Minist�rio P�blico investe R$ 17 mi na revitaliza��o de 10 bens culturais
Aportes abrem programa que destina verbas compensat�rias para o patrim�nio do estado. Painel art�stico e territ�rio quilombola integram lista da 1� etapa
Vista da fachada do Detran fotografada pelo EM em 2011, com o painel de M�rio Sil�sio j� danificado... (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press - 9/12/11
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Ber�o de grandes manifesta��es culturais, Minas Gerais ganha nesta segunda-feira (17/7) um refor�o para garantir a preserva��o de seu patrim�nio, com a cria��o do programa Minas para Sempre. Iniciativa do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG), o projeto busca a recupera��o, restaura��o e conserva��o de bens culturais espalhados por todo o estado. Com investimentos de R$ 17 milh�es, ser�o restauradas 10 edifica��es tombadas pelo patrim�nio nesta primeira rodada, entre elas o painel cer�mico instalado na fachada do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, e o territ�rio da comunidade Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango, pr�ximo � Serra do Curral, com extens�o at� o munic�pio vizinho de Santa Luzia.
O Minist�rio P�blico adiantou a lista completa com exclusividade ao Estado de Minas. Em Belo Horizonte, a �nica obra a ser restaurada � o painel do artista pl�stico mineiro M�rio Sil�sio. Datada de 1959, a obra, constru�da com azulejos nas cores azul, amarelo, vermelho e branco, est� oculta por uma estrutura de metal e protegida com pl�stico bolha e espuma, para evitar que as pastilhas se desprendam mais. Em foto feita pela reportagem do EM em dezembro de 2011, percebe-se a falta de pe�as do painel. A restaura��o do painel, que mede 12,5 metros por 2,60m, custar� mais de R$ 1,3 milh�o.
Tombada como patrim�nio imaterial de BH, a comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango – que no dialeto africano bantu quer dizer “a casa da for�a de Ians�”– vai passar por uma reabilita��o geot�cnica e arquitet�nica com investimentos de quase R$ 700 mil. As obras, em car�ter emergencial, visam � conten��o de encostas com risco de deslizamento e interven��es na infraestrutura do espa�o. “A variedade de bens culturais � a mais ampla poss�vel e de v�rias regi�es de Minas Gerais. Temos comunidade quilombola, igrejas barrocas, pr�dios p�blicos”, comenta Marcelo Maffra, promotor � frente da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, do MPMG.
O programa vai destinar recursos para a primeira etapa de restaura��o da capela Bom Jesus da Lapa, em Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, da Matriz Nossa Senhora dos Prazeres, em Milho Verde, distrito do Serro, e a requalifica��o da Escola Municipal Daniel de Carvalho, em Concei��o do Mato Dentro, Regi�o Central de Minas. Tamb�m ser�o restauradas a Igreja Matriz de Santo Amaro, em Santa B�rbara, na Regi�o Central; o Museu Mariano Proc�pio e Parque, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira; Antigo Pr�dio da Prefeitura Municipal de Gr�o Mogol, no Norte de Minas; Casinha Velha, em Belo Vale, Regi�o Central de Minas; e a Capela de Santo Ant�nio, no distrito de Pomp�u. Os investimentos incluem ainda a destina��o de quase R$ 550 mil para a renova��o da frota de ve�culos do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG).
...Hoje, a obra de arte est� oculta por estrutura met�lica e protegida para que pe�as n�o se desprendam
(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Muito al�m da recupera��o do patrim�nio arquitet�nico, elementos materiais que d�o suporte �s manifesta��es culturais valoradas como patrim�nio imaterial tamb�m entram no radar de a��es aptas a receber o aporte do programa. � o caso da Casinha Velha, no distrito de Vargem de Santana, em Belo Vale, Regi�o Central de Minas. Depois de restaurada, a casa hist�rica, tombada em 2022, ser� usada como sede de um grupo de congado, festa afro-brasileira considerada patrim�nio imaterial de Minas.
“Estamos restaurando o suporte f�sico da pr�tica, mas, na verdade, o grande beneficiado � o patrim�nio imaterial”, aponta o promotor do MPMG. Da mesma forma, a restaura��o da Matriz Nossa Senhora dos Prazeres, em Milho Verde, distrito do Serro, transcende os atributos da edifica��o por ser o local onde foi batizada Chica da Silva, mulher negra alforriada que ficou famosa pelo poder que exerceu no Arraial do Tijuco, como era chamada em Diamantina. “Tem um v�nculo com fato hist�rico muito relevante para Minas Gerais”, disse.
VALOR CULTURAL
Apesar de esses primeiros projetos serem para bens tombados pelo patrim�nio hist�rico, a prote��o jur�dica formal n�o � obrigat�ria para entrar na sele��o. “O tombamento cria uma presun��o formal, absoluta, de valor cultural. Mas existem v�rios outros que n�o s�o tombados e t�m valor cultural tamb�m, que podem ser contemplados. O valor cultural do bem � uma situa��o de fato e n�o de direito, independente de ter ou n�o, � um bem que precisa ser preservado”, destaca o promotor do Minist�rio P�blico.
