Problemas se multiplicam na cidade com menor arrecada��o por pessoa em MG
Esmeraldas registra a menor arrecada��o per capita no estado. O saneamento � problema em destaque: s� 25% da popula��o tem esgoto sanit�rio
Com 36 mil habitantes e arrecada��o per capita de apenas R$ 9.608, Esmeraldas vive as agruras que se repetem em outras cidades-dormit�rios (foto: Fotos: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Esgoto corre em rua do munic�pio, o mais extenso da RMBH
Cento e quarenta quil�metros separam a cidade mais rica do Brasil e de Minas do munic�pio de Esmeraldas, o mais pobre do estado em termos de arrecada��o per capita. Uma das maiores em extens�o territorial da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a cidade arrecada apenas R$ 9.608 por habitante, uma diferen�a exorbitante frente aos R$ 209 mil que entram no cofre de S�o Gon�alo do Rio Abaixo para investir em cada um de seus moradores. As escolas e o modesto hospital de Esmeralda, que est� sendo reformado pelo governo do estado, em nada lembram a vastid�o e a infraestrutura dos equipamentos p�blicos de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, mas o maior problema mesmo da cidade � saneamento.
Com baixa industrializa��o e funcionando quase como uma cidade-dormit�rio, o munic�pio carece de emprego e esgotamento sanit�rio, que alcan�a hoje apenas 25% da popula��o. A m�dia do estado � de 77,9% da popula��o atendida por esse servi�o, segundo dados da plataforma Munic�pios e Saneamento, que re�ne informa��es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e do Sistema Nacional de Informa��o sobre Saneamento (SNIS) do governo federal.
Os moradores da cidade est�o at� mesmo fazendo um abaixo-assinado para pressionar o poder p�blico a resolver o problema. Eles querem que a C�mara Municipal aprove leis determinando a implanta��o do esgotamento em toda a cidade e tamb�m o asfaltamento das ruas, mas essa decis�o n�o depende dos vereadores e sim de investimentos aportados pelo Executivo estadual ou municipal.
O prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato (Solidariedade), foi procurado, mas n�o atendeu ao pedido de entrevista feito pela reportagem. O presidente da C�mara dos Vereadores, Klibas Andrade (Avante), tamb�m foi procurado, mas n�o retornou o pedido de entrevistas conforme prometido. O vereador Alan Delon Borges da Silva, conhecido como Alan do A�ougue (PRB), afirmou ter ficado triste com a informa��o de que a cidade tem uma das mais baixas arrecada��es do estado por habitante, mas disse que s� poderia falar sobre o assunto pessoalmente.
Geraldo Alves cobra saneamento, mas sua maior preocupa��o � com a falta de emprego para os seis filhos. Ele pr�prio vive de bicos
A despachante imobili�ria Sandra Nunes, de 52 anos, que trabalha em Belo Horizonte e mora em Esmeraldas, diz que s� os bairros do “miolo” da cidade t�m esgoto canalizado. “O resto � fossa”, afirma Sandra, que mora na regi�o conhecida como Dumaville, loteada h� cerca de 30 anos e at� hoje sem esgoto tratado, que corre a c�u aberto nas ruas sem cal�amento.
Tamb�m morador de Dumaville, Geraldo Assis Alves, de 56, vi�vo, cobra saneamento e ruas cal�adas, mas sua maior preocupa��o mesmo � com emprego para os filhos, ao todo seis, quatro deles j� adultos. “Aqui todo mundo sai para trabalhar fora, pois n�o tem emprego. Todos os meus filhos trabalham em Betim ou Contagem. Eu fa�o bicos”.
Proveniente do Norte de Minas, Jos� Nunes gosta da cidade, mas diz que a gest�o de recursos dos sucessivos governos %u201Cd� piedade%u201D
Nascido em Janu�ria, no Norte de Minas, mas morando em Esmeraldas desde 1980, o radialista Jos� Jorge Nunes Ribeiro, de 59, afirma que, apesar da car�ncia econ�mica, “viver em Esmeraldas � muito bom”. “Mas nossa arrecada��o de impostos � baix�ssima, a gest�o dos recursos d� piedade e os sucessivos governos n�o veem as prioridades para a cidade. Falta investimento em educa��o, sa�de e empregos, quase n�o temos ind�stria, mas j� tivemos uma grande extra��o da areia e fomos uma das maiores bacias leiteiras da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Hoje amargamos o fato de viver em uma cidade-problema, com crescimento desordenado, desemprego e loteamentos feitos � revelia”, critica.
