Para a professora do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp) da UFMG, Luana Hordones, o aumento da viol�ncia dom�stica e contra as mulheres pode estar ligado � expans�o do discurso de �dio contra diversas minorias, principalmente, no �ltimo ano.
“As mulheres s�o muito vulner�veis a esse discurso de �dio violento que teve uma expans�o nos �ltimos anos no Brasil, especialmente no ano passado por causa das elei��es. Um ano eleitoral que teve esse discurso como instrumento pol�tico. A expans�o desse discurso afetou tanto essas mulheres como outras minorias. Al�m da misoginia, que j� � um tra�o da nossa cultura, os n�meros refletem esse discurso como instrumento pol�tico-social nesse momento, no Brasil”, afirma.
A especialista lembra que uma das caracter�sticas da sociedade conservadora e do conservadorismo, de maneira geral, � evitar a mudan�a. “� um esfor�o para evitar as mudan�as. Toda mudan�a soa perigosa para uma sociedade conservadora. Minas Gerais tem muito essa caracter�stica, de uma sociedade conservadora.”
No caso das mulheres, essa rea��o violenta contra essas mudan�as sociais que estamos vivendo ocorre h� algumas d�cadas, segundo a professora. “Na hist�ria recente, n�s mulheres temos lutado e experimentado mudan�as em rela��o � nossa autonomia. � uma rea��o violenta contra a autonomia das mulheres. At� a pouco tempo, n�s n�o experiment�vamos autonomia com rela��o aos nossos pensamentos, desejos, afetos, trajet�rias de vida, posicionamento pol�tico e social.”
Ela afirma que os homens sempre tiveram, historicamente, poder sobre a vida das mulheres. “E isso, por muito tempo, n�o foi questionado. Agora que as mulheres tentam construir alguma autonomia, isso � questionado.”
Ciclo da viol�ncia
Para a especialista, esse aumento de casos est� ligado a dois fatores: ciclo da viol�ncia e a perversidade desse ciclo.
Ela lembra que as mulheres s�o ensinadas a andar sozinhas em determinados hor�rios ou vestindo determinados tipos de roupa para n�o serem atacadas. Mas, muitas vezes, os agressores est�o dentro de casa ou t�m rela��es de afeto com essas v�timas. “Dentro das rela��es de afeto ou dom�sticas � que as mulheres deveriam se sentir mais protegidas, seguras. � justamente nesse lugar que somos mais vulner�veis � viol�ncia.”
Luana acredita que a pandemia dificultou as notifica��es desses crimes, j� que as mulheres estavam confinadas em casa. Desde o ano passado, com a flexibiliza��o, elas podem ter se sentido mais confiantes para denunciar. “Sabemos que os n�meros aumentaram na pandemia. A flexibiliza��o pode ter ajudado a mais mulheres procurarem ajuda, mas a viol�ncia tamb�m pode ter aumentado nesse per�odo.”
Ela ressalta ainda que a sociedade brasileira normaliza diversas formas de viol�ncia. “Estamos aprendendo a nomear as viol�ncias, reconhec�-las e n�o naturaliz�-las como parte das rela��es.”
Pol�ticas p�blicas
Em nota, o Governo de Minas Gerais informa que “tem desenvolvido e estimulado pol�ticas de combate � viol�ncia contra a mulher, em busca de prestar aux�lio necess�rio �s v�timas, atuar na preven��o de casos enquadrados na Lei Maria da Penha e, sobretudo, combater as ocorr�ncias de feminic�dio.
Por meio da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) est�o em pleno funcionamento as Delegacias de Atendimento � Mulher, tanto no interior quanto na capital, para atendimento �s mulheres v�timas de viol�ncia, incluindo casos de importuna��o ofensiva e viol�ncia dom�stica e sexual. Ao todo, Minas Gerais possui 69 delegacias especializadas de atendimento � mulher em todo o estado.
Em Belo Horizonte est�o situadas a Delegacia de Plant�o Especializada em Atendimento � Mulher e a Casa da Mulher Mineira, abarcando uma s�rie de a��es, como a solicita��o de medidas protetivas de urg�ncia, que contempla: o acompanhamento policial at� sua resid�ncia para retirada de seus pertences em seguran�a (roupas, documentos, medicamentos etc); recebimento da guia de exame de corpo de delito; realiza��o da representa��o criminal para a devida responsabiliza��o do agressor; recebimento e encaminhamento para casas abrigo; servi�os de atendimento psicossocial; orienta��o jur�dica na Defensoria P�blica, entre outros.
Todo o trabalho � desenvolvido em um ambiente adequado e com privacidade para uma escuta qualificada e humanizada das v�timas. Dessa forma, a Casa da Mulher Mineira visa apoiar o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas no atendimento � mulher existentes em Minas Gerais, sendo quatro delas em Belo Horizonte.
A unidade de Belo Horizonte j� conta com atendimento ininterrupto � mulher. Nas demais localidades, todas as ocorr�ncias de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher fora do hor�rio de expediente n�o ficam sem atendimento, sendo encaminhadas para as delegacias de plant�o.
Informamos ainda que algumas ocorr�ncias, tais como amea�a, les�o, vias de fato e descumprimento de medida protetiva, podem ser realizadas por meio da Delegacia Virtual, sem a necessidade de comparecimento da v�tima em uma unidade f�sica da PCMG.
Al�m disso, o Governo de Minas tamb�m gerencia o CERNA - Centro Risoleta Neves de Atendimento, que atua como um Centro de Refer�ncia Estadual de Atendimento �s Mulheres, realizando atendimento psico-jur�dico-social �s mulheres mineiras da capital e do interior, al�m de oferecer capacita��es a outros equipamentos da rede de enfrentamento � viol�ncia contra mulheres, incluindo discuss�o de casos e orienta��es t�cnicas para o devido atendimento psicossocial.
O Cerna oferece a cada mulher atendida um profissional de refer�ncia que � o respons�vel pelo seu Plano de Acompanhamento Pessoal (PAP), documento institucional que descreve a forma de atendimento a ser realizado, define objetivos, planeja e avalia estrat�gias de cuidado de forma multiprofissional. Respeitando a autonomia das mulheres, o equipamento n�o faz busca ativa de usu�rias. No entanto, todas as mulheres que buscam o servi�o s�o atendidas. O desligamento do servi�o � feito somente no momento em que a atendida reencontra sua autonomia, seguran�a pessoal e autoestima, ap�s todo o processo psicoterap�utico e acompanhamento da equipe multidisciplinar.
As interven��es com as mulheres s�o direcionadas para o resgate da autoestima, autonomia e autodetermina��o, al�m do acesso a direitos e retifica��es das viola��es vividas. O trabalho contempla o acompanhamento por meio de atendimento individual e/ou em grupo, visitas domiciliares, encaminhamentos e monitoramentos adequados �s interven��es planejadas e pactuadas com cada mulher atendida.”