O programa amplia o volume de projetos contemplados pela destina��o de verbas compensat�rias, o que significa que os bens ser�o restaurados com dinheiro recuperado em a��es ambientais conduzidas pelo MPMG. “A gente sempre fez isso. S� que o programa traz mais organiza��o e planejamento. Com isso, a gente consegue atingir mais projetos, com um benef�cio econ�mico maior do que quando eram feitos de forma pulverizada ao longo do ano”, explica Maffra. A previs�o � ter, pelo menos, 10 iniciativas selecionadas por semestre.
O promotor compara a iniciativa ao programa nacional lan�ado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). “Estamos lan�ando um quase da mesma magnitude, s� que com impacto exclusivamente em Minas Gerais. Sem d�vida, � o maior programa de restaura��o de bens culturais j� lan�ado no estado”, afirma. “A gente fala que o bem cultural tem corpo e alma. O programa visa contemplar essas duas vertentes: material e imaterial. Ele � mais completo nesse sentido”, acrescenta. A iniciativa � realizada por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Patrim�nio Cultural e Urbanismo (CAOMA), da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC) e do Centro Mineiro de Alian�as Intersetoriais (CeMAIS), do Minist�rio P�blico.
Segundo estado com maior quantidade de bens tombados e que abriga o maior n�mero de bens culturais eleitos como patrim�nio mundial, Minas Gerais enfrenta uma escassez de recursos para preserva��o e conserva��o de seus bens culturais, que vem, aos poucos, sendo driblada por meio de parcerias, nas palavras da diretora de Conserva��o e Restaura��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), Luciane Andrade Resende.
“O que mant�m o patrim�nio vivo � o uso. O programa permite que esse uso seja melhor aproveitado, porque ao recuperar o bem voc� o ressignifica. Ele se torna agrad�vel para a popula��o, desperta a curiosidade, as pessoas querem ver, conhecer, participar”, analisa. “O patrim�nio cultural mineiro � muito diverso. N�s temos desde os modos de fazer, o nosso queijo, a gastronomia, e os bens im�veis tamb�m, que s�o os pr�dios, casas, escolas e centros hist�ricos”, completa.
Edifica��o da comunidade Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango, que passar� por reabilita��o geot�cnica e arquitet�nica (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press
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O promotor de Justi�a do MPMG convida as institui��es envolvidas na defesa do patrim�nio hist�rico a tamb�m inscrever projetos no programa. “N�o s� na an�lise dos projetos, mas, inclusive, � poss�vel que esses �rg�os sejam proponentes de projetos. � uma atua��o integrada, pensada pelo Minist�rio P�blico, mas compartilhada por essas institui��es cuja miss�o legal � a prote��o do patrim�nio”, afirma Maffra.
INSCRI��ES
Os interessados poder�o cadastrar os projetos por meio da plataforma Semente (site.sementemg.org), sistema criado em 2015 para garantir mais transpar�ncia na contempla��o, gest�o e monitoramento de projetos custeados por medidas compensat�rias. S�o eleg�veis projetos de �rg�os p�blicos ou entidades privadas, desde que n�o vise lucro. Ao fim de cada semestre, as iniciativas inscritas passam por uma triagem, etapa em que s�o feitas an�lises t�cnico-jur�dicas e, quando selecionados, s�o acompanhados at� a conclus�o, que se d� com a presta��o de contas.
“N�s monitoramos do in�cio ao fim. Fazemos a triagem inicial dos projetos, que chegam de todo estado. � uma oportunidade para toda a sociedade. A plataforma traz a democratiza��o do uso da medida compensat�ria”, detalha a coordenadora da plataforma, Renata Fonseca Guimar�es. Os que n�o foram escolhidos permanecem no banco de dados da plataforma e podem ficar l� por at� dois anos. Hoje, a plataforma tem 113 projetos na base de dados. Outros 93, que incluem tamb�m iniciativas de preserva��o ao meio ambiente, j� est�o em execu��o.
Ap�s avalia��o pela equipe multidisciplinar da plataforma, os projetos ser�o enviados para an�lise e sele��o pela equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), em parceria com a superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional em Minas Gerais (Iphan-MG) e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). Quem d� a palavra final � o promotor de Justi�a. “Isso d� seguran�a para os promotores, sabendo que eles v�o ter uma presta��o de contas rigorosa, que ser� revertida em proveito da sociedade”, afirma Marcelo Maffra, promotor � frente da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.
RECUPERA��O DO PATRIM�NIO
Integrante de circuito cultural no Centro-Sul, o Pal�cio da Liberdade tamb�m ser� restaurado com recursos do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Ap�s quase duas d�cadas sem esse tipo de interven��o, a ex-sede do governo de Minas entra em obras em at� 30 dias e permanecer� aberta para que moradores e turistas possam, inclusive, acompanhar de perto o processo de restaura��o por meio de um projeto de visitas guiadas. As obras v�o custar R$10,3 milh�es.
