Estupro no Santo Andr�: uma v�tima e tr�s poss�veis crimes

Desde o fim de semana, a ocorr�ncia envolvendo a jovem de 22 anos que foi estuprada no Bairro Santo Andr�, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, ap�s sair de um show de pagode no Mineir�o, tem gerado questionamentos sobre a responsabilidade das pessoas envolvidas na ocorr�ncia, que partem especialmente da fam�lia da v�tima. Embora haja uma sequ�ncia cronol�gica entre os fatos, s� as investiga��es poder�o determinar se h� nexo causal entre eles e se outros crimes, al�m do estupro, foram cometidos. 

Isso porque, tanto o fato de a v�tima ter sido abandonada desacordada em uma via p�blica, de madrugada, quanto a viola��o sexual sofrida por ela, s�o crimes pass�veis de condena��es separadas. Diante disso, o Estado de Minas ouviu uma especialista em direito penal para entender quais os crimes que podem ser apontados no caso, considerando o que foi divulgado pela pol�cia at� o momento.

Conforme o boletim de ocorr�ncia, registrado na manh� de domingo (30/7), a jovem come�ou a ser exposta a situa��es de perigo ao sair de um evento na Regi�o da Pampulha. Na ocasi�o, por volta das 2h, um amigo que estava com ela no show a colocou, sozinha, em um carro de aplicativo. Apesar de terem compartilhado a localiza��o da viagem com um irm�o da jovem, informa��es iniciais d�o conta que ela j� estava em situa��o de vulnerabilidade, devido � quantidade de bebida alco�lica ingerida, como relatado pela fam�lia da v�tima.

Para a advogada e integrante da Comiss�o Estadual de Enfrentamento � Viol�ncia contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) Thalita Arcanjo, pelo que foi divulgado at� agora n�o h� nenhum ind�cio de que as pessoas que estavam com a v�tima at� o momento em que ela ingressou no carro de aplicativo tenham cometido algum crime pelo qual possam responder judicialmente, apesar de o  comportamento delas ser “moralmente discut�vel”. A especialista explica, no entanto, que caso seja comprovado que a jovem j� estava desacordada no momento em que foi colocada no ve�culo, os respons�veis podem responder por abandono de incapaz.

“O que a gente sabe at� o momento, � que ela estava acordada quando o amigo a colocou no carro. Se a situa��o fosse outra, se ela estivesse desacordada, ele poderia ser autuado por abandono de incapaz. Mas o que sabemos at� agora � que ela estava embriagada e o amigo tomou a provid�ncia de pedir um transporte, na inten��o de mand�-la para casa. Moralmente ele est� errado. Em uma vis�o �tica, ele deveria ter ido embora com ela ou a levado para algum lugar para se recuperar. Mas, sob uma vis�o criminal, ele n�o cometeu nenhum crime”, explica Thalita.

Um dos pontos que t�m sido mais discutidos em rela��o � ocorr�ncia � o momento em que ela � abandonada desacordada pelo motorista de aplicativo. De acordo com o boletim de ocorr�ncia da Pol�cia Militar, a jovem chegou � porta do pr�dio em que mora, no Bairro Santo Andr�, por volta das 3h. C�meras de seguran�a instaladas na via mostram o momento em que o ve�culo que a transportava chega ao endere�o. Em seguida, o motorista desce e aparece tocando o interfone, depois de algumas tentativas ele tira a jovem de dentro do carro com a ajuda de um motociclista, a deixa escorada em um poste e vai embora depois de tocar o interfone novamente.

Thalita afirma que o homem pode responder por abandono de incapaz com agravante por ser em local ermo – uma vez que j� era madrugada e a rua estava vazia. Segundo o C�digo Penal Brasileiro, o crime ocorre caso uma pessoa que est� sob os cuidados, guarda, vigil�ncia ou autoridade de outra, e, por qualquer motivo, esteja incapaz de se defender, seja abandonada. No caso do motorista de aplicativo, a “guarda” foi empregada a partir do momento em que ele aceitou a corrida e levou a jovem at� sua casa.

