Para acessar o programa Loca��o Social, as candidatas devem passar por uma avalia��o t�cnica. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a an�lise � desenvolvida em articula��o com os Centros de Refer�ncia Especializados de Assist�ncia Social (CREAS) e com as demais pol�ticas p�blicas respons�veis pela assist�ncia � mulher em situa��o de viol�ncia.
Al�m disso, entre os requisitos est� morar na capital, h� pelo menos dois anos, possuir renda familiar entre 1 e 5 sal�rios m�nimos e n�o ter outro im�vel ou atendimento habitacional definitivo anterior. “Mas os crit�rios podem ser reavaliados mediante justificativa apresentada pela Secretaria de Assist�ncia Social”, explica a PBH.
Para Ana Paula Goulart, chefe da Divis�o Social da Diretoria de Habita��o e Regulariza��o da Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), o programa � a modalidade de atendimento mais adequada para essas mulheres, por se tratar de um benef�cio cont�nuo.
“Elas podem permanecer no Programa enquanto houver situa��o de vulnerabilidade devido � viol�ncia sofrida. Al�m disso, � poss�vel escolher o local considerando uma dist�ncia que facilite o afastamento do agressor. O importante � que elas vivam com mais seguran�a”, concluiu.
J� Daniella Coelho, diretora de Pol�ticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania (SMASAC), refor�a a import�ncia do acesso � moradia digna como uma alternativa para o enfrentamento da viol�ncia, colaborando com a autonomia e garantia dos direitos destas mulheres. “Ter mais essa retaguarda no atendimento das mulheres no CEAM Benvinda, � muito importante para o fortalecimento das pol�ticas para as mulheres no munic�pio de Belo Horizonte”.