Portal do Delta do Para�ba, Araioses, no MA, tem a menor arrecada��o por pessoa do pa�s: produ��o � %u201Cexportada%u201D sem pagar nenhum tipo de imposto, diz representantes do com�rcio (foto: David Souza/Divulga��o)
Cofres vazios em delta tur�stico
Portal do Delta do Parna�ba, uma das maiores atra��es tur�sticas da divisa com o Piau�, a cidade de Araioses, no interior do Maranh�o, foi palco de uma das mais importantes revoltas populares do s�culo 19 contra as p�ssimas condi��es de vida da popula��o e que ficou conhecida como Balaiada. Hoje, apesar de ser uma das maiores produtoras da regi�o de caranguejo e p� de carna�ba, usado para fabrica��o de ceras e pl�sticos para a ind�stria automobil�stica, amarga a mais baixa arrecada��o per capita do Brasil e sofre com desemprego e um com�rcio fraco.
O vereador de Araioses Jos� Arnaldo Souza, o Professor Arnaldo (Republicanos), atribui a baixa arrecada��o ao sistema tribut�rio do munic�pio, � guerra fiscal e � falta de preocupa��o de sucessivos governos em melhorar a capta��o de receitas. Segundo ele, os governos locais se contentam em viver do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), uma transfer�ncia constitucional de impostos feita com base na popula��o de cada cidade. O c�digo tribut�rio municipal, de acordo com ele, tamb�m tem uma al�quota elevada de Imposto Sobre Servi�os ISS) e uma fiscaliza��o pouco efetiva, o que contribui para a baixa arrecada��o. A prefeita Luciana Mar�o Felix (sem partido) n�o retornou o pedido de entrevista enviado por e-mail e tamb�m por meio da secret�ria dela.
Para o vice-presidente da Associa��o Comercial de Araioses, Francisco Fonseca dos Santos, falta planejamento, fiscaliza��o e di�logo. Segundo ele, a cidade � o portal da maior atra��o tur�stica da regi�o, o Delta do Parna�ba, mas n�o arrecada nada com isso. As lanchas que fazem o passeio ao delta t�m que passar pelo munic�pio, mas n�o � cobrado nenhum imposto. Mesmo caso na extra��o do p� da carna�ba e do caranguejo que, segundo ele, s�o coletados sem nenhum controle e vendidos para todo o Nordeste sem que a cidade receba sequer um centavo. “J� tivemos, anteriormente, um posto de fiscaliza��o para evitar a sa�da dos caranguejos sem nenhum imposto, mas ele foi desativado”, afirma.
Ele tamb�m cobra uma maior fiscaliza��o para combater a sonega��o fiscal e apoio para o incremento ao com�rcio. “As pessoas saem da cidade onde elas moram para comprar nos munic�pios vizinhos, que t�m maior variedade, grandes redes e pre�o muitas vezes melhor”. A cidade, avalia ele, tem um enorme potencial tur�stico, com locais lindos e uma das grandes atra��es da regi�o: a revoada dos guar�s, aves de plumagem vermelha que se alimentam de caranguejos e t�m na cidade de Araioses seu ber�o natural. (AM)
Trope�o no sistema tribut�rio
Para S�rgio Gobetti, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisas Econ�micas e Aplicadas (Ipea), respons�vel pelos dados sobre arrecada��o per capicata dos munic�pios, a discrep�ncia econ�mica entre os munic�pios � um dos problemas do sistema tribut�rio brasileiro. “A op��o por repartir as receitas tribut�rias com base no princ�pio da origem, dando os recursos ao local da sede das empresas e n�o ao local em que vivem as pessoas, gera essa gritante distor��o”, afirma.
Para ele, essa extrema desigualdade, seja na sociedade, seja na Federa��o, “� algo muito ruim, n�o s� do ponto de vista filos�fico, mas pelo lado pr�tico, porque afeta o ambiente social e econ�mico negativamente”. “E, no caso dessas enormes diferen�as de receita entre munic�pios, � algo inadmiss�vel se pensarmos que isso decorre simplesmente de decis�es pol�ticas sobre as regras de tributa��o e reparti��o de recursos”, afirma o economista, que j� foi secret�rio adjunto de Pol�tica Fiscal e Tribut�ria da Secretaria de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, durante o governo Dilma Roussef.
Segundo ele, a defini��o de mais pobre e mais rico feito pela Ipea tem como base a receita per capta por habitante, “seja considerando o ICMS + o ISS, seja considerando todas as receitas”.
receba nossa newsletter
Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor
