo de todo o empreendimento, existem sinaliza��es alertando para as restri��es de uso da �gua que drena da mina”, informa.
Sobre as quest�es de contamina��o, “n�o foram encontrados registros de declara��o de �rea suspeita de contamina��o ou contaminada em nome desse empreendimento”. Mas, ap�s questionamento do Estado de Minas, ser� determinado � mineradora que identifique as suas �reas contaminadas. “Ressaltamos que, mesmo com a declara��o espec�fica por parte do empreendedor, a empresa ser� demandada a realizar os procedimentos para identifica��o de �reas contaminadas previstas na legisla��o”, acrescentou a Feam.
A Prefeitura de Nova Lima informou, em nota, que est� em tratativas com a AngloGold Ashanti para que seja estabelecido um plano de reassentamento para as fam�lias no local. “� de responsabilidade da Anglogold Ashanti a regulariza��o e requalifica��o das �reas ocupadas irregularmente; entretanto, em fun��o da complexidade do contexto, e visando reparar os danos sociais gerados, a prefeitura est� disposta a colaborar para as solu��es e tem feito constantes esfor�os nesse sentido.”
J� a mineradora AngloGold Ashanti informou, tamb�m por meio de nota, que a Mina Morro da Gl�ria “encontra-se paralisada e devidamente registrada nos �rg�os competentes, com monitoramento constante da estrutura”. “A qualidade da �gua da mina reflete a geologia local t�pica do quadril�tero ferr�fero, � monitorada e est� dentro dos par�metros legais para des�gue de efluentes, n�o causando impacto ao Rio das Velhas”, sustenta a empresa, embora reconhe�a que o l�quido “naquele ponto” � impr�prio para uso humano, “o que � devidamente informado em sinaliza��o instalada no local”.
E empresa acrescenta que a��es para manuten��o e fechamento do complexo v�m sendo desenvolvidas para “uso futuro sustent�vel e alinhado com as demandas locais”.
sob investiga��O Sobre as empresas de extra��o de pedra-sab�o Minera��o Rocha Viva Ltda. e M.S.M e Mariana Soapstone Mining Minera��o e Com�rcio Ltda., a Feam informou que ambas foram autuadas em 2018, por descumprimento dos procedimentos para paralisa��o tempor�ria e fechamento de mina. “Os danos identificados na �rea s�o objeto de inqu�rito civil e est�o sendo investigados pelos �rg�os de seguran�a respons�veis”, acrescentou.
O Estado de Minas tentou contato com os respons�veis, mas n�o conseguiu representantes para falar sobre planos de conserva��o, descaracteriza��o da �rea impactada ou retomada da explora��o.