A Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara Municipal de Ouro Preto reuniu parlamentares para discutir se houve viol�ncia policial e viola��o dos direitos humanos. A reuni�o ocorreu nesta ter�a-feira (1/8) e contou com a presen�a de membros do Comit� Municipal de Direitos Humanos.
A Comiss�o dos Direitos Humanos � composta por vereadores e o Comit� de Direitos Humanos � representado por membros da For�a Associativa de Ouro Preto (Famop); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Pol�cia Militar; da Pol�cia Civil; do Poder Executivo e da UFOP.
O presidente da Comiss�o dos Direitos Humanos da C�mara Municipal de Ouro Preto, Vanderley Kuruzu, disse que o representante da Pol�cia Militar no Comit� Municipal de Direitos Humanos foi convidado para participar da reuni�o, mas n�o compareceu e assim n�o foi poss�vel ouvir o posicionamento da corpora��o perante as den�ncias. "Foi lament�vel a aus�ncia respons�vel pelos direitos humanos da Pol�cia Militar, ele chegou a confirmar a presen�a para que houvesse o direito ao contradit�rio", disse.
Den�ncias
A primeira den�ncia apontada na reuni�o foi de um vereador que estava presente em Ant�nio Pereira durante a a��o policial. Vander Leitoa conta que havia cerca de 300 pessoas comemorando a vit�ria de um time local em um campeonato de futebol amador. Ele afirma que as pessoas presentes eram familiares dos jogadores, crian�as e idosos.
“Estavam em clima de confraterniza��o, sem brigas, sem drogas e a viol�ncia partiu de quem deveria agir para nos proteger. Tentei negociar, mas levei spray de pimenta no rosto”.
O vereador relata que a popula��o de Ant�nio Pereira � na maioria de baixa renda e negra, e suspeita que a a��o policial � fonte de uma persegui��o contra a popula��o pobre e tem motiva��es racistas.
“Ser� que, se a festa fosse em um condom�nio, a pol�cia iria chegar da forma que chegou? N�o tinha briga, n�o tinham armas e nem drogas. Foi uma total falta de preparo por parte de alguns militares que vem perseguindo nossa comunidade”, afirmou Vander.
Presente na reuni�o, o presidente da Famop, Lu�s Carlos Teixeira, declarou que existe um estigma sobre as comunidades perif�ricas de Ouro Preto e lembra que mais de 70% da popula��o da cidade hist�rica � negra e a maioria mora em periferias e distritos.
“Vimos em nosso cotidiano que a a��o da pol�cia nessas comunidades � diferente, vimos isso em outros epis�dios que o tratamento � diferente”, disse Teixeira.
O presidente da Famop considera que nada justifica a viol�ncia assistida nem Ant�nio Pereira. Teixeira questionou a a��o policial e afirmou que nenhum argumento dado pela Pol�cia Militar diminui a gravidade.
Cenas de horror
Durante as reuni�o foram mostradas diversas cenas da a��o policial no distrito em diversas festividades. A que mais chocou foi de uma idosa que foi atingida com um tiro de borracha na testa. No m�s de junho, a festa junina realizada em Ant�nio Pereira tamb�m terminou com a��o da Pol�cia Militar.
Faltou socorro
O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, William dos Santos, disse que as pessoas que se machucaram com os estilha�os e com os tiros de balas de borracha foram levadas para a delegacia e foram presas – em vez de terem sido socorridas.
“De v�timas podem se tornar r�us. Tem que ter uma apura��o em rela��o ao conte�do do Boletim de Ocorr�ncia para saber o que foi alegado para prender os moradores. A corregedoria da Pol�cia Militar tem que ser acionada. Caso o BO tenha sido feito de forma fict�cia, isso indica falsidade ideol�gica e est� no C�digo Militar Penal", declarou Santos.
Estado de medo
O presidente da Associa��o dos Moradores de Ant�nio Pereira, Emerson Rodrigues, conta que a comunidade vem passado por diversos epis�dios de viol�ncia policial e afirma que os moradores n�o compareceram � C�mara porque est�o com medo da repress�o e do que pode acontecer ap�s a reuni�o.
Rodrigues relata que, no mesmo dia do campeonato de futebol, havia uma festa de anivers�rio de uma crian�a de 8 anos, e um morador que estava na festa foi v�tima de um tiro de bala de borracha.
“Ele foi agredido sem nem saber o que estava acontecendo, estava saindo da festa de anivers�rio e foi violentado justamente por quem � pago para proteg�-lo. Muitos pais n�o puderam trabalhar nessa segunda-feira porque estavam machucados”, descreveu Rodrigues.
Uma moradora foi atingida por bala de borracha no olho e corre o risco de perda permanente da vis�o. A mulher est� internada em Belo Horizonte para fazer uma cirurgia na tentativa de voltar a enxergar.
Propostas
Na reuni�o foi proposto que o presente da C�mara Municipal de Ouro Preto, como institui��o, se manifeste sobre o fato. Tamb�m foram pedidas provid�ncias da corregedoria da Pol�cia Militar e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais sobre a atividade policial em Ouro Preto.
Tamb�m foi decidido que ser� enviada uma comunica��o � Secretaria de Seguran�a P�blica de Minas Gerais sobre o fato e ser� agendada uma reuni�o com o delegado da Policial Civil de Ouro Preto. Na reuni�o desta ter�a-feira, foi solicitado o afastamento dos policiais envolvidos na ocorr�ncia e, por fim, a presen�a de um defensor p�blico em Ouro Preto para atender os moradores envolvidos e a capacita��o da Pol�cia Militar, no sentido de aprimorar a��es voltadas aos direitos humanos.
Segundo a PM, qualquer debate mais aprofundado sobre o assunto, que demande apura��o, seria especula��o e assim que a investiga��o for finalizada a corpora��o vai se prontifica a reunir-se com a Comiss�o de Direitos Humanos e repassar os resultados, bem como dar os encaminhamentos devidos.
A Pol�cia Militar afirma que as les�es causadas nos militares, danos nas viaturas policiais, porte ou posse ilegal de arma de fogo e outros crimes correlatos s�o de compet�ncia da Pol�cia Civil apurar, institui��o para a qual foi direcionado o Boletim de Ocorr�ncia.
Em rela��o � acusa��o de que a Pol�cia Militar age com trucul�ncia de forma recorrente em Ant�nio Pereira, a PM respondeu que o compromisso da institui��o � com a seguran�a e diariamente treina o efetivo operacional para atender a comunidade dentro dos par�metros t�cnicos e visando promover e garantir a ordem p�blica.
O 52° Batalh�o afirma ainda que as atua��es no distrito s�o realizadas dentro do que preconiza os manuais t�cnicos profissionais. Em caso de reclama��o de atua��o policial � instaurado o respectivo procedimento de apura��o e o solicitante � informado do resultado da investiga��o, sendo todo o processo realizado de forma transparente e acompanhado pelos �rg�os de controle da atividade policial.
Sobre a acusa��o de n�o socorrer as v�timas, a PM afirma que todas as pessoas identificadas e que foram lesionadas, inclusive os policiais militares, passaram por atendimento m�dico, sendo lavrado na sequ�ncia o Boletim de Ocorr�ncia na Sede do Batalh�o, devidamente acompanhados por advogados e posteriormente encaminhados para a Sede da Delegacia da Pol�cia Civil de Ouro Preto para atendimento pelo Plant�o Digital da Pol�cia Civil.
A PM destaca que todas essas informa��es e, inclusive, a vers�o dos conduzidos consta no respectivo registro com o n�mero das fichas de atendimento m�dico.
O que diz a Pol�cia Militar
Em rela��o � aus�ncia de um representante da Pol�cia Militar na reuni�o das comiss�es na C�mara Municipal, o 52° Batalh�o de Pol�cia Militar, respons�vel pelas cidades da regi�o dos Inconfidentes, disse � reportagem do Estado de Minas que foi instaurado, nessa segunda-feira, um Inqu�rito Policial para apurar as condutas dos policiais militares durante o atendimento da chamada de Perturba��o do Sossego e de rixa no Distrito de Ant�nio Pereira.
Segundo a PM, qualquer debate mais aprofundado sobre o assunto, que demande apura��o, seria especula��o e assim que a investiga��o for finalizada a corpora��o vai se prontifica a reunir-se com a Comiss�o de Direitos Humanos e repassar os resultados, bem como dar os encaminhamentos devidos.
A Pol�cia Militar afirma que as les�es causadas nos militares, danos nas viaturas policiais, porte ou posse ilegal de arma de fogo e outros crimes correlatos s�o de compet�ncia da Pol�cia Civil apurar, institui��o para a qual foi direcionado o Boletim de Ocorr�ncia.
Em rela��o � acusa��o de que a Pol�cia Militar age com trucul�ncia de forma recorrente em Ant�nio Pereira, a PM respondeu que o compromisso da institui��o � com a seguran�a e diariamente treina o efetivo operacional para atender a comunidade dentro dos par�metros t�cnicos e visando promover e garantir a ordem p�blica.
O 52° Batalh�o afirma ainda que as atua��es no distrito s�o realizadas dentro do que preconiza os manuais t�cnicos profissionais. Em caso de reclama��o de atua��o policial � instaurado o respectivo procedimento de apura��o e o solicitante � informado do resultado da investiga��o, sendo todo o processo realizado de forma transparente e acompanhado pelos �rg�os de controle da atividade policial.
Sobre a acusa��o de n�o socorrer as v�timas, a PM afirma que todas as pessoas identificadas e que foram lesionadas, inclusive os policiais militares, passaram por atendimento m�dico, sendo lavrado na sequ�ncia o Boletim de Ocorr�ncia na Sede do Batalh�o, devidamente acompanhados por advogados e posteriormente encaminhados para a Sede da Delegacia da Pol�cia Civil de Ouro Preto para atendimento pelo Plant�o Digital da Pol�cia Civil.
A PM destaca que todas essas informa��es e, inclusive, a vers�o dos conduzidos consta no respectivo registro com o n�mero das fichas de atendimento m�dico.