Caso seja processado e condenado, o homem pode pegar de seis meses a tr�s anos de deten��o. Entre os agravantes da pena est�o situa��es em que o abandono resulte em les�o corporal de natureza grave ou morte.

“O caso do motorista de aplicativo pode ser tipificado por abandono de incapaz, uma vez que ela estava sob os cuidados dele. Ao perceber que a v�tima, por exemplo, estava desacordada, ele poderia ter acionado o 190 ou o Samu e relatado a situa��o. Mas ele escolheu deix�-la desacordada na rua”, diz a advogada.

Outro ponto levantado pela especialista � a possibilidade de o motorista tamb�m poder responder por participa��o no crime de estupro de vulner�vel, que ocorreu ap�s a jovem ser deixada por ele na rua. Nesse caso, parte da responsabilidade do crime seria aplicada a ele caso fosse comprovado que sua atitude anterior, ou seja, abandon�-la na rua, foi tomada com a inten��o de que ela sofresse a viol�ncia sexual. “A lei estabelece que quem, com seu comportamento anterior, cria situa��es para a ocorr�ncia de um crime, tamb�m responde pelo resultado. Mas, � preciso comprovar o dolo. Nesse caso, a comprova��o de que ele sabia que ela poderia ser estuprada”, explica.

Outra forma de o profissional poder ser enquadrado no crime de estupro de vulner�vel � diante a modalidade do “dolo eventual”. Nesse caso, ficaria comprovado que ele, ao abandonar a v�tima, assumiu o risco do que poderia ter acontecido com ela, ou n�o se importava com poss�veis consequ�ncias.

Em entrevista ao Estado de Minas, uma irm� da v�tima disse que todos buscam explica��o para o fato de o motorista ter deixado a jovem na rua. “Ele vai ter que responder por que a deixou ali, daquele jeito. A integridade dela era responsabilidade dele. Ele teve a oportunidade de n�o a colocar no carro dele, poderia recusar a corrida. Ele tamb�m poderia t�-la levado para um hospital, ele estava a 400 metros do Odilon Behrens. � uma regi�o extremamente perigosa e ele simplesmente a deixou l�. Ele sabe que ali � uma regi�o muito perigosa. Ele a deixou � merc� de qualquer coisa naquele momento e foi o que aconteceu.”

O �ltimo homem envolvido na ocorr�ncia j� foi identificado pela pol�cia e segue preso suspeito de ter estuprado a jovem. Identificado como Wemberson Carvalho da Silva, o suspeito est� detido preventivamente em pres�dio na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e � investigado por estupro de vulner�vel.

No dia em que a jovem foi encontrada seminua em um campo de futebol, o homem negou ter cometido o crime e optou por ficar calado. No entanto, ele foi identificado em imagens de c�meras de seguran�a. Conforme as grava��es, ele teria passado pela v�tima cinco minutos depois de ela ser abandonada no meio-fio. Em seguida, olha para os lados, coloca a jovem nos ombros e sai do local. Mais adiante, o homem � visto entrando em uma rua estreita, ainda carregando a v�tima. Algumas horas depois, ele � flagrado por c�meras saindo do local, mas, dessa vez, sem a jovem.

O caso, que foi colocado sob segredo de Justi�a, ainda est� sendo investigado e, por isso, o homem ainda n�o foi indiciado pelo crime. Se isso acontecer, o Minist�rio P�blico ainda ter� que aceitar a den�ncia da Pol�cia Civil. Se a den�ncia for aceita ele vira r�u e vai a julgamento

Na ter�a-feira, a Justi�a mineira determinou a manuten��o da pris�o do suspeito. Ap�s o resultado, a fam�lia se disse aliviada. “A  gente estava muito ansioso, porque ele � r�u prim�rio. Gra�as a Deus, a ju�za de plant�o decidiu mant�-lo preso. A fundamenta��o da ju�za n�o nos foi passada, porque est� em segredo de Justi�a. N�o temos acesso”, disse uma irm� da v�tima � reportagem.

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