O desvio estimado em R$ 15 milh�es, envolvendo gest�es anteriores � atual, da Prefeitura de Itabira, foi comprovado pela Pol�cia Civil, que concluiu inqu�rito de crimes de peculato, associa��o criminosa, falsifica��o de documentos p�blico/particular e uso de documento falso. Os crimes foram praticados durante a execu��o do conv�nio celebrado entre a Prefeitura e uma associa��o.
Segundo as investiga��es, o conv�nio tinha como objeto o desenvolvimento do Programa Patrulha Agr�cola da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando apoiar o produtor rural, e dar fomento ao desenvolvimento rural sustent�vel, al�m de assegurar �s comunidades rurais consci�ncia ambiental, social, associativismo e acesso � pesquisa agropecu�ria.
O valor estimado para a execu��o do conv�nio era de R$ 2.669.849,64. No entanto, aconteceram aditivos contratuais, e esse valor aumentou, chegando a cerca de R$ 15 milh�es.
Segundo o delegado Diogo Luna Moreira, as investiga��es apontaram que a associa��o passou a funcionar dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do Secret�rio de Agricultura, em 2016. Tudo era diretamente influenciado e condicionado por ele e pelo secret�rio adjunto de Agricultura, com a coniv�ncia e articula��o gerencial da secret�ria da associa��o.
Um empres�rio de Jo�o Monlevade est� diretamente envolvido, pois teria sido o respons�vel por comercializar e intermediar a compra de produtos e a presta��o de servi�os, simulando negocia��es e superfaturamento das notas, com o objetivo de compartilhar dinheiro p�blico com os agentes pol�ticos e terceiros envolvidos no esquema de corrup��o.
Tal empres�rio constituiu pessoas jur�dicas com o objetivo de emitir notas fiscais que serviriam para justificar o desvio do dinheiro p�blico, tendo, inclusive, criado uma pessoa jur�dica, com a titula��o de “s�cios laranjas”, que faturou mais de R$ 680 mil, entre abril de 2016 e fevereiro de 2017.
Isso foi feito com a emiss�o de notas em s�ries continuadas, nas quais se registram a comercializa��o de produtos variados, como pe�as de ve�culos e m�quinas, pneus, lubrificantes, pe�as para tratores e m�quinas, recapagem de pneus, entre outros.
Isso foi feito com a emiss�o de notas em s�ries continuadas, nas quais se registram a comercializa��o de produtos variados, como pe�as de ve�culos e m�quinas, pneus, lubrificantes, pe�as para tratores e m�quinas, recapagem de pneus, entre outros.
Secret�rios e filhos receberam dinheiro desviado
As investiga��es tiveram a participa��o t�cnica do Laborat�rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), tendo sido demonstrado que o empres�rio que articulou o esquema de corrup��o transferiu R$ 71.846 para o ent�o secret�rio de Agricultura e gestor do conv�nio entre a prefeitura e a associa��o, e tamb�m transferiu a quantia de R$ 56.700 para o filho do ent�o secret�rio.Os R$ 27.700 foram transferidos, por esse empres�rio, para o secret�rio-adjunto de Agricultura e R$ 95.284 para o filho do administrador. A secret�ria da associa��o tamb�m est� envolvida. Ela recebeu, via transfer�ncia a cr�dito do empres�rio, R$ 13.130.
O delegado Diogo explica que a movimenta��o financeira foi analisada ap�s decis�o judicial de quebra de sigilo banc�rio. “Os elementos probat�rios demonstram que os investigados se associaram, com estabilidade e perman�ncia, com o escopo de desviarem recursos p�blicos oriundos do conv�nio mantido entre a prefeitura e a associa��o, fraudando a presta��o de contas do conv�nio e seus aditivos”, diz.
As investiga��es avan�aram, tamb�m, para um levantamento patrimonial dos envolvidos, que comprovou que estes tiveram uma grande evolu��o. Os investigados fizeram um desvio de R$ 2 milh�es. Tudo foi bloqueado, n�o s� nesse total, mas de R$ 1 milh�o a mais, para repara��o dos danos provocados ao er�rio p�blico municipal.