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Estado de Minas LEI MARIA DA PENHA

PMMG lan�a Opera��o Agosto Lil�s para prevenir viol�ncia contra a mulher

Ser�o distribu�das duas cartilhas. Uma delas, visando o agressor. �nico caso no Brasil que se preocupa tamb�m com o criminoso


01/08/2023 08:41 - atualizado 01/08/2023 10:06
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A tenente Gysele apresenta as duas cartilhas, uma para a vítima outra para o agressor
A tenente Gysele apresenta as duas cartilhas, uma para a v�tima outra para o agressor (foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press)

A Pol�cia Militar lan�ou, na manh� desta ter�a-feira (1/8), na Pra�a do Papa, a Opera��o Agosto Lil�s, que visa, principalmente, a redu��o de crimes de viol�ncia cometidos contra a mulher. O m�s de agosto marca os 17 anos da Lei Maria da Penha e a a��o policial militar vai durar at� meados de setembro.


O lan�amento foi feito pela tenente Gysele Couto da Silva, sub-comandante da 1ª Companhia de Preven��o Contra a Viol�ncia Dom�stica da PM, que disse que toda a a��o ser� realizada com a distribui��o de cartilhas, em blitz, realiza��o de palestras, CREA, Posto de Sa�de, Escolas, com a distribui��o de cartilhas.


“O objetivo � chamar a aten��o n�o s� da mulher, da v�tima, mas tamb�m de familiares, amigos e mesmo vizinhos, para detectarem os primeiros sinais de agress�es. S�o cinco os pontos de viol�ncia, f�sica, sexual, psicol�gica, moral e patrimonial”, diz a tenente Gysele.

Na maioria dos casos, segundo ela, o que se consuma como viol�ncia f�sica, come�a com uma pequena tens�o. “A v�tima pode pensar que aquela discuss�o foi espor�dica, mas � sempre o primeiro sinal de algo que se agravar� e ela ser� v�tima”.


Um tipo de viol�ncia contra a mulher, na maioria das vezes, passa despercebida. “A PM recebe uma den�ncia e quando chega � casa da v�tima, pede o documento, para ter certeza da identifica��o da denunciante. S� que a mulher diz que o documento est� com o homem, o marido. Isso � viol�ncia patrimonial, pois o documento � propriedade dela, n�o dele”, explica a tenente Gysele.


 

Cartilhas para a vítima e outra para o agressor
Cartilhas para a v�tima e outra para o agressor (foto: Ivan Drummond/EM/D.A/Press)
Cartilhas

A tenente chama tamb�m a aten��o para um detalhe em que a Pol�cia Militar de Minas Gerais � pioneira. “Temos duas cartilhas, uma para a v�tima e outra para o agressor. A PM mineira � a �nica no pa�s que trabalha com esse tipo de protocolo, ou seja, com o agressor”.

 


O homem que agride uma mulher, por exemplo, n�o ser�, obrigatoriamente, preso. “Existe, primeiro, a medida protetiva. Existe tamb�m a possibilidade de usar tornozeleira eletr�nica. Somente depois disso � que vem a pris�o”, explica a sub-comandante.

 

As den�ncias podem ser feitas de v�rias maneiras. Atrav�s da den�ncia an�nima, pelo telefone 180. Den�ncia emergencial, telefone 190. Indo aos postos fixos da PM, que s�o as bases m�veis. “Todos os policiais militares s�o treinados para esses casos, atrav�s do princ�pio da universalidade”, diz a sub-comandante.


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