A viol�ncia no transporte coletivo urbano por �nibus � uma das principais preocupa��es do setor. Segundo pesquisa divulgada pela Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), 40,2% dos representantes de empresas entrevistados relataram atos de depreda��o no �ltimo ano e 20,1% tiveram ve�culos incendiados no per�odo.
A Pesquisa CNT Perfil Empresarial 2023 – Transporte Rodovi�rio Urbano de Passageiros, fez 174 entrevistas, entre 3 de abril e 12 de maio, com representantes de empresas das cinco regi�es do pa�s, em 19 estados que contemplam 85% da popula��o brasileira. Com margem de erro de 5,5 pontos percentuais, a coleta foi feita por contato telef�nico ou e-mail.
O transporte rodovi�rio coletivo urbano � o principal respons�vel pelo deslocamento de passageiros no pa�s. De acordo com a CNT, o setor conta com 1.577 empresas em opera��o e, aproximadamente, 107 mil �nibus.
“Vivemos uma epidemia de inseguran�a p�blica que atinge o principal meio de transporte da popula��o. A percep��o geral � que toda vez que existe uma insatisfa��o com o servi�o p�blico, qualquer que seja ele, se queima um �nibus. Ele � o s�mbolo maior da express�o da insatisfa��o”, afirma Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.
Ele ressalta que um �nibus incendiado representa um ve�culo a menos nas ruas, o que gera mais atrasos e mais insatisfa��o. Batista diz que existe a necessidade de se perceber o transporte p�blico como um servi�o essencial e que sem ve�culos n�o h� como transportar a popula��o na �rea urbana.
EM BH O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) calcula que de 2005 at� julho de 2022 foram 87 ve�culos totalmente queimados e 15 parcialmente queimados na capital. Em rela��o aos destru�dos, o preju�zo fica em torno de R$ 53,7 milh�es. Com os demais, a entidade estima gastos de R$ 2,5 milh�es. Segundo a entidade, seguros n�o cobrem esse tipo de evento.
Mas, para o presidente da Associa��o dos Usu�rios do Transporte Coletivo em Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (AUTC), Francisco Maciel, al�m dos problemas revelados pela pesquisa, existe a deprecia��o por neglig�ncia e omiss�o das empresas de transporte com a manuten��o dos ve�culos.
“Essa sim provoca v�timas, como na queda da linha 1505 no Arrudas”, lembra. O acidente mencionado por Maciel, em 1999, matou nove pessoas e feriu 52. “Isso � culpa, exclusivamente, das empresas de �nibus que n�o cumprem o contrato que prev� a manuten��o. � uma depreda��o criminosa, assim como um bandido que manda incendiar um �nibus em repres�lia �s condi��es da penitenci�ria, por exemplo.”
Para ele, o descuido com a manuten��o � mais grave que as depreda��es. “E j� est�o previstos nos custos. Portanto, n�o h� o que as empresas se queixarem do ponto de vista do equil�brio financeiro. A f�rmula parametrizada do custo do transporte inclui o indicador de depreda��o da frota e � assumido como custo na passagem”, afirma.
Maciel entende ainda que as empresas de transporte n�o criam condi��es de seguran�a para inibir crimes de inc�ndio. “Eles precisam cumprir o que manda o edital e o contrato no item de Tecnologia da Informa��o Embarcada. Est� previsto no layout dos �nibus c�meras interna e externa.”
Outro item previsto que poderia ajudar a resolver o problema seria o bot�o de p�nico nos ve�culos, segundo ele. “S�o itens previstos em contrato, s�o remunerados pela tarifa e n�o est�o sendo cumpridos pelas empresas. As �nicas v�timas dessa situa��o s�o os usu�rios do transporte coletivo. As empresas n�o perdem nada, porque s�o remuneradas pelo servi�o. Mas, o pior � que elas se aproveitam do epis�dio para criar uma narrativa e justificar os custos exorbitantes e excludentes dessa tarifa.”
Procurada pelo Estado de Minas para falar sobre os casos de �nibus incendiados, a Pol�cia Civil informou que atua em investiga��es relacionadas a inc�ndio e depreda��o de ve�culos. Al�m do trabalho investigativo, que tem como alvo pessoas envolvidas nesses crimes, a corpora��o diz que faz opera��es para combater a pr�tica.
Fiscaliza��o das viagens
Balan�o de fiscaliza��es no transporte p�blico de Belo Horizonte de 21 a 31 de julho, divulgado ontem pela prefeitura, indica que as empresas cumpriram as determina��es da Lei 11.458/23 em 94,3% das viagens realizadas. Em 27 opera��es, 341 ve�culos foram fiscalizados, o que levou a 74 autua��es e ao recolhimento de 57 autoriza��es de tr�fego. Desde 8 de julho, quando foi sancionada lei que levou ao retorno da passagem predominante ao valor de R$ 4,50, com remunera��o complementar para as concession�rias com base na produ��o quilom�trica, houve intensifica��o da fiscaliza��o do setor. O valor extra s� � repassado �s transportadoras se a viagem for realizada de maneira completa, dentro dos par�metros de qualidade estabelecidos na legisla��o.
Pesquisa revela perfil do setor
Os resultados da pesquisa da CNT sobre o transporte rodovi�rio urbano de passageiros revelam que as empresas de grande porte, com mais de 100 funcion�rios, representam 82,2% do segmento. Tamb�m s�o maioria as que t�m mais de 20 anos de atua��o (84,5%). A origem familiar do neg�cio � constatada em mais da metade (59,8%).
Segundo diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, os dados do levantamento mostram ainda que o transporte p�blico por �nibus � muito seguro. “O Brasil � recordista de acidentes e temos um sistema de transportes que utiliza as mesmas vias, que est�o sobrecarregadas e, ainda sim, � um sistema muito seguro.” Para ele, as faixas exclusivas e sistemas de BRT ainda s�o t�midos no pa�s.
O diretor lembra que o setor lida ainda com um per�odo de eleva��o do pre�o do petr�leo. “O diesel disparou nos �ltimos dois anos. Este ano, houve uma mudan�a na formula��o da pol�tica e agora existe uma previsibilidade, com pre�os mais est�veis. � uma �tima not�cia, j� que o diesel � o principal insumo gerador de custos nas empresas.”
Viol�ncia
59,2% das empresas de �nibus sofreram assaltos no �ltimo ano
40,2% enfrentaram ato de depreda��o no per�odo
20,1% tiveram ve�culos incendiados
Acidentes
55,2% das empresas tiveram menos de um acidente por ve�culo
14,9% n�o registraram acidentes no �ltimo ano
Tarifa
36,2% das empresas de �nibus t�m a passagem como �nica forma de remunera��o
51,1% n�o recebem subs�dio do governo
56,9% consideram o reajuste do valor das tarifas como uma de suas principais dificuldades
18,5% dos passageiros transportados recebem algum tipo de benef�cio tarif�rio (gratuidade)
75,8% implementaram o pagamento com cart�o de transporte como principal forma de substitui��o ao cargo de cobrador
Custos
74,1% consideram o pre�o do diesel como a principal dificuldade
74,2% indicaram a manuten��o do ve�culo como o fator que mais sobrecarrega os custos das empresas