A �ltima restaura��o no pr�dio ocorreu em 2006, quando tamb�m foram feitas interven��es para solucionar problemas com infiltra��es que prejudicavam o acervo art�stico e hist�rico do patrim�nio, tombado em 1975. Rel�quia dos primeiros tempos de BH, bem ao lado do Pal�cio da Liberdade, o Palacete Dantas foi transferido pelo Iepha-MG ao Minist�rio P�blico, e tamb�m passar� por uma revitaliza��o. O im�vel em estilo ecl�tico de influ�ncia neocl�ssica, inaugurado em 1915, ser� palco de exposi��es, eventos e se tornar� um espa�o para artistas pobres da periferia da capital, conforme adiantou o Estado de Minas em junho. O projeto, no entanto, ainda n�o saiu do papel.
Destina��o dos recursos
Confira os itens que ser�o restaurados na primeira etapa do programa
1) Igreja Matriz de Santo Amaro (R$ 3.759.000,00)
Expoente do barroco, a igreja tricenten�ria de Minas, no distrito de Brumal, em Santa B�rbara, na Regi�o Central, vai ganhar vida nova com a restaura��o arquitet�nica e art�stica do templo.
2) Comunidade Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango (R$ 687.750,00)
Fundado na d�cada de 1970 por M�e Efig�nia, o Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango � refer�ncia em pr�ticas sociais e culturais baseadas nas religi�es de matriz africana, reconhecido como patrim�nio cultural do estado de Minas Gerais em 2018. O territ�rio passar� por interven��es emergenciais para conter o risco de deslizamento em encostas.
3) Museu Mariano Proc�pio e Parque (R$ 535.500,00)
S�mbolo da mem�ria nacional e localizado em Juiz de Fora � considerado o primeiro museu de Minas Gerais. A revitaliza��o do espa�o vai garantir a preserva��o do segundo maior acervo do Brasil do per�odo imperial. O local foi aberto 1915 como museu particular, mas s� foi oficialmente inaugurado, com visita��o p�blica, em junho de 1921.
4) Antigo Pr�dio da Prefeitura Municipal de Gr�o Mogol (R$ 865.200,00)
Constru�da no final do s�culo 19, a edifica��o foi utilizada como resid�ncia de v�rias fam�lias at� o in�cio da d�cada de 1960, quando foi adquirida pelo munic�pio e adequada como sede da Prefeitura Municipal. As obras preveem a restaura��o arquitet�nica do im�vel, tombado pelo munic�pio.
5) Casinha Velha, no povoado de Vargem de Santana (R$ 1.270.763,00)
Tombada pelo patrim�nio municipal, a Casinha Velha abriga uma antiga vendinha � beira de estrada, que passa pelo povoado de Vargem de Santana, em Belo Vale, Regi�o Central de Minas, um dos poucos exemplares do per�odo de sua constru��o.
6) Painel cer�mico do artista mineiro Mario Sil�sio (R$ 1.338.750,00)
Restaura��o do painel datado do fim de 1959, em azulejos azul, amarelo, vermelho e branco, medindo 12,5m x 2,60m e instalado na fachada do Detran-MG, na Regi�o Centro-Sul de BH.
7) Capela de Bom Jesus da Lapa (R$ 2.201.850,00)
Constru�da no s�culo 19, a capela do Bom Jesus da Lapa constitui um relevante bem arquitet�nico e religioso localizado no munic�pio de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha. Tombada pelo patrim�nio em 1981, a capela est� interditada desde 2018 e escorada por risco de desmoronamento.
8) Escola Municipal Daniel de Carvalho (R$ 2.258.550,00)
Constru�da em 1920, a edifica��o, exemplar do ecletismo arquitet�nico, foi tombada pelo munic�pio em 2004. Localizada no centro hist�rico de Concei��o do Mato Dentro, a imponente edifica��o precisa de reparos na estrutura e recupera��o de alvenarias.
9) Matriz Nossa Senhora dos Prazeres (R$ 2.461.200,00)
Testemunha da hist�ria, a Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, em Milho Verde, distrito do Serro, demanda reparos estruturais h� anos. A primeira etapa das obras ir� restaurar a arquitetura da constru��o, datada do s�culo 18, onde Chica da Silva foi batizada.
10) Capela de Santo Ant�nio (R$ 851.550, 00)
Restaura��o do primeiro templo religioso da regi�o e refer�ncia do barroco no distrito de Santo Ant�nio, em Pomp�u. Erguida no in�cio do s�culo 18 e tombada como patrim�nio em 1958, a capela abriga um altar de talha �nico, caracter�stica da primeira fase do barroco em Minas.
11) Moderniza��o da frota de ve�culos do Iepha-MG
O Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) pretende adquirir tr�s ve�culos para uso em vistorias, fiscaliza��es, notifica��es, e prote��o dos bens tombados e em processo de tombamento em todo estado.
