O suspeito de estupro est� sendo enquadrado no artigo 217, inciso A, do c�digo penal, que diz: “Ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. Incorre na mesma pena quem pratica as a��es descritas no caput com algu�m que, por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia”. A pena � de reclus�o de oito a 15 quinze anos.
O motorista vai responder pelo crime citado no artigo 133: “Abandonar pessoa que est� sob seu cuidado, guarda, vigil�ncia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena prevista � de seis meses a tr�s anos de reclus�o.
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Outras duas pessoas inclu�das nas investiga��es, o amigo da v�tima e o motociclista que ajudou o motorista de aplicativo a retirar a jovem do carro, n�o foram indiciados. A conclus�o da delegada � que eles n�o estavam envolvidos, diretamente, com o que aconteceu com a jovem.
Os quatro envolvidos foram ouvidos pela pol�cia. O suspeito de ser o autor do estupro segue preso preventivamente. “Este homem, na primeira vez que foi ouvido, ao ser preso, usou de seu direito constitucional de ficar calado. Na segunda inquisi��o, ele negou o estupro e, ao ser perguntado sobre o que aconteceu, disse que n�o foi ele, no entanto as provas contra ele s�o forte”, diz a delegada Dan�bia.
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O motorista, por sua vez, alegou que a v�tima j� estaria embriagada quando entrou em seu carro e que dormiu durante o trajeto do bar, na Avenida Portugal, um percurso de tr�s quil�metros.
Ao chegar ao endere�o, afirmou que a v�tima estava desacordada e que ele desceu do carro e tocou o interfone que seria do apartamento, em busca do irm�o, que segundo o amigo da mulher, estaria esperando. No entanto, o homem n�o estava na porta do pr�dio nem respondeu ao chamado do interfone.
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A delegada Dan�bia afirma, ainda, que o motorista alegou que tocou o interfone de outras casa, mas n�o obteve resposta, quando ent�o decidiu colocar a v�tima no passeio - ela foi deixada junto a um poste da Cemig -, tendo pedido ajuda a um motociclista que passou pelo local. Afirmou ainda que saiu para comprar um isot�nico para dar � mulher e que, ao retornar, n�o a encontrou mais, tendo pensado que ela teria entrado em casa.
O amigo, em seu depoimento, contou que perguntou � amiga (os dois s�o colegas de trabalho) e que ela teria dito que estava bem e que na chamada para o aplicativo de autom�vel, houve um compartilhamento com o irm�o da v�tima, que deveria esperar na porta de casa.
Quanto ao motociclista, a delegada Dan�bia diz que este n�o � de Belo Horizonte e que mora no Sul do pa�s. “Tomamos o depoimento dele por v�deo chamada e ele explicou que passava pelo local e parou porque o motorista pedia ajuda, mas ele n�o tem qualquer envolvimento com o caso, apenas uma circunst�ncia o colocou no local.”
A v�tima tamb�m prestou depoimento. A delegada diz que ela n�o se recorda de nada, apenas de ter entrado no ve�culo. Depois, acordou com a movimenta��o do Samu no momento em que era atendida.
A doutora Dan�bia diz que ainda n�o tem o resultado de todos os exames que est�o sendo feitos no Instituto de Criminal�stica, mas que foi colhido material na v�tima e tamb�m no suspeito.
“Fomos � casa dele, onde apreendemos uma s�rie de materiais, como roupas. Quando a v�tima foi encontrada, ela estava com a calcinha abaixada no joelho e estava coberta por um cobertor, normalmente usado por sem-teto. Encontramos, tamb�m, uma camisinha, que continha material parecido com esperma.
Agravamento
A delegada Dan�bia conta que nas investiga��es ficou sabendo, pela fam�lia da v�tima, que ela estaria come�ando a ter uma vida social agora: “Ela nasceu sem parte do es�fago e sem o est�mago, tendo permanecido, por anos, internada, em tratamento. S� agora estaria come�ando a sair de casa para viver e sempre o fazia com amigos e pessoas que confiava.”
A delegada conta que a v�tima foi ao show porque estava na companhia de pessoas conhecidas, de sua confian�a, como o amigo. “Ela s� sa�a de casa se estivesse em companhia de amigos ou parentes.”
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